Organizações Internacionais Regionais
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Defesa da paz
... defesa da paz em suas relações internacionais". 1147 Definido inicialmente em termos da repulsa \xC3" ... , inclusive no seio de organizações internacionais, ao emprego da força militar em ... , grupos de Estados ou a organizações regionais com o objetivo de manter a paz e a segurança ...
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Sujeitos internacionais
... em sujeitos básicos permanentes, entidades anômalas, organizações internacionais e organizações supranacionais, como Belfort de Mattos 47) , ou em Estados, Santa Sé, organizações regionais e o Homem, como Agenor Andrade (48) ... Damos preferência à ...
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Economia solidária, ativismo sociopolítico e democracia
O artigo examina a contribuição da Economia Solidária para os processos democráticos no Brasil, a partir da sua presença e atuação em movimentos e organizações de caráter social e político, tal como se encontram registradas nas bases de dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Economia Solidária no Brasil. Após caracterizar o escopo temático e o grau de disseminação dessas formas de atuaçã
... ça e atuação em movimentos e organizações de caráter social e político, tal como se ... e promover encontros locais, regionais e nacionais. 3 Quanto a isso, os dados gerais do ... em esferas ou eventos nacionais ou internacionais. Para verificar se esses associados formam um ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8764, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993. Cria a Secretaria Nacional de Entorpecentes e da Outras Providencias.
... organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas ou ... IV - às organizações que desenvolvem atividades específicas de ... membro de organismos internacionais ou regionais que se dediquem às questões de drogas; ... VII ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... o Brasil se rege nas relações internacionais. Princípios estes que funcionam como pontes de ... obrigações em relação às organizações internacionais parauniversais e regionais, ou ...
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DEC 5015 de 12/03/2004 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL.
... ção são aplicáveis a estas organizações, nos limites das suas competências ... Âmbito ... tomadas pelas organizações regionais, inter-regionais e multilaterais para combater a ... ) As conexões, inclusive conexões internacionais, com outros grupos criminosos organizados; ...
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Organizações Internacionais
... responsável pelas chamadas organizações internacionais universais, como também, em virtude da necessidade, foram criadas organizações regionais, assim como blocos econômicos regionais; b) a dos Estados do antigo bloco socialista, com organizações intrabloco, ficavam em minoria nas ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... a atenderem, como empresas e organizações inspiradas na solidariedade, às necessidades de ... : (a) descentralizar para níveis regionais e locais, quando conveniente, a formulação e ... ções cooperativas nacionais e internacionais e a associação a seus quadros sociais; ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... ígena e às suas comunidades e organizações; ... c) garantia ao direito originário, à ... b) Comitês Regionais; e ... c) Conselho Fiscal; ... II - de ... não governamentais, nacionais e internacionais, que tratem dos direitos humanos, para prevenir, ...
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Atraso endêmico no trato do Direito Internacional aumenta 'custo Brasil'
Atraso no trato do Direito Internacional aumenta "custo Brasil"
... constitutivos de organismos internacionais, dotados de órgãos, funcionários, vontade e ... dada pelos próprios Estados: as organizações internacionais intergovernamentais, cujo número ... organizações internacionais regionais de integração, dotadas de poder supranacional, ... -
Aspectos específicos das zonas costeiras da América do Sul
... organizações internacionais que se voltaram para o tema ... PNUMA e Programa dos Mares Regionais ... O conceito de zona costeira foi enunciado ...
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Construindo Esferas de Influência: como novas lideranças modificam dinâmicas políticas
... Mestranda em Relações Internacionais (UERJ) ... Introdução ... Ao longo do ... ganharam principalmente conotações regionais na época tais como TIAR (Tratado Interamericano ... à quantidade e credibilidade de Organizações Internacionais, Integrações Regionais, a ...
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Direito internacional público
a. PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ... OAB/UNIFICADO CESPE - 2009.2 ... 1 ... , o que redunda na instituição de organizações internacionais, como, por exemplo, a ONU, a OIT e ... ãos políticos da ONU ou dos esquemas regionais); meios jurisdicionais (solução arbitral ou ...
