Organismos periódicos
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Financiamento nas publicações brasileiras com agradecimentos indexadas na Web of Science
Objetivo: a pesquisa explora padrões de financiamento por disciplina/área através dos agradecimentos por apoio financeiro identificados em artigos brasileiros de 2009 a 2016 indexados na Web of Science (WoS). Método: por meio de indicadores cientométricos, analisaram-se os diferentes tipos de financiamento (nacional, internacional ou misto), os principais organismos financiadores agradecidos (naci
... (nacional, internacional ou misto), os principais organismos financiadores agradecidos (nacional ou internacional) e a ... sobre financiamento em publicações com agradecimentos de periódicos abrangidos pelas disciplinas WoS: economia, hematologia, horticultura e ... -
Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... Derechos Humanos ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Doi: 10.14210/nej.v23n1.p35-70 ... Desde a formação de organismos internacionais dotados de personalidade no ... sentido NIEMBRO O., ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Estima a Receita e Fixa a Despesa da UniÃo para o Exercicio Financeiro de 2012.
... nos termos da legislação vigente e relativas a débitos periódicos vincendos e depósitos recursais, mediante a utilização de recursos ... "0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais" e "0911 - Operações Especiais: Participação do Brasil ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... diretrizes de organismos internacionais foi levada em conta para se ... pronunciar a ... E das gráficas, que continuam a produzir e entregar periódicos ... semanais, em que o contato interpessoal é grande, com risco de ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... de classificação de risco, autoridades de outros Governos e organismos multilaterais sobre temas de política econômica; VI - elaborar estudos e ... ção com os demais órgãos envolvidos, e elaborar relatórios periódicos sobre a evolução da economia, com foco na eficiência da administração ...
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DECRETO Nº 7445, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Disp?e Sobre a Programa??o Or?amentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2011 e da Outras Providencias.
... aqueles relativos às operações realizadas com recursos de organismos financeiros internacionais, observado o disposto no art. 7o deste Decreto; ... “59. Assistência médica e odontológica, inclusive exames periódicos quando for o caso, a ex-combatentes, a militares, a servidores civis, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... da Organização Internacional do Trabalho com todos os organismos internacionais aos quais poderá ser confiada uma parte da ... a submeter à autoridade central de inspeção relatórios periódicos de caráter geral sôbre os resultados de suas atividades. 2. Êsses ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... 102 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Novos Estudos Jurídicos ... Doi: 10.14210/nej.v23n2.p417-465 ... humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modiicados ou derivados deverão conter informação neste ... -
Direitos do Migrante
... ções prestadas pelo próprio solicitante e por órgãos e organismos nacionais e internacionais ... § 6 o Reconhecida a condição de ... de personal de salud; 4) que, basándose en los informes periódicos, formule las propuestas que estime necesarias para revisar el Código de ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Doi: 10.14210/nej.v26n1.p103-135 ... Abstract: In light of the ... Nos indicam, ademais, que os países e organismos multilaterais são, em geral, bastante conscientes de que o uso malicioso ... -
Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Issn Eletrônico 2175-0491 ... Resumo: O estudo que se ... ções intergovernamentais (ONU, UNESCO, UNICEF, OMS e afins); organismos regionais (Conselho Europeu); agremiações pós-imperialistas ( ... -
Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Resumo: Este artigo tem por ... , o meio ambiente (ex: Organização Meteorológica Mundial, organismos encarregados da aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre as ... -
Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Doi: 10.14210/nej.v21n2.p512-543 ... cujo interesse não integra ... do Estado – mas não pensada somente por seus organismos. As políticas sociais – e a educação – se situam no interior de um ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... processes in terms that move away ... Em sentido contrário, quando há uma intervenção de organismos coletivos de apoio, mediante ações sociais integradoras, a tarefa ... -
DEC 8257 de 29/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E O FUNDO DE MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - de livros, jornais e periódicos e do papel destinado a sua impressão; ... III - transportada: ... a) por ... áter permanente e de seus membros, e pelas representações de organismos internacionais, de caráter permanente, de que o Brasil seja membro, e de ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... to ensure the centrality of ... gestão da aplicação de recursos públicos, respaldada pelos organismos internacionais, tem um significado todo especial, pois representa uma ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ão ser considerados, ao fim desta etapa transitória, como organismos incorporados informacionalmente (“ inforgs ”), inseridos em um ... Os almanaques das Musas e os periódicos de poesia, cuja tradição na Alemanha começou em 1770 com os de Leipzig ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... dos grandes desafios postos às ciências sociais, bem como aos organismos internacionais e nacionais que se debruçam ciências sociais, bem como ... Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/2120. Acesso em: 7 abr. 2021. 11 VALOIS, ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... deve ser contínua e encaminharse, de preferência, por meio de organismos multilaterais, sem prejuízo da cooperação bilateral acordada entre os ... de proteção, especialmente no que tange aos relatórios periódicos sobre as medidas progressivas que tiverem adotado para assegurar o devido ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Doi: 10.14210/nej.v23n1.p89-132 ... tornou-se mais difícil em virtude da extensa inluência de organismos internacionais, das fontes normativas locais, do próprio poder crescente ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... à orientação do STF, que os Estados estrangeiros e os Organismos internacionais não gozam de imunidade de jurisdição na fase de ... ário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... and social justice, striving for ... o aparelho estatal a ampliar o poder discricionário de seus organismos judiciais, legislativos e burocráticos para manter intocado seu padrão ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ção do Conselho de Segurança e depois de consultar os organismos regionais adequados, poderá estabelecer sob-comissões regionais ... éia Geral da Organização dos Estados Americanos, relatórios periódicos sobre as medidas progressivas que tiverem adotado para assegurar o devido ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... XII - ao atendimento de débitos judiciais periódicos vincendos, que constarão da programação das unidades orçamentárias ... XX - ao pagamento de contribuições a Organismos Internacionais, nominalmente identificados; ... XXI - ao cumprimento de ...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... b) livros, folhetos e periódicos ... 2 ? Além dos mencionados no item 1, o viajante que ingressar a um ... -Partes atribuam, com caráter urgente e prioritário, aos organismos intervenientes nas áreas de controle integrado. Os recursos financeiros e ...