Organizações internacionais gerais especializadas
-
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... pelas estatísticas migratórias internacionais, mas, igualmente complexo, multidimensional, ... civil (famílias, redes sociais, organizações, associações, empresas). O que remete à ... ência é por pessoas mais jovens e especializadas. Cumpre ressaltar que historicamente a ... de Janeiro (30%), São Paulo (30%), Minas Gerais (20%). Somente 20% vinham do Nordeste, estado da ... -
'A Corte': especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça
... sobre outras jurisdições internacionais que se multiplicaram 7 ao final do século XX, ... Quanto às organizações internacionais, elas podem apresentar à Corte ... especializadas, que forem em qualquer época devidamente ... à interpretação e alcance das regras gerais do direito internacional. Tal possibilidade ...
-
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... socioambiental das organizações, que envolvem o respeito ao ser humano e ao meio ... de transparência nacionais e internacionais ... Como já previam Beck, Giddens e Lash ... catadores, juntamente com empresas especializadas" em e-waste (lixo eletrônico) ... Com o avan\xC3" ... de fundão, na cidade Mariana – Minas Gerais, no ano de 2015. Ainda que o compliance officer ...
-
Decretos
... de administração compreendem as especializadas, peculiares às empresas de radiodifusão ... § ... que diferentes fóruns internacionais", entre os quais a Cúpula de Copenhague (1995), t\xC3" ... têm o direito de constituir as organizações que considerem convenientes, assim como de ... I - indexação de preços por índices gerais, setoriais ou que reflitam a variação de ...
-
Teorias da prática social para pesquisas em contabilidade gerencial: possibilidades a partir de Pierre Bourdieu e Anthony Giddens
Recentes estudos sobre pesquisas em contabilidade no Brasil evidenciam sua baixa diversidade e uma certa incapacidade de repensar sua orientação positivista e de perceber possíveis incompletudes, desordens, contradições e a complexidades do fenômeno contábil. Considerando esse cenário, o objetivo deste ensaio teórico bibliográfico é apontar as possibilidades de investigação fenômenos...
... gerenciais e subjetivos das organizações, muitos autores destacam algumas limitações ... contexto internacional, revistas especializadas em abordagens mais interpretativas e críticas ... (2011) mostram como pesquisadores internacionais em contabilidade gerencial exploraram diversos ... ática deriva da aplicação de princípios gerais e eternos” tem origem em Platão, o filósofo ... -
Direitos da Criança - Diálogo Normativo do Sistema Internacional e a Ordem Jurídica Brasileira
... @1. O Brasil e os tratados internacionais de direitos humanos ... Os tratados são uma ... , no costume internacional e em princípios gerais do livre consentimento, da boa-fé e da regra do ... com a consolidação das organizações internacionais como sujeitos de Direito ... pertinentes das Agências Especializadas e das organizações internacionais que se ...
-
Desdemocratização e não fruição de direitos fundamentais: a atuação do jurista contemporâneo em face do governo à distância das agências de rating
Em 2008, o mundo se viu mergulhado em uma crise financeira global gerada, em grande medida, pela atuação irresponsável das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo. Alguns anos depois da eclosão da crise, essas agências estão ainda mais influentes e economicamente consolidadas do que se encontravam antes de 2008. Governança à distância, aparente despolitização e...
... produzidos por instituições internacionais como Banco Mundial, ... é a nota dada por instituições especializadas em análise de crédito, chamadas agências ... citado por Krever, quando essas organizações funcionam a serviço do mercado, como ele relata ... excesso, ordenamentos soberanos, teorias gerais, positivismo e a fragmentação do conhecimento ... -
A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... Os tratados internacionais existentes regulamentando o Direito Espacial ... a importância de depender de organizações de apoio a negócios e comercialização, com a ... , apenas descrevem a disputa em termos gerais. 53 49 UNCITRAL Arbitration Rules ... em particular para testemunhas especializadas e o consultor de confidencialidade, cuja ... -
Tribunal Superior do Trabalho
... que seja consistente com as normas internacionais de comportamento; ... V - Corpo funcional - ... VIII - Organizações comunitárias locais - conjunto de pessoas de uma ... DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 1º Para os efeitos deste Ato ... a competência das Seções Especializadas; ... c) julgar os recursos interpostos de ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Coquetéis e Jantares; Eventos Internacionais - Governador/Primeira-Dama/Vice-Governador e ... PL 4363/2001 - Estabelece normas gerais de ... organização, efetivos, material bélico, ... médicas especializadas; 129 às remoções interestaduais; 47.236 às ... Organizações rurais para uma agricultura sustentável - A ...
