organismos geneticamente modificados ogms
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.224/2022
... ção de Parecer para Transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGMsExtrato Prévio: ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 7637/2021
... ção de Parecer para Importação de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs - NB-2Ementa: A ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.478/2021
... ção de Parecer para Importação de Organismos" Geneticamente Modificados - OGMs - NB-2Extrato Pr\xC3" ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.066/2022
... ção de Parecer para Transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGMsExtrato Prévio: ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.489/2023
... pesquisa em regime de contenção com Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), com NB-1. A ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 640, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... patrimônio genético, biossegurança, organismos geneticamente modificados (OGMs), agrotóxicos e ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 8536/2022
... dos projetos/atividades que envolvem organismos geneticamente modificados - OGMs do Laboratório ...
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
... ância das normas sobre o direito do consumidor e sobre as atividades e os projetos que envolvam organismos geneticamente modificados (OGMs) no Território Brasileiro ... Descritores ... Organismos Geneticamente Modificados (OGMs); Direito Ambiental; ... Proteção à ...
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Liberdade para a pesquisa científica
... nas pesquisas e no uso de alimentos geneticamente modificados. Para combater o obscurantismo que ... a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs), produtos ...
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Acórdão nº 3054 de Tribunal Pleno, 14 de Octubre de 2005
... ORGANISMOS" GENETICAMENTE MODIFICADOS, (OGMs), OFENSA, COMPET\xC3" ...
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LEI OBRIGA INDÚSTRIA A InformaR NO RÓTULO
... símbolo indicativo da utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no produto, ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2021
... para exportação e importação de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus ...
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PORTARIA MDA Nº 23, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
... patrimônio genético, biossegurança, organismos geneticamente modificados (OGMs), agrotóxicos e ...
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Organismos Geneticamente Modificados e Relações de Consumo
... Os Organismos Geneticamente ... Modificados (OGMs) são entes biológicos alterados via engenharia genética, que acarretam um grave desequilíbrio ambiental, na medida em que alteram a estrutura dos ...
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A Tutela Jurídica à Saúde do Trabalhador Frente aos Organismos Geneticamente Modificados
@1. Introdução ... Hoje discute-se acerca dos riscos dos organismos geneticamente modificados, mais conhecidos como OGMs. É importante destacar que tal polêmica envolve não só as áreas da biologia, economia e sociologia, mas também questões jurídicas ... O ...
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nº 2003.34.00.034026-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Abril de 2008
DIREITO CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. UTILIZAÇÃO DE PRODUTO AGROTÓXICO (GLIFOSATO) EM SOJA TRANSGÊNICA. TUTELA CAUTELAR DO MEIO AMBIENTE (CF, ART. 225, CAPUT). DIREITO DIFUSO DOS CONSUMIDORES. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CARACTERIZADA. I - Versando a pretensão, como no caso, acerca da inibição do uso de produto agrotóxico (glifosato) em soja geneticamente modificada,
... pós-emergência na cultura de soja geneticamente modificada." (sem grifos no original) ... Também ... ° da Lei 11.460/07 (que regula o plantio de OGMs Organismos Geneticamente Modificados - nas ... -
Soja transgênica: riscos, incertezas e interesses em jogo
Neste ensaio discute-se a produção da soja transgênica e os debates entre peritos e leigos quanto à percepção dos riscos oriundos daquela atividade. Apesar de transcorrida uma década e meia desde o início do plantio no Brasil, os dois grupos encontram-se distantes de consensos em relação à existência ou não de riscos ao meio ambiente e à saúde humana. A escala de tempo quanto ao curto, médio ou...
... riesgos en relación a los alimentos modificados genéticamente puedan producirse sin ... 6 Os transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGMs) são aqueles que ... -
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2021
... ção comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... qualquer pedido atinente a produto geneticamente modificado; b) a exigir a realização de prévio ... ção, plantio e liberação de organismos geneticamente modificados, violam o art. 225, § ... acerca da necessidade de EIA/RIMA para os OGMs; a suposta segurança alimentar de OGMs; perigo ... -
Apresentação: Um conjunto apenas aparentemente hetoreogêncio de contribuições
A iniciativa de organizar este dossiê surgiu a partir de atividades que compartilham os organizadores como membros do convênio Capes/Wallonie Bruxelles International4. Durante a vigência do convênio (2011-2013), pretendemos estudar os desafios para a ciência moderna e os regimes de inovação quando as instituições existentes não são suficientes para gerir eficazmente os problemas levantados pela...
... ção das dissertações e teses sobre organismos geneticamente modificados, a transformação da ... , os organismos geneticamente modificados (OGMs), essa condição da pesquisa é inocultável. E ... -
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024
... "Avaliação e manejo de risco de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), com foco ...
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Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... , inclusive, com a criação de organismos internacionais como o CGIAR, além do ... dos organismos transgenicamente modificados, é preciso encarar toda a complexidade ... natural de produzir organismos geneticamente modificados (OGMs) e, assim, na atual fase se ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... VIII. Não é permitido o cultivo de Organismos Geneticamen- ... te Modificados - OGM dentro da ... ou a criação de Organismos Geneticamente ... Modificados - OGMs ou seus derivados deve ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2021
... ção planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 ... de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados (Anexo I).§ 1º A consulta ...
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Avanços da biotecnologia, bioética e a formação do (bio) direito
O desenvolvimento da biotecnologia desafia o homem a assumir a responsabilidade dos efeitos de suas ações, como em relação às questões ambientais, à manipulação genética e outras. Em que pese a complexidade que envolve a temática, a saída parece estar na busca do equilíbrio do desenvolvimento da técni
... o desenvolvimento de atividades que envolvam OGMs e seus derivados e instituindo o Conselho ... 3º.), como a definição de organismos geneticamente modificados (OGMs), que engloba ...