Organismos permanentes
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ídicas gerais e abstratas, obrigatórias e relativamente permanentes. A distinção fundamental, hoje aceita pela generalidade dos autores, ... Participar , mediante representantes, en los organismos oficiales que determine la ley . 15. Usar ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... compõem o Sistema Nacional de Seguridade Social diferentes organismos governamentais. A estes se vinculam diversas personalidades jurídicas de ... mediações que tornavam os pobres dependentes necessários (e permanentes) dessas instâncias. Em verdade, a cultura centralizadora e cartorial do ...
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Decreto nº 4.650 de 27/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.825-1 de 28/05/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IX – cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Acórdãos nº 1024131-04.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 8 de Junio de 2018
RECURSO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Ação popular - Pretensão de que seja anulado o ato que determinou o corte e remoção do abacateiro em frente ao laboratório do instituto de geociências dentro do campus da USP - O motivo para a remoção do abacateiro foi o dano ao patrimônio público, mais precisamente danificação das telhas e entupimento de calhas do edifício dos laboratórios de geociên
... vigorosa, sem qualquer indício da ocorrência de organismos que atacam o lenho. Nas análises externa e interna não ... o risco iminente de queda - Inocorrência de danos permanentes ao patrimônio público – "O entupimento de calhas, o ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
...XIX - às contribuições e anuidades a organismos e entidades internacionais, que deverão identificar nominalmente cada ... aumento que resulte em somatório das parcelas remuneratórias permanentes superior ao limite fixado no inciso XI do art. 37 da Constituição; e. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
..., de acordo com o seu estatuto social (3.1.6) manter canais permanentes de comunicação e diálogo com todos os públicos de ... -
Direito internacional público
...(a) Todos os órgãos e organismos" da ONU ficam na cidade de Nova York. (b) Sua lei básica é a Carta das Na\xC3"... de Segurança mediante recomendação dos seus membros permanentes, tem o dever de atuar em todas as reuniões da Assembleia Geral, do ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...XVI - aos pagamentos de anuidades ou de participação em organismos" e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milh\xC3"...a) somatório das parcelas remuneratórias permanentes superior ao limite fixado no inciso XI do art. 37 da Constituição ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
...ção, promoção e execução de programas de cooperação com organismos" nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementaç\xC3"... Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o Conselho de Política Externa, a Comissão ...
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Decreto nº 9.082 de 26/06/2017. Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
... de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima, organismos científicos nacionais sobre a mudança do clima, integrarão o FBMC e o ...permanentes, destinados ao estudo e à elaboração de propostas sobre temas ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... licitações da PETROBRÁS serão processadas por Comissões Permanentes ou Especiais, designadas pela Diretoria ou, mediante delegação desta, ...ões vinculadas a financiamentos contratados pela PETROBRÁS com organismos internacionais serão processadas com observância do disposto nas ...
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Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de
... coevolução cujos primeiros artesãos e verdadeiros autores permanentes foram as inúmeras populações de micro-organismos”. Gaia deve ser ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1825-004, DE 25 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1934-008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1825-006, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1825, DE 30 DE ABRIL DE 1999. Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
...IX - cooperar com outros organismos públicos no Planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1825-005, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1825-002, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1825-003, DE 27 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...