Organismo regional

45761 resultados para Organismo regional

  • Acórdão Nº 0020682-66.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
    ... , não eficiente para reduzir o ruído a níveis inferiores ao estabelecido na legislação e tampouco eliminar os efeitos nocivos ao organismo humano. Adicional de insalubridade devido em grau médio ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados ...
  • Acórdão Nº 0020194-28.2017.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2020
    ... , não eficiente para reduzir o ruído a níveis inferiores ao estabelecido na legislação e tampouco eliminar os efeitos nocivos ao organismo humano. Adicional de insalubridade devido em grau médio ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados ...
  • Acórdão Nº 0021333-53.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-11-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. TEMPO DE EXPOSIÇÃO DO EMPREGADO. ANÁLISE QUALITATIVA. Para caracterizar a insalubridade por exposição ao frio, é indiferente o tempo que o empregado fica exposto ao referido agente, pois o que determina a insalubridade do ambiente de trabalho é o choque térmico decorrente da mudança brusca de temperatura advinda da entrada e da saída do trabalhador da câmar

    ... choque térmico decorrente da mudança brusca de temperatura advinda da entrada e da saída do trabalhador da câmara fria, submetendo seu organismo a rápidos resfriamentos, com a consequente diminuição das suas defesas biológicas ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ...
  • O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
    ... Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ... Carla Ferreira Fernandes ... Mestra em ... ou famílias habilitadas, constantes de uma lista regional do organismo competente da segurança social. 2 – Quando o apadrinhamento civil tiver ...
  • Toxicologia ocupacional
    ... organismo biológico, provoca ou gera um estado patológico ... @@1.2 ... CRP, ao Ministério do Trabalho, representado por sua Delegacia Regional do Trabalho, ou Subdelegacia, promoção de mesa-redonda entre a empresa e ...
  • Nas casas, nas ruas e na política, a valentia das venezuelanas
  • Acórdão Nº 0021142-75.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 03-12-2018

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. CÂMARAS FRIAS . O ingresso em câmara fria e a variação de temperatura são nocivos ao organismo humano, inclusive quando fornecidos EPIs, os quais são insuficientes a elidir o contato com o frio a partir das vias aéreas do trabalhador. Negado provimento ao recurso da reclamada.

    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. CÂMARAS FRIAS. O ingresso em câmara fria e a variação de temperatura são nocivos ao organismo humano, inclusive quando fornecidos EPIs, os quais são insuficientes a elidir o contato com o frio a partir das vias aéreas do trabalhador. Negado ...
  • Acórdão Nº 0020900-68.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021

    EMENTA INSALUBRIDADE. TRABALHO COM EXPOSIÇÃO A RUÍDO EM LIMITES SUPERIORES AO ESTABELECIDO NO ANEXO 1 DA NR-15 DA PORTARIA 3214/78. INSUFICIÊNCIA DO PROTETOR AURICULAR PARA ELIMINAR OS EFEITOS NOCIVOS DO AGENTE INSALUBRE, EM ESPECIAL AS VIBRAÇÕES DECORRENTES DA PRESSÃO SONORA. Labor comprovado por laudo pericial, com exposição do autor a níveis de ruído no local de trabalho superiores ao limite...

    ... que eficiente para reduzir o ruído a níveis inferiores fixado no Anexo 1 da NR-15, não têm o condão de eliminar os efeitos nocivos ao organismo humano, mormente as vibrações. Adicional devido no grau médio ... Vistos, relatados e discutidos os autos ... ...
  • Acórdão Nº 0021216-14.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-09-2020

    EMENTA THOMAS KL. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AFECÇÃO DEGENERATIVA NA COLUNA LOMBO SACRA: HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. PROCESSOS DEGENERATIVOS CONSTITUCIONAIS E PRÓPRIOS DO ENVELHECIMENTO NATURAL DO ORGANISMO. AUSÊNCIA DE NEXO COM TRABALHO. DOENÇA NÃO OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a identificação do nexo entre as lesões...