-
Pessoa jurídica
... , como a Santa Sé, e as organizações internacionais, como a ONU) ou de direito interno ... As assembleias gerais, ao seu turno, estão disciplinadas no artigo 59 ... /84-promotorias/promotorias-especializadas ...
-
Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2001: (189-217), n. 40 ... 2 ... amadurece e ganha corpo nas cartas internacionais, nos anos 1970, conforme lembra o autor, cujos ... , de comissões técnicas especializadas", entre as quais normalmente se insere a atinente \xC3" ... , sobretudo pela participação das Organizações Não Governamentais, com ênfase sobre as ...
-
Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entrelaçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista...
... ícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas). Membro do Grupo de Pesquisa ... ável aos trabalhadores e suas organizações de luta e resistência ... Na busca por ... grafados nos manuais, revistas especializadas e propagados em cursos de direito, os juristas ... , as suas relações sindicais, internacionais e comunitárias do trabalho. (ANDRADE, 2005, ... -
Caracterização de insalubridade
... maioria das normas nacionais e internacionais", para medir níveis de exposição ao ruído cont\xC3" ... de radiação exigem técnicas especializadas, normatizadas pelo CNEN. Dentre os instrumentos ... , após consulta prévia às organizações mais representativas de empregadores e ... doenças infectocontagiosas ou hospitais gerais, se existem alas e ou quartos específicos para ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 1º Ficam estabelecidas normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos ... privados, bem assim com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação desta ... escola regular, em instituições especializadas e nos ambientes de trabalho ... § 2º As ... ência, por intermédio de suas organizações representativas. 4. Nenhum dispositivo da ...
-
Princípios do direito das famílias
... Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. No resumo do artigo, o jurista ensina que “a ... dos Direitos Humanos e nos Pactos Internacionais de Direitos Humanos que toda pessoa possui todos ... pertinentes das Agências Especializadas e das organizações internacionais que se ...
-
Outras formas de contratação
... Terceirização ... @@3.1. Parâmetros gerais ... Jurisprudencialmente, é a Súmula n. 331 do ... sociais e ambientais em acordos internacionais bi ou multilaterais e no âmbito da Organização ... Público, inclusive as organizações internacionais ... Diferentemente, os contratos ... égios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada a 21.11.1947, e ...
-
Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... em organismos nacionais e internacionais – conhecido como gender mainstreaming ... Sendo ... e mecanismos dentro das organizações – particularmente instituições públicas e ... – para se colocarem como as falas especializadas" das demandas de um grupo muito maior do que elas \xE2" ... prestadores de serviços dos Consulados Gerais, membros de organizações não governamentais e ... -
Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil. É pesquisador e/ou consultor de ... e internacional das grandes organizações produtivas, os “distritos industriais” ... circuitos regionais, nacionais e internacionais mais dinâmicos” ... A experiência dos ... fábricas de pequenas dimensões, especializadas nas diversas fases de um único processo ... -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... Mestre em Relações Internacionais pela UFSC (2001). Cursou pelo período de ... energética, em que consultorias especializadas visitam casas e ... nacionais, com a participação de organizações profissionais e da sociedade civil, cuja opinião ... Algo que iria ao encontro das regras gerais de interpretação dos tratados consagradas na ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... realizar atividades acessórias ou especializadas, tais como, a conservação da maquinaria, o ... ão detectadas em um sem-número de organizações" públicas e privadas, não tendo ocorrido a ningu\xC3" ... , implementados mediante acordos internacionais, desde que haja, em seu desempenho, ...
-
Proteção Internacional aos Direitos Humanos dos Trabalhadores: a Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1988
... a ser objeto de oito Convenções Internacionais, que foram reconhecidas como fundamentais por ... esta, aliás, a uma das agências especializadas da ONU ... Conforme Arnaldo Sussekind ... , representantes de Governos e de organizações de trabalhadores e de ... empregadores, ... a esforçar-se por alcançar os objetivos gerais da Organização na medida de suas possibilidades ...
-
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... ó um protagonismo de determinadas organizações populares (sindicatos, rurais, etc.), como ... natureza, mas sim, estabelecer normas gerais para tais populações ... Também no âmbito ... a OIT, junto a outras agências especializadas e organizações internacionais, planificou, ... -
Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... Carta Magna, como também aos princípios gerais da atividade econômica com destaque para os ... 23 , “as empresas são organizações especializadas dedicadas à gestão do processo ... convenções, protocolos e acordos internacionais 49 , bem como de outros mecanismos jurídicos ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... gerais de licitação e contratação em todas as ... , incluindo membros do governo, organizações da ... sociedade civil, especialistas em ... ão e recomendações de organismos internacionais" ... No cerne dessa mudança, propõe-se a criaç\xC3" ... c) associações especializadas em recursos hídricos, entidades de classe e ...