Organismos Especializados
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Riscos de corrupção e infrações conexas: o caso dos institutos politécnicos públicos portugueses
No setor público, tal como em qualquer outro setor, a gestão do risco é uma necessidade. Trata-se de uma atividade cujo exercício contribui para a melhoria da prestação do serviço público. O ensino superior politécnico é reconhecido como um dos setores pilares do serviço público. O presente estudo tem como objetivo verificar o nível de divulgação de informação sobre o risco apresentado pelos...
... , através da aplicação de um questionário aos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local, direta ou indireta. Na ... Administração Pública, o Tribunal de Contas e Organismos Especializados de Combate à Corrupção ... Com a intensificação das relações ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053706-57.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... não substituem as informações a serem obtidas junto aos organismos médicos especializados ... Muitos comitês executivos de saúde dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5044518-40.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... não substituem as informações a serem obtidas junto aos organismos médicos especializados ... Muitos comitês executivos de saúde dos ...
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DECRETO Nº 93935, DE 15 DE JANEIRO DE 1987. Promulga a Convenção Sobre a Conservação Dos Recursos Vivos Marinhos Antarticos.
... , moluscos, crustáceos e todas as demais espécies de organismos vivos incluindo pássaros, encontrados ao sul da Convergência Antártica ... a Alimentação e a Agricultura e com outros organismos especializados ... 3. A Comissão e o Comitê Científico procurarão ...
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Acórdão, Processo nº 5000415-17.2017.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... e Caribe abriu a possibilidade de ratificação por outros organismos e países, conforme se verifica da leitura de seus artigos 14 e 15: ... Caribe Membros das Nações Unidas, de algum dos organismos especializados vinculados ás Nações Unidas, da Agência Internacional de Energia ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 07 DE JANEIRO DE 1994. Cria o Fundo Penitenciario Nacional - Funpen, e da Outras Providencias.
... , valores, bens móveis e imóveis, que venha a receber de organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de ... ção de material permanente, equipamentos e veículos especializados, imprescindíveis ao funcionamento dos estabelecimentos penais; ... V - ...
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Estrutura do Estado
... ção da presença, no quadro das instituições estatais, de organismos e entidades sem base federal, como os grupos de pressão, as associações ... Geral, Conferências Espe cializadas e Organismos Especializados ... A Liga dos Estados Árabes foi instituída pelo Pacto irmado no ...
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Acórdão Nº 964345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... passou a transferir o exercício da regulação a organismos ... especializados ... 42. Daí, para além da repartição de ...
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O Programa de Conformidade em face da Lei Anticorrupção
Arnaldo Quirino: O Programa de Conformidade e a Lei Anticorrupção
... e servir de referência para a certificação através de organismos especializados e independentes ... Programa de Integridade formal e ... - Governo incluirá em editais de leilões de infraestrutura regras para coibir cartéis
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CNR156 - Sobre a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Trabalhadores e Trabalhadoras com Responsabilidade Familiares. Homens e Mulheres Trabalhadores: Trabalhadores com Encargos de Família
... mulheres foram também adotados pelas Nações Unidas e outros organismos especializados, e tendo em vista, principalmente, o parágrafo 14 do ...
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Convenção n. 141
... Considerando que as Nações Unidas e os organismos especializados, em especial a Organização Internacional do Trabalho e a ...
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Decreto nº 5.151 de 22/07/2004. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ATOS COMPLEMENTARES DE COOPERAÇÃO TECNICA RECEBIDA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS E DA APROVAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS VINCULADOS AOS REFERIDOS INSTRUMENTOS.
... § 2º O produto a que se refere o § 1º é o resultado de serviços técnicos especializados relativos a estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos, pareceres, perícias e avaliações em geral, treinamento e ...
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As guerras aceleraram a evolução do Direito Internacional
As guerras aceleraram a evolução do Direito Internacional
... , econômicos e militares (artigos 41 e 42 da Carta); e dos organismos especializados: Organização das Nações Unidas para Educação, ... -
A questão socioambiental: estudo descritivo sobre a presença do tema nos Seminários Latino-Americanos de Escolas de Serviço Social
O artigo analisa o debate acadêmico do Serviço Social latino-americano em relação à questão socioambiental. O espaço de diálogo acadêmico analisado se refere aos Seminários Latino-Americanos de Escolas de Serviço Social realizados entre 1998 e 2012. Durante este período foram realizados cinco seminários que somam mais de mil trabalhos. Filtraram-se os trabalhos que abordam de maneira direta a...
... emergentes que van en sintonía con las recomendaciones de organismos especializados en la temática ... Son estos mismos organismos ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... - exigir do contratante o cumprimento das determinações dos organismos esportivos atinentes à sua profissão. Art. 77. São deveres do treinador ... ça e salubridade; e) mantenha corpo de profissionais especializados em formação técnico-esportiva; f) ajuste o tempo destinado à efetiva ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de Estados soberanos (países), para a formação de grandes organismos internacionais, tais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a ... , com a orientação de professores e profissionais especializados; (iv) melhorar as condições de aprendizado em nível superior, mediante ...
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Direito Internacional e pandemia: reflexões críticas sobre o porvir
Direito Internacional e pandemia: reflexões críticas sobre o porvir
... Unidas (ONU) e de seu modelo institucional, multiplicação de organismos internacionais especializados no debate dos mais variados temas em foros ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5044625-84.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... não substituem as informações a serem obtidas junto aos organismos médicos especializados ... Muitos comitês executivos de saúde dos ...
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Decisões Monocráticas nº 6363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... , sem que se passe ao largo das recomendações emitidas por organismos internacionais especializados, como a Organização Internacional do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5014174-76.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... não substituem as informações a serem obtidas junto aos organismos médicos especializados ... Muitos comitês executivos de saúde dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053724-78.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... não substituem as informações a serem obtidas junto aos organismos médicos especializados ... Muitos comitês executivos de saúde dos ...
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La Reforma de la Defensa Nacional y las Fuerzas Armadas Argentinas en Democracia Durante la Década de 1990
Este trabajo tiene por objeto analisar las propuestas de reforma del sistema de defensa nacional y de las Fuerzas Armadas Argentinas en democracia, publicadas entre 1992 y 2001 en la revista "Seguridad Estratégica Regional en el 2000". Analizaremos artículos funcionarios y especialistas civiles y militares, argentinos y extranjeros, que fundamentaron la necesidad de esas reformas en el país para...
... paz” – del embajador Hernán Massini Ezcurra, Director de Organismos Internacionales del Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto de la ... Estado soberano” o cuando no disponían de “organismos especializados como nuestra Gendarmería o nuestra Prefectura” (CAMILIÓN, 1994, p ... -
DECRETO Nº 58563, DE 01 DE JUNHO DE 1966. Promulga a Convenção Sobre Escravatura de 1926 Emendada Pelo Protocolo de 1953 e a Convenção Suplementar Sobre a Abolição da Escravatura de 1956.
... assinatura de qualquer Estado membro das Nações Unidas ou dos organismos especializados. Será submetida a ratificação dos Estado signatários e ...
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Corte Internacional de Justiça
... Cançado Trindade: “ ... o Estatuto da CIJ capacitava outros organismos das Nações Unidas (ademais da Assembleia Geral, do Conselho de ... , o parecer está circunscrito aos seguintes organismos especializados: Organização Internacional do Trabalho (OIT); Organização das Nações ...