    ... PROCESSOS DEGENERATIVOS CONSTITUCIONAIS E PRÓPRIOS DO ENVELHECIMENTO NATURAL DO ORGANISMO. AUSÊNCIA DE NEXO COM TRABALHO. DOENÇA NÃO OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-2914100/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Mayo de 2003

    1. RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS. DESCONSIDERAÇÃO. Os minutos residuais que são consignados em cartões de ponto não devem ser considerados extraordinários quando não ultrapassem cinco minutos antes ou depois da jornada normal de trabalho. Entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial n° 23 da SDI - I do TST. Recurso conhecido e provido. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO

    ... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. O Regional, ao partir da premissa de que os componentes da cola e dos solventes devem ... de forma qualitativa, haja vista os efeitos imediatos sobre o organismo", não havendo perquirir, portanto, do tempo de exposição - 18 minutos di\xC3" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-29141/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Mayo de 2003

    1. RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS. DESCONSIDERAÇÃO. Os minutos residuais que são consignados em cartões de ponto não devem ser considerados extraordinários quando não ultrapassem cinco minutos antes ou depois da jornada normal de trabalho. Entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial n ° 23 da SDI - I do TST. Recurso conhecido e provido. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃ

    ... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. O Regional, ao partir da premissa de que os componentes da cola e dos solventes devem ... de forma qualitativa, haja vista os efeitos imediatos sobre o organismo", não havendo perquirir, portanto, do tempo de exposição - 18 minutos di\xC3" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-2914100/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Mayo de 2003

    1. RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS. DESCONSIDERAÇÃO. Os minutos residuais que são consignados em cartões de ponto não devem ser considerados extraordinários quando não ultrapassem cinco minutos antes ou depois da jornada normal de trabalho. Entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial n° 23 da SDI - I do TST. Recurso conhecido e provido. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO

    ... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. O Regional, ao partir da premissa de que os componentes da cola e dos solventes devem ... de forma qualitativa, haja vista os efeitos imediatos sobre o organismo", não havendo perquirir, portanto, do tempo de exposição - 18 minutos di\xC3" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-2914100/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Mayo de 2003

    1. RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS. DESCONSIDERAÇÃO. Os minutos residuais que são consignados em cartões de ponto não devem ser considerados extraordinários quando não ultrapassem cinco minutos antes ou depois da jornada normal de trabalho. Entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial n° 23 da SDI - I do TST. Recurso conhecido e provido. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO

    ... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. O Regional, ao partir da premissa de que os componentes da cola e dos solventes devem ... de forma qualitativa, haja vista os efeitos imediatos sobre o organismo", não havendo perquirir, portanto, do tempo de exposição - 18 minutos di\xC3" ...
  • Acórdão Nº 0020884-37.2016.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
    ... - Gastoxin, da NR-15, da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho - o contato em 1, 2, 3 ou 4 vezes, se acumula, gerando danos no organismo do trabalhador, o que confere direito ao pagamento do adicional buscado ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ...
  • Acórdão Nº 0020996-86.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-06-2020
    ... A exposição ao frio é nociva à saúde do trabalhador, seja pela redução das defesas do organismo, seja pela ação direta sobre seus sistemas, como é o caso do trato respiratório. O empregado que ingressa habitual e sistematicamente em ambiente ...
  • Acórdão Nº 0020115-33.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 19-12-2017

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. CÂMARAS FRIAS. O ingresso em câmara fria e a variação de temperatura são nocivos ao organismo humano, inclusive quando fornecidos EPIs, os quais são insuficientes a elidir o contato com o frio a partir das vias aéreas do trabalhador. Negado provimento ao recurso da reclamada.

