Organismos permanentes
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Características das atividades de pesquisa dos professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
... desenvolverem pesquisas, sua opinião sobre a atuação dos organismos de apoio às pesquisas e ainda formas de divulgação de sua produção. O ... úcleos de inovação tecnológica possuem até 3 funcionários permanentes em seu quadro funcional.” Os resultados apresentados pelo autor apontam ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... deve ser proporcionada por um trabalho em conjunto com outros organismos da sociedade. É o que se pretende enfocar nesse estudo, como objetivo ... ção tributária e do crédito público e as estruturas permanentes de atuação, os organismos e a burocracia públicos. Além disso, passou ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... XVII - aos pagamentos de anuidades ou de participação em organismos" e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milh\xC3" ... a) somatório das parcelas remuneratórias permanentes superior ao limite fixado no inciso XI do caput do art. 37 da ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , articular, promover e executar programas de cooperação com organismos" nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementaç\xC3" ... Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o Conselho de Política Externa e a ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... convênio compreender aquisição de equipamentos e materiais permanentes, será obrigatória a estipulação quanto ao destino a ser dado aos bens ... organismos financeiros internacionais, sendo válido o compromisso geral e antecipado ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... com estados estrangeiros, representar o Estado brasileiro em organismos e organizações internacionais, prestar serviços consulares e promover ... ); II - os órgãos no exterior: a) missões diplomáticas permanentes; b) repartições consulares; e c) Unidades no exterior, destinadas a ...
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DECRETO Nº 41949, DE 02 DE AGOSTO DE 1957. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações Firmada, em Buenos Aires, a 22 de Dezembro de 1952, Entre o Brasil e Varios Paises.
... nas conferências da União e são elegíveis para todos seus organismos ... (2) Cada Membro tem direito a um voto em tôdas as conferências da nião, bem como em tôdas as reuniões dos organismos permanentes da União de que seja membro ... 4. É membro associado da União: ... a) ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 1º, inciso IV); ... d) pelas representações de organismos internacionais de caráter permanente, inclusive os de âmbito regional, ... permanentes de caráter diplomático, ao serem dispensados de função exercida no ...
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Apêndice
... Trabalhos permanentes em instalações ou equipamentos elétricos com riscos de acidentes – ... Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infectocontagiantes ... Trabalhos permanentes ...
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DECRETO Nº 71534, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre a Estrutura, Funcionamento e Competencia do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
... execução e manter relações em os Governos Estrangeiros e os Organismos Internacionais ... Art. 2º Compete ao mistério das Relações ... de caráter permanente ou temporario, das Delegações Permanentes" junto a Organismos Internacionais e das Repartições Consulares; ... \xC2" ...
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Decreto nº 8.735 de 03/05/2016. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF.
... VI - promover, em parceria com organismos governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, a ... V - Mesa Diretora; ... VI - Comitês Permanentes; e ... VII - Grupos Temáticos ... § 1º O Secretário-Executivo do ...
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Acórdão, Processo nº 0001509-18.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-02-2022
... , Odontolgica e Hospitalar em que haja contato obrigatrio com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiantes. - Trabalhos permanentes ...
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Acórdão, Processo nº 0010808-53.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... animais ou produtos oriundos de animais infectados; Trabalhos permanentes expostos ao contato direto com germes infecciosos - Assistncia Veterinria, ... , Odontolgica e Hospitalar em que haja contato obrigatrio com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiante; Trabalhos permanentes ...
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Acórdão, Processo nº 0001737-03.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... animais ou produtos oriundos de animais infectados; Trabalhos permanentes expostos ao contato direto com germes infecciosos - Assistncia Veterinria, ... , Odontolgica e Hospitalar em que haja contato obrigatrio com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiante; Trabalhos permanentes ...
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Acórdão, Processo nº 0001689-23.2020.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... animais ou produtos oriundos de animais infectados; Trabalhos permanentes expostos ao contato direto com germes infecciosos - Assistncia Veterinria, ... , Odontolgica e Hospitalar em que haja contato obrigatrio com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiante; Trabalhos permanentes ...
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Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... com setor privado, entes federativos, outros Poderes Públicos, organismos multilaterais, organizações da sociedade civil e outras instituições ... de pensão, aposentadoria, benefícios previdenciários permanentes pagos pelo setor público ou do Benefício de Prestação Continuada - ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... e promover a capacidade de reprodução sexuada e cruzada dos organismos; ... V Ill – onde exista evidência científica consistente de risco ... ão e integração das reservas legais, áreas de preservação permanentes e outras áreas protegidas ... 11.1.4. Apoiar ações para elaboração ...
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Acórdão, Processo nº 0001870-03.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiantes. - Trabalhos permanentes ...
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Acórdão, Processo nº 0009678-86.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiantes. - Trabalhos permanentes ...
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Decreto nº 9.334 de 05/04/2018. Institui o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas - Planafe.
... X - buscar fontes de financiamento junto a organismos internacionais que possibilitem o incremento das ações previstas no ... § 9º Observado o disposto no § 6º, serão convidados permanentes do Comitê Gestor, um representante dos seguintes órgãos e entidades, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que ... PERMANENTES ... 01.31-7 CULTIVO DE FRUTAS ...
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DECRETO Nº 99221, DE 25 DE ABRIL DE 1990. Cria a Comissão Interministerial para a Preparação da Conferencia das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (cima), e da Outras Providencias. (eco-92)
... chamados a comparecer a reuniões da Cima os representantes permanentes do Brasil junto a organismos internacionais que se ocupam da questão ...
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Direito internacional público
... (a) Todos os órgãos e organismos da ONU ficam na cidade de Nova York ... (b) Sua lei básica é a Carta ... de Segurança mediante recomendação dos seus membros permanentes, tem o dever de atuar em todas as reuniões da Assembleia Geral, do ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... - articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, destinados à ... IX - as missões diplomáticas permanentes; e ... X - as repartições consulares ... Parágrafo único. O ...
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Acórdão, Processo nº 0001288-18.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... animais ou produtos oriundos de animais infectados; Trabalhos permanentes expostos ao contato direto com germes infecciosos - Assistência ... Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiante; Trabalhos permanentes ...