organismo geneticamente modificados ogms
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Agosto de 2000
... comercializarem as sementes da soja geneticamente modificada, já produzidas, até que seja ... rotulagem de organismos geneticamente modificados, no País ... III - Fica suspenso o cultivo, em ... do risco existente na manipulação de organismo geneticamente modificado, o legislador ... os organismos modificados geneticamente - OGMs e o potencial destes organismos para causar ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Octubre de 2001
... comercializarem as sementes da soja geneticamente modificada, já produzidas, até que seja ... rotulagem de organismos geneticamente modificados, no País ... III - Fica suspenso o cultivo, em ... do risco existente na manipulação de organismo geneticamente modificado, o legislador ... os organismos modificados geneticamente - OGMs e o potencial destes organismos para causar ...
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Informação para o consumo de alimentos transgênicos: atendimento da dignidade do cidadão brasileiro
O objetivo deste artigo é demonstrar que o conceito de dignidade humana está relacionado à satisfação das necessidades básicas de sobrevivência do ser humano, e que, uma vez que se reconhece que as pessoas dependem do consumo, este ato torna-se uma necessidade humana essencial, principalmente no que diz respeito ao alimento. Portanto, a proteção do consumidor é direito e garantia fundamental, bem
... ça e rotulagem dos alimentos geneticamente modificados, para que se possa concluir se a ... forma adequada destinada a fornecer ao organismo humano os elementos normais à sua formação, ... como geneticamente modificado é de 0,9% de OGMs, na Suíça é de 0,1%, na Rússia e Japão 5%, e ... -
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2021
... e monitoramento de Organismos Geneticamente" Modificados - OGMs e seus derivados à Consulta P\xC3" ... VIII- organismo: toda entidade biológica capaz de reproduzir ou ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 9152/2023
... execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco ... com Organismos Geneticamente Modificados, denominados "Análise de contagem de bactérias ... e esterilidade bacteriana e fúngica em OGMs de classificação NB2 no Controle de Qualidade ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.090/2022
... para Transporte de Organismos Geneticamente" Modificados - OGMs da classe de risco 2Extrato Pr\xC3" ... o pedido de parecer para transporte do Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2, ...
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Acórdão nº 2007 de Tribunal Pleno, 24 de Septiembre de 1999
... ÁRIO, CONTROLE ABSTRATO, DESCABIMENTO, ORGANISMO ... GENETICAMENTE MODIFICADO TRANSGÊNICO, ...
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Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais: a busca do equilíbrio
O desenvolvimento da biotecnologia influencia os mecanismos da vida em vários setores, interfere socialmente através da cultura apresentando uma nova visão da natureza e do homem, com interferência nas relações sociais e no estabelecimento de novos valores, em substituição aos enraizados na tradição de diferentes culturas. Em...
... espécies de animais e vegetais geneticamente alteradas e outras formas de engenharia ... que contêm o programa genético do organismo. A partir da delimitação de sua estrutura ... da biotecnologia: a questão dos OGMs ... As opiniões sobre o desenvolvimento 5 ... Os cultivos geneticamente modificados implantados com o gene tóxico Bacillus ... -
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.924/2022
... para Transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGMsExtrato Prévio: 8148/2022, ... técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco II. O ...
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Apresentação: Um conjunto apenas aparentemente hetoreogêncio de contribuições
A iniciativa de organizar este dossiê surgiu a partir de atividades que compartilham os organizadores como membros do convênio Capes/Wallonie Bruxelles International4. Durante a vigência do convênio (2011-2013), pretendemos estudar os desafios para a ciência moderna e os regimes de inovação quando as instituições existentes não são suficientes para gerir eficazmente os problemas levantados pela...
... ções e teses sobre organismos geneticamente modificados, a transformação da política de ... , os organismos geneticamente modificados (OGMs), essa condição da pesquisa é inocultável. E ... ção à regulação do colesterol no organismo. As autoras fazem a história deste “processo ... -
Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... dos organismos transgenicamente modificados, é preciso encarar toda a complexidade ... natural de produzir organismos geneticamente modificados (OGMs) e, assim, na atual fase se ... ão à auto-organização (o próprio organismo vivo) a partir da transformação da energia ... -
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.067/2022
... para Importação de Organismos Geneticamente Modificados - OGMsExtrato Prévio: 8310/2022, ... técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado da Classe de risco 2. No ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.224/2022
... para Transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGMsExtrato Prévio: 8522/2022, ... técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2, ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
... e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados. A Comissão ... favorável à liberação comercial de Organismo Geneticamente Modificado - OGM que contenha mais ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 6.293/2019
... parecer para projeto com organismos geneticamente modificados da Classe de risco 2 em instalações ... execução de projeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2 em ... da Universidade de São Paulo - CIBio em OGMs do HCFMUSP, cujo CQB é 0217/06, em atendimento ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... e atividades com Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e seus derivados. Art. 2º Para ... que estiverem sendo realizadas com OGMs e seus derivados até que a instituição ... e funções específicas, incluindo: Organismo ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... monitoramento de animais e vegetais Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados de origem ... normas para liberação comercial de outros OGMs que não vegetais e animais e seus derivados são ... ção genética inserida no genoma do organismo receptor, como resultado de uma transformação ...
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PORTARIA CONJUNTA SDA/MAPA - IBAMA - ANVISA Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... e os enquadrados como organismos geneticamente modificados, que se destinam a prevenir, ... uma população ou da ação de outro organismo vivo considerado nocivo, ou ainda, podendo atuar ... ção específica, não forem considerados OGMs" ou seus derivados estão dispensados de apresenta\xC3" ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2021
... e atividades com Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e seus derivados. Art. 2º. As ... que estiverem sendo realizadas com OGMs e seus derivados até que a instituição ... e funções específicas, incluindo: a) Organismo receptor: b) Organismo parental: c) Construção ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.090/2020
... para execução de projeto de pesquisa com OGMs da classe 2 de risco biológico, concluiu pelo ... execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificados da classe de risco 2 em ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2021
... no meio ambiente de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 que já tenham ... de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados (Anexo I).§ 1º A consulta ... ções de biossegurança específicas ao organismo, no que diz respeito à liberação planejada de ...
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O princípio da precaução e o estudo de impacto ambiental como instrumentos de preservação ao dano ambiental
... E COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA (SOJA ROUND UP READY), SEM O ... ção de organismos geneticamente modificados, no meio ambiente, em face do veto ... dos organismos geneticamente modificados (OGMs"), originários do cruzamento de diferentes esp\xC3" ... genética, características de outro organismo, algumas vezes bastante distantes do ponto de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Qualidade e Tecnologia - INMETRO ou por Organismo de Certificação de Produto - OCP acreditado ... da diversidade dos ecossistemas modificados, nos quais está inserida a cadeia produtiva; ... - mo de agrotóxicos e Organismos Geneticamente Modificados - OGMs; XXIV. estimular e viabilizar ...
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
... discussão em torno dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), bem como dos processos de ... çol freático, bem como do seu risco ao organismo humano ... Buscando regulamentar a matéria ... organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados (art. 1º a 7º), cria o ...
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Diário Oficial del 20-02-2020 - Poder Legislativo
... a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ... ionizantes, em ... e Organismos Geneticamente Modificados - OGMs; ... XXIV - estimular e viabilizar a criação de ... natural), que é considerado como um organismo" ... vivo. A produção orgânica baseada na adoç\xC3" ...