    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. CÂMARAS FRIAS. O ingresso em câmara fria e a variação de temperatura são nocivos ao organismo humano, inclusive quando fornecidos EPIs, os quais são insuficientes a elidir o contato com o frio a partir das vias aéreas do trabalhador. Negado ...
  • Acórdão Nº 0020362-14.2019.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-06-2021

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . Comprovada a existência de contato do trabalhador direto com gases e/ou fumos metálicos oriundos do processo de solda (MIG) e não estabelecida mensuração de qualquer natureza, pelo risco ocupacional que a situação impõe ao organismo humano, é devido o adicional de insalubridade em grau máximo.

    ... do processo de solda (MIG) e não estabelecida mensuração de qualquer natureza, pelo risco ocupacional que a situação impõe ao organismo humano, é devido o adicional de insalubridade em grau máximo ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados ...
  • Acórdão Nº 0021313-69.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-05-2021
    ... nestes locais importantes fontes de infecção, deve-se concluir, por razões óbvias, que os mesmos albergam em algum lugar do seu organismo estes agentes que estão transmitindo, estando, desta forma, expostos aos próprios agentes dos quais são portadores, assim como às demais fontes ...
  • Acórdão Nº 0020755-30.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
    ... que eficiente para reduzir o ruído a níveis inferiores fixado no Anexo 1 da NR-15, não têm o condão de eliminar os efeitos nocivos ao organismo humano, mormente as vibrações, conforme precedentes desta Turma. Adicional devido no grau médio. Sentença reformada, no ponto ... ACÓRDÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-29141/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Mayo de 2003
    ... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. O Regional, ao partir da premissa de que os componentes da cola e dos solventes devem ... de forma qualitativa, haja vista os efeitos imediatos sobre o organismo, não havendo perquirir, portanto, do tempo de exposição 18 ... minutos ...
  • Acórdão Nº 0021077-25.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 23-06-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. GRAU MÁXIMO. A tarefa de limpeza de banheiros, que inclui a higienização de vasos sanitários e coleta de lixo, acarreta repetida exposição, manipulação e contato com dejetos de todo o tipo de agentes biológicos. A natureza do chamado lixo doméstico não se diferencia fundamentalmente do chamado lixo urbano e a insalubridade em grau máximo se...

    ... se diferencia fundamentalmente do chamado lixo urbano e a insalubridade em grau máximo se configura, bastando que haja suscetibilidade do organismo exposto à virulência do germe patogênico, podendo as pessoas que utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes patogênicos, ...
  • Acórdão Nº 0020608-73.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
    ... Além disso, o choque de temperaturas no organismo é suficiente para redução de suas defesas, ainda que a exposição ao agente insalubre não seja contínua. Insalubridade em grau médio ...
  • Acordão nº 20070217828 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2008

    "IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANISMO INTERNACIONAL. A Justiça do Trabalho é competente para julgar dissídio que envolva organismo internacional e empregado contratado para prestar serviços no Brasil (art. 114, I, da Constituição Federal), sem esquecer que o moderno direito internacional recepciona a imunidade de jurisdição temperada, ou seja, a imunidade não abarca o processo de conhecimento."

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-28826/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Agosto de 2001
    ... Público, Estado Estrangeiro ou Organismo Internacional ou quando existir interesse público que justifique sua iativa. No caso dos autos, busca o parquet a manifestação do Regional a respeito de matéria de ordem pública - coisa julgada - alegada em ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-30215/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2002

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. LEGITIMIDADE E INTERESSE PARA RECORRER. EMPRESA PÚBLICA. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. A atuação do Ministério Público do Trabalho é obrigatória nos feitos de jurisdição da Justiça do Trabalho quando a parte for pessoa jurídica de direito público, estado estrangeiro ou organismo internacional ou, ainda, como...

    ... for pessoa jurídica de direito público, estado estrangeiro ou organismo internacional ou, ainda, como fiscal da lei, quando existir interesse ... TST, haja vista a natureza interlocutória da Decisão do Regional. Agravo ... Regimental a que se nega provimento ... Vistos, relatados e ...

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