Organismo regional
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 1001260-19.2016.5.02.0046)
AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. ALTERAÇÃO QUADRIMESTRAL DE HORÁRIOS. NORMA COLETIVA INAPLICÁVEL. PREVISÃO DE JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. SOBREPOSIÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL À VONTADE DAS PARTES. 1. A decisão...
... 2 ... No caso, foi asseverado no acórdão regional que "a alternância da jornada de trabalho ... ocorria a cada drimestre, tempo suficiente para que o organismo se adaptasse à nova ... rotina laborativa", fundamento pelo qual ... -
Oito países da américa do sul criam prosul, deixando fora a venezuela de maduro
... presidente Sebastin Piera, anunciou com euforia a criao do novo organismo regional e assumiu a presidncia pelo perodo de um ano. Para evitar atritos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10351-39.2021.5.15.0071)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. DEVIDO. LIMPEZA EM BANHEIRO DE ESCOLA. GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA...
... ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA ... DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E ... presença de agentes biológicos reconhecidamente agressivos ao organismo ... humano nos sanitários de locais de grande circulação ... -
Toxicologia ocupacional
... organismo biológico, provoca ou gera um estado patológico ... @@1.2 ... CRP, ao Ministério do Trabalho, representado por sua Delegacia Regional do Trabalho, ou Subdelegacia, promoção de mesa-redonda entre a empresa e ...
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Acórdão Nº 0020553-09.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
... reduzir o ruído a níveis inferiores ao estabelecido na legislação, não tem o condão de eliminar por completo os efeitos nocivos ao organismo humano, mormente as vibrações, sendo devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, conforme Anexo 1 da NR-15 da Portaria ...
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Acórdão Nº 0020240-24.2017.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... que eficiente para reduzir o ruído a níveis inferiores fixado no Anexo 1 da NR-15, não têm o condão de eliminar os efeitos nocivos ao organismo humano, mormente as vibrações, conforme precedentes desta Turma. Adicional devido no grau médio ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ...
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Acórdão Nº 0020941-87.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... que eficiente para reduzir o ruído a níveis inferiores fixado no Anexo 1 da NR-15, não têm o condão de eliminar os efeitos nocivos ao organismo humano, mormente as vibrações, conforme precedentes desta Turma. Adicional devido no grau médio ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ...
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Acórdão Nº 0020514-61.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... à saúde causados ao indivíduo exposto à radiação ionizante são cumulativos e os seus efeitos se revelam lenta e paulatinamente no organismo. Todavia, esta Turma julgadora, nesta composição, entendeu pelo indeferimento do adicional de periculosidade à parte autora ... ACÓRDÃO Vistos, ...
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Reações iradas a elogios de onyx a pinochet
... da Amrica do Sul para discutir a criao do Prosul, um novo organismo regional proposto por Piera e o presidente da Colmbia, Ivn Duque. para ...
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Direitos Humanos
... limitações quanto à sua adoção, sendo vedada no sistema regional europeu; ... (D) embora não universalmente repudiada, sofre diversas ... organização internacional de vocação regional, considerada organismo regional das Nações Unidas. O sistema protetivo americano foi instalado ...
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Direitos Humanos
... uma sobreposição de normas (oriundas do sistema global, do regional" e do nacional). Mas isto não se reflete em problema, pois o que se busca \xC3" ... É considerada como organismo regional das Nações Unidas e seu principal instrumento protetivo é a ...
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Acórdão Nº 0020254-84.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-09-2018
... A exposição ao frio é nociva à saúde do trabalhador, seja pela redução das defesas do organismo, seja pela ação direta sobre seus sistemas, como é o caso do trato respiratório. O empregado que ingressa habitual e sistematicamente em ambiente ...
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Acórdão Nº 0021789-39.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-10-2019
... A insalubridade, nessa hipótese, advém da exposição do organismo do trabalhador a sucessivos resfriamentos, em função da repetição do ato de entrar e sair de um local resfriado, que tem como consequência a ...
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Acórdão Nº 0020020-40.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020
INSALUBRIDADE. TRABALHO COM EXPOSIÇÃO A RUÍDO EM LIMITES SUPERIORES AO ESTABELECIDO NO ANEXO 1 DA NR-15 DA PORTARIA 3214/78. INSUFICIÊNCIA DO PROTETOR AURICULAR PARA ELIMINAR OS EFEITOS NOCIVOS DO AGENTE INSALUBRE, EM ESPECIAL AS VIBRAÇÕES DECORRENTES DA PRESSÃO SONORA. Labor comprovado por laudo pericial, com exposição do autor a níveis de ruído no local de trabalho superiores ao limite...
