Organismos temporários
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Medida Provisória nº 1.825-5 de 22/09/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.825-6 de 21/10/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-8 de 09/12/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IX – cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.825-7 de 18/11/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IX – cooperar com outros organismos" públicos no planejamento e na execução de programas permanente e tempor\xC3"...
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Medida Provisória nº 1.825-4 de 25/08/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.825-3 de 27/07/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.825-2 de 29/06/1999. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IX – cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-12 de 30/03/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-11 de 02/03/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-10 de 03/02/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IX - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-9 de 06/01/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IX – cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos
.... Os juízes da Corte são temporários e eleitos por um período de seis anos, com a possibilidade de uma ... junto a qualquer dos seus Estados-membros; b) funcionários de organismos internacionais; e c) quaisquer outros cargos ou atividades que impeçam os ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... a competência para processar e julgar lides envolvendo os temporários" contratados pelos órgãos da Administração Pública . . Direta, que at\xC3"...Organização ou Organismo Internacional. As organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade absoluta de jurisdição quando ...
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Legislação Complementar
..., sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por organismos oficiais de fixação de salários, seja por qualquer outra maneira ...temporários regidos pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974; . X — suspensão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11184, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Transformação do Centro Federal de Educação Tecnologica do Parana em Universidade Tecnologica Federal do Parana e da Outras Providencias.
...á o Reitor em suas faltas ou impedimentos legais ou temporários. § 3o O estatuto da UTFPR disporá sobre a composição e ... de convênios, acordos ou contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais;. IV - resultados de operações ...
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O contexto e as mudanças no sistema de relações de trabalho no Brasil: mudança, retrocesso e desafios
O objetivo principal do artigo é discutir o contexto da implantação e as bases da reforma trabalhista no Brasil, bem como as consequências para os trabalhadores e o movimento sindical. O texto mostra também o resultado de mudanças nas relações e da legislação de trabalho em outros países, em especial França, Espanha e México, indicando que não há uma relação direta das reformas com a criação de...
...ções multinacionais; oligarquias políticas e burocráticas; organismos econômicos internacionais; e burocracias dos Estados nacionais, que ... da legislação: contratos permanentes de trabalho; contratos temporários de trabalho; outras formas de emprego (teletrabalho, dependente ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... da UE/EFTA representaram o canal principal de trabalhadores temporários, com quase 2,7 milhões de destacamentos. . 2 REFUGIADOS – DESASTRE ... resultem em ações concretas por parte dos Estados e dos organismos internacionais que atuam na área das migrações e das mobilidades ... -
Defesa da Livre Concorrência
... su control, o que reciban importantes apoyos y servicios de organismos estatales, como los organismos oficiales de crédito a la exportación y ..., ou 20 (vinte) intercaladas, ressalvados os afastamentos temporários autorizados pelo Plenário. . Art. 8 o Ao Presidente e aos Conselheiros ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... de empregadores e trabalhadores, quando estas existam, e outros organismos adequados. . 2 — As distinções, exclusões ou preferências fundadas ... trabalham em situação precária, imigrantes ou em contratos temporários como vítimas em potencial do assédio sexual no local de trabalho, ...
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A estabilidade no âmbito da administração pública
...” é gênero do qual funcionário, empregado e servidores temporários são espécies. Os funcionários públicos estão sujeitos ao regime ...) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro ...
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... não convencionais (chamados de bicos, que são serviços temporários – diaristas, manicures, ambulantes, flanelinhas, artesão, costureira, ... para verificar os possíveis impactos nas populações de organismos marinhos na área de influência, através do reconhecimento da estrutura ... -
Segurados Obrigatórios
... autônomo os empregados de representações estrangeiras e dos organismos oficiais estrangeiros ou internacionais (Decreto n. 83.081/1979, art. 7º, ... condições, não fazem jus aos benefícios dos empregados, temporários, servidores, avulsos e domésticos. a) produtor rural pessoa física: O ...
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Decreto nº 9.233 de 07/12/2017. Promulga a Emenda ao Artigo 1º da Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Emprego de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Excessivamente Lesivas ou Geradoras de Efeitos Indiscriminados e o Protocolo sobre Restos Explosivos de Guerra - Protocolo V da Convenção de 1980.
...ções Unidas ou, por solicitação, a disposição de outros organismos apropriados que satisfaçam a parte que fornecer as informações, de que ... pela manutenção de sistemas de sinalização permanentes e temporários, integrada aos programas nacionais e locais de educação sobre riscos. . ...
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Estados
... internas e internacionais com seu povo e com outros Estados e organismos internacionais, sujeitando-se às sanções cabíveis para corrigir dano ... que se instalam com ânimo definitivo, e os forasteiros temporários, como os turistas. Sem falar naqueles que têm o visto diplomático, ...
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Ação Sindical e Fins
... ART. 3 . Organismos apropriados às condições nacionais deverão, se necessário, ser ...Já os denominados servidores temporários" são aqueles contratados porȱdeterminadoȱtempoǰȱcomȱaȱęnalidadeȱde\xC8"...