Organismos Especializados
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Decisão Monocrática nº 5007074-75.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Febrero de 2017
... não substituem as informações a serem obtidas junto aos organismos médicos especializados ... Muitos comitês executivos de saúde dos ...
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Decisão Monocrática nº 5031141-07.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Julio de 2017
... não substituem as informações a serem obtidas junto aos organismos médicos especializados ... Muitos comitês executivos de saúde dos ...
- STF determina que reduções de salário sejam comunicadas aos sindicatos
- TSE rebate declarações falsas de Bolsonaro a embaixadores sobre urnas
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Referências
... relexiones sobre la naturaleza, estructura y funciones de los organismos jurisdiccionales especializados em la resolución de procesos ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... de requerer o estatuto de refugiados politicos perante os organismos internacionais especializados. (42) ... No que concerne a imigracao, ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... Estados Unidos funcionários do governo norte-americano e dos organismos financeiros internacionais ali sediados -FMI, Banco Mundial e BID - ... -
Memoria profesional y Trabajo Social chileno: reforma agraria y dictadura militar
El presente artículo se inscribe en el marco de un proyecto de investigación interuniversitario que contribuye al rescate de la memoria profesional del Trabajo Social chileno durante el período 1973-1990, en el contexto de la dictadura militar. En forma específica, se presenta un análisis integrado respecto de la participación de Trabajo Social en el proceso de Reforma Agraria implementado...
... contó con un fuerte respaldo de la Iglesia Católica chilena, organismos internacionales y partidos políticos progresistas. Los objetivos que ... de los organismos existentes y la creación de servicios especializados. La red institucional estuvo compuesta por la Corporación de Reforma ... -
DECRETO Nº 954, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Suspensão, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res.1/91, Mre/res.2/91 e Mre/res.3/92, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
... legítimos do Governo do Haiti junto aos órgãos, organismos e entidades do Sistema Interamericano aqueles designados pelo Governo ... ção à Organização das Nações Unidas e seus organismos especializados e exorta-los a terem em conta o espírito e os objetivos da resolução ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... XVII - aos pagamentos de anuidades ou de participação em organismos" e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milh\xC3" ... pela prestação de serviços técnicos profissionais especializados por tempo determinado, quando os contratados estiverem submetidos a regime ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , quando se tratar de manipulação, plantio e liberação de organismos geneticamente modificados, violam o art. 225, § 1º, inciso IV, da ... serem cientificamente monitoradas, inclusive por "técnicos especializados" da própria CTNBio, monitoramento este realizado através de avaliação ... - Jardim botânico mapeia plantas ameaçadas em biomas do brasil
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DECRETO Nº 78992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1976. Regulamenta a Lei 6.368, de 21 de Outubro de 1976, que Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Repressão do Trafico Ilicito e Uso Indevido de Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica.
... á intercâmbio permanente de informes e consultas com os organismos de informes e consultas com os organismos internacionais especializados ...
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DECRETO Nº 69845, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Regulamenta a Lei 5.726 de 29 de Outubro de 1971.
... á intercâmbio permanente de informes e consultas com os organismos internacionais especializados e com as autoridades sanitárias dos países ...
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Decisão Monocrática nº 5033793-94.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2017
... não substituem as informações a serem obtidas junto aos organismos médicos especializados ... Muitos comitês executivos de saúde dos ...
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Consumidor de energia elétrica
... do consumidor, ainda em sede administrativa, recorrer aos organismos especializados de defesa do consumidor de energia elétrica (conselhos de ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... organismos financeiros internacionais, sendo válido o compromisso geral e antecipado ... Art. 144. A contratação de serviços técnicos especializados de auditoria junto a firmas ou empresas da área privada, devidamente ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e aos assuntos afins tratados nos foros internacionais especializados, em especial nos órgãos da Organização das Nações Unidas, da ... estrangeiros, de carreira e honorários, e aos funcionários de organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro." (NR) ... "Art ...
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Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português
O reduzido valor dos litígios de consumo, face às custas processuais em vigor, as especificidades das matérias inerentes ao direito do consumo ou o seu caráter transfronteiriço, no atual contexto de globalização da economia, constituem alguns dos fatores que evidenciaram as deficiências do sistema judicial "Os conflitos de consumo nascem da especial relação jurídica que se estabelece entre...
... ção de tribunais arbitrais de conflitos de consumo, especializados na resolução deste tipo de litigiosidade ... Em causa não estará, em ... ómica que vise a obtenção de benefícios, quer ainda pelos organismos da Administração Pública, por pessoas coletivas públicas, por empresas ... -
LEI 13322 de 28/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE DE DOPAGEM, 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARALÍMPICOS DE 2016, 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, E 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - manter interlocução com os organismos internacionais envolvidos com matérias relacionadas à antidopagem, ... Ministério da Defesa, a exploração de serviços aéreos especializados remunerados por operador, aeronave e tripulação estrangeiros, desde que ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 1º, inciso IV); ... d) pelas representações de organismos internacionais de caráter permanente, inclusive os de âmbito regional, ... III – por entidades privadas e técnicos, especializados ...
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Menção à Atuação do Doutor Cássio de Mesquita Barros e sua Presidência na AIDTSS (Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y Seguridad Social)
... , difícilmente podía ser cumplido por cualquiera de los organismos hasta ahora existentes por demás locales los unos, con su ineficacia por ... de carácter oficial, que agrupa organismos universitarios especializados de investigación, que actúan dentro del área universitaria en el ...
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Procesos de urbanización, políticas públicas y generación de renta del suelo en la ciudad de Córdoba, Argentina / Processes of urbanization, public policies and generation of land rent in Córdoba city, Argentina
... y datos provenientes de fuentes secundarias (documentos de los organismos públicos, páginas web de las empresas y notas periodísticas) ... 5. Los organismos no gubernamentales especializados en este campo. 6. Las asociaciones de pobladores, cooperativas, ...
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Lei nº 9.836 de 23/09/1999. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAUDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', INSTITUINDO O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO A SAUDE INDIGENA.
... garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, ... As populações indígenas terão direto a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1090-17.2012.5.15.0087) 04-04-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. 1. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. MAQUINISTA. AFRONTA ÀS CONDIÇÕES DE HIGIENE. INEXISTÊNCIA DE BANHEIROS NO INTERIOR DOS TRENS E LOCOMOTIVAS. MATÉRIA FÁTICA. 2. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. 3. HORAS EXTRAS. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. NORMA COLETIVA ESTABELECENDO JORNADA SUPERIOR A 6 HORAS....
... básicas de saúde e segurança no trabalho, consagradas pelos organismos internacionais especializados. Os ferroviários fazem jus, afinal, a ...