... que eficiente para reduzir o ruído a níveis inferiores fixado no Anexo 1 da NR-15, não têm o condão de eliminar os efeitos nocivos ao organismo humano, mormente as vibrações. Adicional devido no grau médio ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ... -
Acórdão Nº 0020375-89.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-10-2020
EMENTA INSALUBRIDADE. TRABALHO COM EXPOSIÇÃO A RUÍDO EM LIMITES SUPERIORES AO ESTABELECIDO NO ANEXO 1 DA NR-15 DA PORTARIA 3214/78. INSUFICIÊNCIA DO PROTETOR AURICULAR PARA ELIMINAR OS EFEITOS NOCIVOS DO AGENTE INSALUBRE, EM ESPECIAL AS VIBRAÇÕES DECORRENTES DA PRESSÃO SONORA . Comprovado através de PPP do empregado, documento obrigatórios relacionado ao meio ambiente do trabalho, que o autor...
... que eficiente para reduzir o ruído a níveis inferiores fixado no Anexo 1 da NR-15, não têm o condão de eliminar os efeitos nocivos ao organismo humano, mormente as vibrações. Adicional devido no grau médio ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ... -
Acórdão Nº 0020873-45.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. NULIDADE DA DISPENSA. INOBSERVÂNCIA DE DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1. A dispensa de empregado prestes a se aposentar configura ato atentatório à dignidade da pessoa humana, o qual contraria o princípio da função social da propriedade, estabelecido na Constituição Federal como informador da ordem econômica...
... que eficiente para reduzir o ruído a níveis inferiores fixado no Anexo 1 da NR-15, não têm o condão de eliminar os efeitos nocivos ao organismo humano, mormente as vibrações. Adicional devido no grau médio ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ... - Acordão nº (RO)0153400-78.2009.5.06.0211 (01534.2009.211.06.00.7) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 31 de Agosto de 2011
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A formação da desigualdade regional, suas premissas e a questão do nordeste brasileiro
O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE...
... 1.649/52. O BNB foi o primeiro organismo federal voltado para o desenvolvimento regional cuja sede se situava na sua região de atuação (no caso, Fortaleza) ... A criação do BNB foi ... -
‘Não podemos ignorar crimes contra a Humanidade’, diz jurista sobre Venezuela
... e apresent-la ante ao Tribunal Penal Internacional (TPI), o organismo regional convocou trs juristas internacionais, entre eles um argentino: o ...
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Militares golpistas do Níger acusam França de querer 'intervir militarmente' no país e Alemanha se soma a países que cortaram ajuda
... O organismo regional, do qual o Nger membro, tambm decidiu suspender todas as ...
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A Lei de Anistia Brasileira e o Caso da Guerrilha do Araguaia Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Direitos Humanos
... de proteção de direitos humanos, é o mais antigo organismo regional do mundo ... Com isto, pode-se inferir que a Carta fundadora da ...
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Acórdão Nº 0021372-62.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-05-2021
... , não eficiente para reduzir o ruído a níveis inferiores ao estabelecido na legislação e tampouco eliminar os efeitos nocivos ao organismo humano, conforme precedentes do Colegiado. Adicional de insalubridade devido em grau médio. Agravo improvido. Todavia, esta Turma julgadora, nesta ...
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Acórdão Nº 0021153-50.2014.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... à saúde causados ao indivíduo exposto à radiação ionizante são cumulativos e os seus efeitos se revelam lenta e paulatinamente no organismo. Todavia, esta turma julgadora, por maioria, nesta composição, entendeu não ser devido o adicional de periculosidade ... ACÓRDÃO Vistos, ...
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Acórdão Nº 0020477-84.2014.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
... à saúde causados ao indivíduo exposto à radiação ionizante são cumulativos e os seus efeitos se revelam lenta e paulatinamente no organismo. Todavia, esta Turma Julgadora, por maioria, nesta composição, entendeu por absolver o demandado da integralidade da condenação ... ACÓRDÃO ...
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Capítulo 3: Direito à liberdade de expressão no sistema regional interamericano de direitos humanos
... relações que devem existir entre os Organismos Especializados e a Organização serão definidas mediante acordos celebrados entre cada organismo e o Secretário-Geral, com a autorização da Assembléia Geral. Artigo 129. Os Organismos Especializados devem estabelecer relações de ...