organismos geneticamente modificados no brasil
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A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais / The creation of conservation units in the recognition of the territories for traditional populations
... unidades de conservação, no mundo e no Brasil, vinculadas ao interesse pela preservação de ... de liberação planejada e cultivo de organismos geneticamente modificados nas Áreas de ...
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Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... No Brasil, o direito à alimentação ganhou status ... valorizou o cultivo de variedades geneticamente modificadas, a mecanização do trabalho ... sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ... -
Referências bibliográficas
... Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à ... Direito biomédico : Espanha – Brasil. Belo Horizonte: PUC Minas, 2011 ... CARVALHO, ...
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Referências bibliográficas
... Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à ... Direito biomédico : Espanha – Brasil. Belo Horizonte: PUC Minas, 2011 ... CARVALHO, ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... , ratificada pela República Federativa do Brasil em 27 de março de 1968 e promulgada pelo Decreto ... , inclusive as estabelecidas pelos organismos intergovernamentais e entidades internacionais de ... , no ambiente natural, de organismos geneticamente modificados, cuja caracterização esteja em ...
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Avaliação da produtividade e da coautoria dos docentes do programa de pós-graduação em ciências biológicas: bioquímica/UFRGS
... alizarem pesquisa em cooperação (BRASIL, 2016). Conforme a Ficha de Avaliação da ... a produção científica sobre organismos geneticamente modificados apresentou ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2021
... para exportação e importação de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus ... e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.§ 6° A inobservância do formato ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Agosto de 2000
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ERICKSON GAVAZZA ... comercializarem as sementes da soja geneticamente modificada, já produzidas, até que seja ... de biossegurança e de rotulagem de organismos geneticamente modificados, no País ... III - ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Octubre de 2001
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ERICKSON GAVAZZA ... comercializarem as sementes da soja geneticamente modificada, já produzidas, até que seja ... de biossegurança e de rotulagem de organismos geneticamente modificados, no País ... III - ...
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A influência dos interesses econômicos no processo de elaboração da legislação penal econômica: uma análise sistêmica
Este artigo faz uso da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann para analisar a influência do sistema econômico na produção das leis penais econômicas, buscando desmistificar o equivocado pensamento social de que o agravamento das medidas penais ou a edição de mais leis criminalizadoras impedirá o crescimento da criminalidade, pois este discurso repressor que ecoa da sociedade, em realidade,
... O crescimento da criminalidade no Brasil é um fenômeno inegável e de tal forma complexo ... ), a homeostase – a capacidade de organismos" manterem sua harmonia independentemente das condi\xC3" ... na proibição de uso de organismos geneticamente" modificados, nas regiões vizinhas a de sua produ\xC3" ... -
Da Inconstitucionalidade das Leis e Atos Normativos
... inconstitucionais haviam sido modificados pela Lei nº 11.152, de 30 de dezembro de 1991, ... No Brasil, se adotada essa linha de entendimento poderia ... ção e a comercialização de organismos geneticamente modificados em seu território ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2006
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: CARMEM LAIZE COELHO ... organismos geneticamente modificados no meio ambiente e ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Agosto de 2006
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: CARMEM LAIZE COELHO ... organismos geneticamente modificados no meio ambiente e ...
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Soja transgênica: riscos, incertezas e interesses em jogo
Neste ensaio discute-se a produção da soja transgênica e os debates entre peritos e leigos quanto à percepção dos riscos oriundos daquela atividade. Apesar de transcorrida uma década e meia desde o início do plantio no Brasil, os dois grupos encontram-se distantes de consensos em relação à existência ou não de riscos ao meio ambiente e à saúde humana. A escala de tempo quanto ao curto, médio ou...
... écada e meia desde o início do plantio no Brasil, os dois grupos encontram-se distantes de ... riesgos en relación a los alimentos modificados genéticamente puedan producirse sin ... 6 Os transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGMs) são aqueles que ... -
A responsabilidade do Estado por dano ambiental e a precaução
Gabriel Wedy: A responsabilidade do Estado por dano ambiental
... Brasil aderiu e ratificou Convenções Internacionais e ... Revista de Direitos Difusos ... Organismos Geneticamente Modificados, São Paulo, v. 8, p ... -
Os municípios e a proteção do meio ambiente: notas sobre federalismo cooperativo e concretude de direitos fundamentais
... Pois bem, o Brasil é uma República Federativa (art. 1º e 18 da ... ção e a comercialização de organismos geneticamente modificados. O acórdão em ...
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Liberdade econômica e limites constitucionais à regulação dos serviços privados de transporte
O objetivo do artigo é discutir os limites constitucionais à regulação de serviços privados de transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos, pelos municípios, a partir dos resultados de pesquisa jurisprudencial. A conclusão é de que o fato de os municípios poderem chancelar, patrocinar e fazer a regulação econômica do serviço público de táxi (Constituição Federal, arts. 30, V e
... com a Constituição brasileira de 1988 (BRASIL, 1988), que adotou a liberdade pessoal (CF, art ... íbam qualquer atividade econômica com organismos geneticamente modificados, v. STF, ADI 3035-PR ... -
O estatuto jurídico dos gametas
... ção à reprodução humana assistida no Brasil. Sem um posicionamento claro por parte do ... ção de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados ...
- Projeto para terras indígenas autoriza mineração, pecuária, novas hidrelétricas e turismo
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Alimentos geneticamente modificados: aspectos regulatórios e de saúde pública
... Pela modificação genética dos organismos foi possível a inserção de características previamente ... (*) ( http://www.brasil.gov.br/em questão. Editado pela Secretaria de Comunicação de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0179603-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ção de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados ... - POSSIBILIDADE - RECURSO INTERPOSTO PELA BRASIL TELECOM S/A - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - ...
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A endemia da exclusão e a pandemia da covid-19: o acesso ao saneamento básico sob a ótica da bioética de intervenção
... Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais. Coordenador da ... edição genética para a criação de organismos geneticamente modificados, o desenvolvimento de ...
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Acórdão nº 2007/0245748-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... geneticamente modificado denominado Liberty Link, constante do ... 987/2007, nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil, impedindo-se, assim seja implementada em ... pedidos de liberações comerciais de Organismos Geneticamente Modificados ... Também alega ...
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A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
O presente relato de pesquisa científica ostenta o objetivo geral de contextualizar a emergência de um Direito Global Ambiental no cenário de fragmentação jurídica entre normas de Direito e não-Direito. Especificamente, apresenta outros três objetivos, a saber: (1) examinar o processo de fragmentação jurídica ocasionado pela globalização e pelo transnacionalismo; (2) identificar as matrizes de...
... se passarem do Estado nacional para organismos políticos que assumam de algum modo uma economia ... o maior desastre ambiental verificado no Brasil. É, pois, precisamente nesse ponto nevrálgico ... ção no mercado de organismos geneticamente modificados. Igual modo, a Diretiva 2009/28/ CE ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... 4 Há um dito popular no Brasil que diz: quem não é inteligente “é ... grandes corporações para CDs e DVDs; organismos laboratorialmente modificados, denominados cadamente organismos geneticamente modificados, ou as múltiplas culturas camponesas ...