Organismos permanentes
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DECRETO Nº 2632, DE 19 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre o Sistema Nacional Antidrogas, e da Outras Providencias.
... V - estabelecer fluxos contínuos e permanentes de informações entre seus órgãos, bem como entre o seu órgão central e organismos internacionais; ... VI - estimular pesquisas, visando ao ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... em todos os níveis da Federação; XV - instituir instâncias permanentes de colaboração para estruturar e desenvolver a cooperação federativa; ... - exigir do contratante o cumprimento das determinações dos organismos esportivos atinentes à sua profissão. Art. 77. São deveres do treinador ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7353, DE 29 DE AGOSTO DE 1985. Cria o Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher - Cndm e da Outras Providencias.
... f) promover intercâmbio e firmar convênios com organismos nacionais e estrangeiros, públicos ou particulares, com o objetivo de ... h) manter canais permanentes de relação com o movimento de mulheres, apoiando o desenvolvimento das ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... Mas, agora, depois de longa experiência dos organismos especializados, assim o conceitua o professor Troclet: "Esta parte do ... do Trabalho, na Parte XIII, como um dos organismos permanentes da Sociedade das Nações. Coube a sua fundação aos ideais de paz ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... - articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, destinados à ... V - as missões diplomáticas permanentes; ... VI - as repartições consulares; e ... VII - as unidades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... II - sejam vinculadas a organismos internacionais de natureza filantrópica, institucional ou assistencial; ... 8. ativos permanentes anistiados pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994; ... 9. anistiados ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ão com órgãos e entidades públicos e privados, bem assim com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação desta Política; ... , estados ou doenças podem ser, por natureza, transitórios ou permanentes. 18. O termo “desvantagem” (handicap) significa a perda ou a ...
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DECRETO Nº 2697, DE 30 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Quadro para a Promoção do Comercio Mediante a Superação das Barreiras Tecnicas Ao Comercio, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Mexico, Paraguai, Peru e Venezuela, de 08 de Dezembro de 1997.
... medidas necessárias a fim de comunicar à Secretaria-Geral os organismos de normalização que aceitem o Código de Boa Conduta para a ... Art. 18. - Os países signatários promoverão contatos permanentes entre seus organismos nacionais de normalização, regulamentação e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... geopolítico e econômico, executar as atividades permanentes necessárias ao exercício da competência do Conselho de Defesa Nacional, ... ções, comitivas e representações brasileiras em agências e organismos internacionais e multilaterais ... III - Ministério da Fazenda: ... a) ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... organismos internacionais e multilaterais; VII - apoio ao Gabinete de Segurança ... Limites; V - unidades no exterior: a) Missões Diplomáticas Permanentes; b) Repartições Consulares; e c) Unidades Específicas, destinadas a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ções, comitivas e representações brasileiras em agências e organismos internacionais e multilaterais; ... III - Ministério da Educação: ... Permanentes; ... b) as Repartições Consulares; ... c) as Repartições Específicas ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 29 DE OUTUBRO DE 1976. Aprova o Texto da Convenção Internacional de Telecomunicações, Assinado Pelo Brasil em Malaga-torremolinos, em 1973.
... aos postos de funcionários eleitos de todos os órgãos permanentes da União; ... 9. b) todo membro tem direito a um voto em todas as ... 24. 3. o Conselho de Administração; ... 25. 4. os organismos permanentes abaixo designados: ... a) a Secretaria-Geral; ... 26. b) a ...
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Lei Complementar nº 40 de 14/12/1981. ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM ADOTADAS NA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
... º - Os serviços de correição do Ministério Público serão permanentes ou extraordinários ... Art. 14 - Incumbe ao Procurador-Geral e aos ... III - acompanhar atos investigatórios junto a organismos policiais ou administrativos, quando assim considerarem conveniente à ...
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DECRETO Nº 99578, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. Consolida Normas Sobre a Organização e Funcionamento do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... sua execução e manter relações com governos estrangeiros, organismos e organizações internacionais ... Art. 2° Compete ao Ministério das ... a) Missões diplomáticas permanentes; ... b) Repartições consulares; e ... c) Repartições específicas, ...