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O processo legislativo da união europeia: instituições e governança
Dentro de uma ordem mundial proporcionada crescentemente por relações multilaterais, a importância de normas internacionais suscita a questão da legitimidade e déficit democrático da criação dessas normas. Dentro desse contexto, o debate sobre a governança caminha em paralelo com a evolução de um processo legislativo internacional, onde o Parlamento Europeu é o exemplo a ser discutido.
... , a importância de normas internacionais suscita a questão da legitimidade e déficit ... ao déficit democrático de organizações internacionais ... Essa preocupação com o ... Sobretudo nas perspectivas regionais e transnacionais, há mudanças muito ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Regular Habilitados para Viagens Internacionais"; ... III - Diretrizes no: ... a) 32/08, que disp\xC3" ... Administrações Aduaneiras centrais, regionais ou locais, em conformidade com as normas vigentes ... , órgãos internacionais ou outras organizações, ao amparo de acordos internacionais, ...
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Decisão monocrática Nº 6590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2020
... , entre eles, o Brasil, e 25 organizações internacionais ... No documento, m orientações para ações em níveis regionais e internacionais, das quais destaco: ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... No que tange aos impactos nas organizações sociais nos diversos continentes, os estudos e ... ções dos movimentos populares locais, regionais, internacionais ou de agências públicas, de ... -
Brasil assina acordos internacionais com sete países
Brasil assina acordos internacionais com sete países
... Poderão ainda buscar financiamento com organizações e fundos internacionais, programas internacionais e regionais e outros ... -
A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Perspectivas e impactos no Brasil
Após décadas de discussão sobre como formar um consenso no sentido de derrubar barreiras à legitimação e difusão das diversas manifestações culturais existentes em um mundo multifacetado, surgiu, em nível internacional, no âmbito da UNESCO, um entendimento preponderante reconhecendo a diversidade cultural como característica essencial da humanidade. Tal compreensão foi materializada por meio da...
... começou a aparecer nos documentos internacionais como protagonista do progresso ético da ... , como a celebração de conferências regionais que desenvolveram, aprofundaram e ampliaram os ... nacionais e locais, bem como das organizações da sociedade civil, de cooperar de forma efetiva; ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... Il - Servidores de organismos internacionais de que o Brasil faça parte e aos quais se tenha ... I - As organizações desportivas, recreativas e culturais, ... ções, com Delegacias e Inspetorias, regionais e seccionais ... § 2º A estrutura do ...
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Fronteiras invisiveis e deslocamentos forcados: impactos da "guerra" de faccoes na periferia de Fortaleza (Ceara, Brasil)/Invisible frontiers and urban displaced: impacts of the "war" of factions in the periphery of Fortaleza (Ceara, Brazil).
... , especialmente por parte das organizações criminosas, da proibição do ciclo de vinganças ... os governos, as organizações internacionais"/regionais e todos os atores pertinentes na provis\xC3" ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... 2. Os Tratados Internacionais. 3. Os Princípios ... Gerais do Direito. 4 ... 2. As Resoluções das Organizações Internacionais. V. O Processo de Formação do ... ); dentre os numerosos tratados regionais, relativamente poucos foram os que lograram obter ...
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DEC 6949 de 25/08/2009 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA YORK, EM 30 DE MARÇO DE 2007.
... Considerando que os atos internacionais em apreço entraram em vigor para o Brasil, no ... ência, por intermédio de suas organizações representativas ... 4.Nenhum dispositivo da ... com organizações internacionais e regionais relevantes e com a sociedade civil e, em ...
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Legislação Complementar
... país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, ... a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... ãos colegiados estaduais, distritais, regionais e municipais, com vistas a fortalecer o ...
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DECRETO Nº 3128, DE 05 DE AGOSTO DE 1999. Promulga a Convenção Sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferencia de Minas Antipessoal e Sobre Sua Destruição, Aberta a Assinaturas em Ottawa, em 3 de Dezembro de 1997.
... ção de Minas e numerosas outras organizações não-governamentais em todo o mundo, ... Desarmamento, organizações e grupos regionais e conferências de revisão da Convenção sobre ... organizações ou instituições internacionais, regionais ou nacionais, do Comitê Internacional ...