Organismos temporários
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Medida Provisória nº 1.825-5 de 22/09/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Lei nº 10.204 de 22/02/2001. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Decreto nº 4.650 de 27/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.825-1 de 28/05/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX – cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.825-7 de 18/11/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX – cooperar com outros organismos" públicos no planejamento e na execução de programas permanente e tempor\xC3" ...
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Medida Provisória nº 1.825-3 de 27/07/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.825-4 de 25/08/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.825-6 de 21/10/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de acordos, convênios ou contratos celebrados com entidades, organismos ou empresas, públicos ou privados, nacionais e internacionais; ... XII - ... , acrescido do Quadro de Pessoal Efetivo, dos contratados temporários ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... e as linhas de pesquisa a serem desenvolvidos com o apoio de organismos públicos de auxílio à pesquisa e de agências de fomento deverão ... ônico, urbanístico e de instalações e equipamentos temporários ou permanentes e para o licenciamento ou a emissão de certificado de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... diretrizes de organismos internacionais foi levada em conta para se ... pronunciar a ... extraordinários, temporários, em virtude de fundamentação científica, ... não podem ir ao culto ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Washington Luís instituir no Estado de São Paulo os primeiros organismos de uma autêntica justiça do trabalho, os chamados tribunais rurais, pela ... 280, de 15.2.2006; e autoriza prorrogação de contratos temporários em atividades que serão assumidas pela Agência Nacional de Aviação ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... “JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. SERVIDORES TEMPORÁRIOS. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI n. 3.395/DF-MC suspendeu ... ém a relação de trabalho (e seu alcance contratual) entre os organismos internacionais e os obreiros que lhes prestam serviços em território ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1825-004, DE 25 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1934-008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1825-006, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1825, DE 30 DE ABRIL DE 1999. Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no Planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1825-005, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1825-007, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
... IX - cooperar com outros organismos" públicos no planejamento e na execução de programas permanente e tempor\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1825-002, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1825-003, DE 27 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 4.229, de 1 de Junho de 1963, Autoriza a Doação de Bens e da Outras Providencias.
... IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... à orientação do STF, que os Estados estrangeiros e os Organismos internacionais não gozam de imunidade de jurisdição na fase de ... 6.019/74 e efetuar a contratação de trabalhadores temporários. A Lei n. 9.029, de 13.4.95, proíbe a exigência de atestados de gravidez ...
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A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
... É criado um registro e autorização temporários para produtos que já sejam registrados em outros três países que sejam membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Direitos do Migrante
... ções prestadas pelo próprio solicitante e por órgãos e organismos nacionais e internacionais ... § 6 o Reconhecida a condição de ... ória os pedidos de prorrogação de prazo de estada de temporários ... Art. 9 o Para o cumprimento da Lei n. 11.961, de 2 de julho de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12084, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. Autoriza, em Carater Excepcional, a Prorrogação de Contratos por Tempo Determinado Firmados Com Fundamento Nas Alineas D e H do Inciso Vi do Artigo 2 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e da Outras Providencias.
... de prorrogação e respectivos projetos de cooperação com organismos internacionais com prazo determinado a que se acham vinculados são os ... temporários ... § 3o A prorrogação não poderá ultrapassar a data limite de ...