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La 'reforma democrática del estado' ecuatoriano: entre centralismo y apertura participativa (2008-2015)
En este artículo adelantaremos pistas de reflexión extraídas de dos investigaciones sobre, por un lado la institucionalidad participativa en Ecuador, y por otro la materialidad del Estado ecuatoriano en el contexto de la reforma buscando indagar acerca de las dinámicas cotidianas en la gestión de lo público/estatal y sus efectos concretos sobre la realidad y alcance de la reforma democrática del...
... el tema (SENPLADES, 2009) muestran que de los setenta y dos organismos con presencia “corporativa” en 2007, en 67% de los casos se trataba de ... Son organismos permanentes de vigilia de las políticas públicas, sean esas nacionales o locales. Se ... -
Recuperação judicial de associações
... atividade organizada e profissional, que se explica através de organismos econômicos permanentes nela predispostos. Estes organismos, que se ...
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... a integração e a articulação dos órgãos governamentais e organismos não governamentais que integram o Conselho Nacional de Política ... Federal poderão indicar representantes, que terão assentos permanentes nas reuniões do Conselho Nacional de Política Indigenista, sem direito a ...
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DECRETO Nº 2246, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e Dá Outras Providências.
... ções, comitivas e representações brasileiras em agências e organismos internacionais e multilaterais ... Parágrafo único. Cabe ao Ministério ... VI ? órgãos no exterior: ... a) missões diplomáticas permanentes; ... b) repartições consulares; ... c) unidades especificas, destinadas ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... NR-32, denominada CTPN da NR-32, e as Comissões Tripartites Permanentes Regionais da NR-32, no âmbito das Unidades da Federação, denominadas ... b) os organismos geneticamente modificados não estão incluídos na tabela; ... c) no caso ...
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DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... ções, comitivas e representações brasileiras em agências e organismos internacionais e multilaterais; VII - coordenação das atividades ... Limites; V - órgãos no exterior: a) Missões Diplomáticas permanentes; b) Repartições Consulares; e c) Unidades Específicas, destinadas às ...
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Decreto nº 3.959 de 10/10/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções, comitivas e representações brasileiras em agências e organismos internacionais e multilaterais ... Parágrafo único. Cabe ao Ministério ... VI - órgãos no exterior: ... a) Missões Diplomáticas permanentes; ... b) Repartições Consulares; ... c) Unidades Específicas, destinadas ...
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Decreto nº 5.979 de 06/12/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções, comitivas e representações brasileiras em agências e organismos internacionais e multilaterais ... Parágrafo único. Cabe ao ... IV - órgãos no exterior: ... a) Missões Diplomáticas permanentes; ... b) Repartições Consulares; e ... c) Unidades Específicas, ...
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DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... ções, comitivas e representações brasileiras em agências e organismos internacionais e multilaterais ... Parágrafo único. Cabe ao Ministério ... VI - órgãos no exterior: ... a) Missões Diplomáticas Permanentes; ... b) Repartições Consulares; ... c) Unidades específicas, destinadas ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova a Convenção Internacional de Telecomunicações, Firmada Pelo Brasil em 22 de Dezembro de 1952, por Ocasião da Conferencia Plenipotenciaria Internacional Realizada em Buenos Aires.
... conferências da união e são elegíveis para todos os seus organismos" ... 2) Cada membro tem direito a um voto em todas as conferências da Uni\xC3"ão, bem como em todas as reuniões dos organismos permanentes da União de que seja membro ... 4. É membro associado da União: ... a) ...
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Características das atividades de pesquisa dos professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
... desenvolverem pesquisas, sua opinião sobre a atuação dos organismos de apoio às pesquisas e ainda formas de divulgação de sua produção. O ... úcleos de inovação tecnológica possuem até 3 funcionários permanentes em seu quadro funcional.” Os resultados apresentados pelo autor apontam ...