Organismos temporários
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Legislação Complementar
... temporários regidos pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974; ... X — suspensão ... ) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... milhões. Dentro deste valor não estão incluídos os micro-organismos classificados ... como bactérias e arqueias. Estudos recentes indicam que ... demanda hídrica e problemas de déficits hídricos temporários cada vez mais ... comuns em diversas regiões, os conflitos pelo uso da ...
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Eleições colombianas sob a perspectiva de um 'observador eleitoral'
Tiago Asfor: Eleições colombianas por um observador estrangeiro
Há três semanas, após receber convite de um dos principais organismos de observação eleitoral da América Latina (Transparencia Electoral[2]) ... Electoral (CNE) (composto por dez magistrados com mandatos temporários; a quem compete validar e fiscalizar o escrutínio final do pleito) e a ... -
Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... ), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas ... morrem e se decompõem, altos níveis de matéria orgânica e organismos em decomposição esgotam o oxigênio dissolvido (OD) presente na água, ...
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Direito Previdenciário
... o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro ... temporários serão filiados obrigatórios do RGPS na qualidade de segurado empregado ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... ões previdenciárias na CLT são referentes: a) aos contratos temporários (Lei n. 6.019/1974); b) às prestações de serviços a terceiros (Lei n ... Mas a Constituição espanhola prevê que incumbirá aos organismos públicos com a participação da inciativa privada: “La ley ...
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Legislação para consulta
... civil que trabalha para a União, no exterior , em organismos ociais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro ... a uma renda mensal do benefício devido, excetuados os temporários, mediante opção dos beneciários. (Incluído pelo Decreto nº ...
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Assédio sexual no direito estrangeiro
... nos diferentes estatutos de pessoal da cidade de Buenos Aires e organismos descentralizados ... A Lei Provincial n. 12.764, de 15.10.2001, ... vínculo empregatício, os estagiários, os trabalhadores temporários, os empregados com contratos de aprendizagem, os trabalhadores domésticos ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... dos itens das cestas bsicas seja realizada prioritariamente em organismos (associaes/ cooperativas) de pequenos agricultores locais, no sentido de ...
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Direito internacional e poluição sonora marinha: efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Apesar da gravidade e da clara natureza internacional do problema, não existe, até este momento, nenhum acordo global ou regional que trate especificamente do combate aos efeitos deletérios da emissão de ruídos antropogênicos nos oceanos. O objetivo deste artigo é investigar em que medida essas emissões podem configurar poluição marinha, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do...
... organismos marinhos estão adaptados (MERCHANT et al., 2015) ... Contudo, após a ... graves, como danos aos tecidos do sistema auditivo, e danos temporários de audição, no caso dos peixes dotados de ouvido interno, aumento da ... -
Direito Administrativo
... que, para desempenho da mesma função, há ainda servidores temporários com prorrogações sucessivas de seus contratos de trabalho. Assim, Maria ... e convenções aprovados pelo Congresso Nacional e normas de organismos financeiros. D: incorreta. O Pregão independe de limite de preços, ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... íticas são tisnadas pela marca política dos mandatários temporários, possuem validade temporal determinada e dependem das maiorias par- ... e esferas de governo, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais, os quais compuseram a Comissão Intersetorial que elaborou ...
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Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... ção de serviços e apoio de programas governamentais temporários ... Em 1953 o SPI criou mais um plano de saúde, onde os médicos ... As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de ... -
Medida Provisória nº 1.934-19 de 24/10/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-13 de 28/04/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-15 de 27/06/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-17 de 25/08/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 2.066-22 de 27/12/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 2.066-23 de 25/01/2001. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-16 de 27/07/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-18 de 22/09/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-20 de 23/11/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-14 de 26/05/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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Medida Provisória nº 1.934-21 de 21/12/2000. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...
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DECRETO Nº 11.198, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
... da aquicultura e de atividades afins; XIV - cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e ...