Organismos permanentes
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Acórdão Nº 08232884620208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 29-03-2023
... , Odontológica e Hospital em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiantes ... Trabalhos permanentes ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XVI - aos pagamentos de anuidades ou de participação em organismos" e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milh\xC3" ... a) somatório das parcelas remuneratórias permanentes superior ao limite fixado no inciso XI do art. 37 da Constituição ...
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Mauro Vieira diz que não há nada concreto sobre a retirada de brasileiros da Faixa de Gaza
... O encontro reuniu representantes de cerca de 30 pases e organismos internacionais, incluindo representantes dos pases que so membros ...
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DECRETO Nº 8083, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 2.521, de 20 de Março de 1998, que Dispõe Sobre a Exploração, Mediante Permissão e Autorização, de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... , sem implicar o estabelecimento de serviços regulares ou permanentes e dependem de autorização da Agência Nacional de Transportes ... respeito dos serviços serão recebidas pela fiscalização nos organismos regionais ou na administração central da Agência Nacional de ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... e) negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências governamentais; ... f) preços em geral e ... Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o Conselho de Política Externa, a Comissão ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO BRASIL (2008-2018)
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem que cerca de 1% das crianças nascidas no país permanecem sem registro. Considerando que o registro civil de nascimento é um direito humano que...
... ído por representantes de órgãos públicos, sociedade civil e organismos internacionais 5 , com a finalidade de “promover a articulação dos ... 5 O Decreto nº 6.289 de 2007 indica quais são os membros permanentes" e os convidados a participarem do Comitê Gestor Nacional. Posteriormente \xC3" ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... -15 do MTE apontam o “contato permanente” e “atividades permanentes” como condição fática do risco biológico e da exposição química ... fundamento no reconhecimento da imunidade de jurisdição dos organismos internacionais, tem ou não o condão de impossibilitar o ajuizamento de ...
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A Odontologia
... das doenças e todas as alterações que estas provocam nos organismos. A Patologia é a área da Odontologia preocupada em determinar a causa de ... o processo de substituição dos dentes decíduos pelos dentes permanentes, porém, antes de qualquer troca, erupciona, atrás dos segundos molares ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... compõem o Sistema Nacional de Seguridade Social diferentes organismos governamentais. A estes se vinculam diversas personalidades jurídicas de ... mediações que tornavam os pobres dependentes necessários (e permanentes) dessas instâncias ... Em verdade, a cultura centralizadora e ...
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DECRETO Nº 1381, DE 30 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Entre Brasil e Venezuela, de 15 de Julho de 1994.
... a notificar-se, o mais breve possível, por intermédio dos organismos nacionais competentes, a abertura de qualquer investigação por práticas ... Outrossim, poderão participar os Representantes Permanentes junto à ALADI dos países signatários. Em casos especiais, segundo a ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de Estados soberanos (países), para a formação de grandes organismos internacionais, tais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a ... realização de suas finalidades e o atingimento dos objetivos permanentes estabelecidos como aqueles de sua destinação institucional. Nesses ...
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Acórdão Nº 08072503720178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-05-2019
... , Odontológica e Hospital em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiantes ... Trabalhos permanentes ...
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Acórdão Nº 08087608520178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-03-2019
... , Odontológica e Hospital em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais infecto-contagiantes ... Trabalhos permanentes ...
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O federalismo e seus princípios
... , adverso aos direitos dos outros cidadãos, ou aos interesses permanentes e globais da comunidade. 58 A teoria das facções de Madison ... no Brasil: “Cabe salientar que a mútua cooperação entre organismos policiais, o intercâmbio de informações, o fornecimento ...
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Acórdão nº 2004/0107021-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... g) as representações permanentes de organismos internacionais (FMI, ONU, OEA, etc.); ... h) os serviços ...
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Decreto nº 5.214 de 28/09/2004. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, APROVADA PELO DECRETO 5.032, DE 5 DE ABRIL DE 2004.
... "Art. 36. As Missões Diplomáticas permanentes, que compreendem Embaixadas, Missões e Delegações permanentes junto a ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... SCHÜNEMANN, Bernd (Coord.). Temas actuales y permanentes del Derecho penal después del milenio ... Madrid: Editorial Tecnos, 2002, ... cobrindo temas tão variados como a segurança dos produtos, os organismos geneticamente modificados, as nanotecnologias, avaliação ambiental de ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... tempos de paz, como perigosos para a liberdade, os exércitos permanentes; e que, em todo caso, as forças armadas estarão estritamente ... ção do Conselho de Segurança e depois de consultar os organismos regionais adequados, poderá estabelecer sob-comissões regionais ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... écies de substâncias nocivas que se misturam e se acumulam nos organismos vivos. Além disso, esse autor chama atenção para um problema crucial, o ... As poluições e degradações crônicas, permanentes e cumulativas, decorrentes de vários agentes, conduzem a danos ambientais ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Em outros termos, a tutela estatal direta e imediata, via organismos de controle, não foi enfraquecida, carecendo de sentido a afirmação de ... veículos, automotores ou não, ou sejam fixadas em estruturas permanentes; ... III – Quanto ao uso, considerado seu poder lesivo ...
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Acórdão nº 0015940-10.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Enero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIREITO À INTIMIDADE - PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO EMBARGADO PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE - OMISSÃO CONFIGURADA EMBARGOS ACOLHIDOS. I- Buscam os embargantes sanar omissão, no sentido de que seja apreciado e,
... Além de proteger, os organismos estatais têm o dever institucional de prevenir violações a direitos e ... ordenamento jurídico pátrio como franquias constitucionais permanentes, por força do art. 60, § 4º, IV da CF/88. V- Segredo de justiça ...