Organizações Internacionais Regionais Leste Europeu
229 resultados para Organizações Internacionais Regionais Leste Europeu
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Ordenamento Jurídico
... grupos sociais, especialmente as organizações sindicais —, os princípios e outros aspectos. ... Inclua-se, também, o sistema socialista do leste europeu, alterado pelas transformações na URSS, ... e desvantagens das comunidades regionais; vantagens econômicas existem uma vez que podem ... marítimo encontrou nos costumes internacionais e nacionais as primeiras formas de ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
...ões baseadas diretamente no direito europeu, em detrimento dos direitos nacionais, a Corte ... extensa inluência de organismos internacionais, das fontes normativas locais, do próprio poder ...ém no plano inferior das chamadas organizações administrativas autônomas, de que são modelo ... proteção das línguas regionais. A generalidade das novas Constituições do ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... a ONU, por outro lado, ações regionais, ainda com mais força, foram empreendidas para ...In: REINER, Lúcio. Parlamento europeu — história, composição e objetivos. In: . ..., defesa e político (criação de organizações internacionais europeias). Contudo, a ... concretizar o processo de alargamento a leste e a sul, criando condições para o funcionamento ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... com base em parâmetros normativos internacionais e internos, em busca da precisão científica ... madeiras e especiarias para o continente europeu, a partir da chegada dos portugueses. A opção ... do desmatamento , que contorna os limites leste e sul do Pará e segue para a fronteiras do ... as diferentes esferas de governo e organizações sem fins lucrativos, de modo a propiciar o ... nas cadeias de fornecimento, sejam regionais, sejam globais. Nesse campo, avançam as ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... sírios que buscam entrar no continente europeu por seu Leste e dos nigerianos que avançam para ... . A política das Organizações Unidas para os refugiados está longe de ter um ... decorrentes dos dois instrumentos internacionais, assinala Anker (2005, p. 616) que: . Esses ... foi contornada por alguns dos sistemas regionais. . 5 Tradução livre. Do original: “These ... -
Alterações climáticas, avaliação técnica e opinião pública: perspectivas ibéricas no contexto europeu
Tendo em mente o cenário desencadeado pelas Alterações Climáticas (ACs) e o contexto europeu, este artigo pretende contribuir para fazer um balanço geral da situação nos países ibéricos, com dois tipos de dados complementares. Por um lado, dados objetivos, assentes no conhecimento técnico-científico, avançados pelo Índice de Desempenho em Alterações Climáticas (Climate Change Performance Index –...
...écnicos e cientistas, quer para as organizações da sociedade civil e os cidadãos (SMITH; BOGNAR, ... políticas climáticas nacionais e internacionais). Apesar de valores dos Alfas de Cron-bach nem ..., tal como em boa parte dos países de leste, muitos outros problemas (sociais, económicos e ...19 - Nº 44 - Jan./Abr. de 2020 . regionais/locais 10 , os cidadãos e os grupos ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
..., fala-se da África do Sul, Nigéria, Timor Leste, Afeganistão, de vários países do Leste ..., escravidão e outros crimes internacionais" e crimes contra a humanidade. . 1 Para uma hist\xC3"... de democratização nos países do leste europeu, tendo em vista a dissolução da União ... de acordo com os específicos contextos regionais; contudo, por outro lado, isso significa também ...ão de igrejas, dissolução de organizações estudantis, censura, suspensão de habeas corpus ... -
As organizações internacionais
...regionais, estas últimas segundo critério geográfico e ... Europeia) - Conhecida como Mercado Comum Europeu. Surgiu em 1957, pelo tratado de Roma, com os ... ocidental abrigando os primeiros países do Leste. k) OECE/OCDE - Antes, Organização Europeia de ...
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Não intervenção
... 725 Art 7º - Os conflitos internacionais deverão ser resolvidos por negociações ..., o Brasil se oporá que organismos regionais dos quais faça parte utilizem a força contra ... tampouco se restringiu à lógica bipolar Leste-Oeste, ou mesmo Norte-Sul. Tanto no mundo ... na Prática das Nações Unidas e Organizações Regionais , Brasília, Ed. da Universidade de ... 950 , quanto no direito comunitário europeu 951 , onde sanções econômicas unilaterais são ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... as dinâmicas das relações internacionais" possibilitam práticas solidárias de uma coopera\xC3"... nos textos constitutivos (nacionais, regionais e universais), sobretudo, no cenário desvelado ... na ampliação das atuações das organizações internacionais, como dos Estados que oferecem e ... pelo sistema de equilíbrio de poder europeu", que restringiu as pretensões de um Estado hegem\xC3"..., em primeiro lugar, à confrontação Leste-Oeste e à bipolaridade; em segundo lugar, ao ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... internacional, na qual as Organizações Internacionais passam a ocupar um papel de ... e o impacto da fome no continente europeu reordenou o conceito de segurança alimentar para ... rede compreende 05 oficinas regionais, 10 escritórios sub-regionais e 74 escritórios ...No leste e no centro do continente, cerca de 20 milhões ... -
História do Brasil
... intervenção papal e estendeu a divisão Leste/Oeste para o meridiano situado a 370 léguas de ...europeu, notadamente, o do comandante francês Pierre ...ções emancipacionistas a suas esferas regionais". Em nenhuma delas, portanto, falou-se em independ\xC3"... foram marcadas por acontecimentos internacionais com reflexos no Brasil. A conjuntura econômica e ... salienta a existência das organizações partidárias brasileira e portuguesa, que ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, sendo atualizada ... Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Paraná, Paraguai, Uruguai ... constitucionais e organismos internacionais, sendo atualmente organizado a partir de entes ... das águas, secretaria executiva, organizações civis, medidas de verificação, adaptações ... hidrográficas, ii) associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos ... -
Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
... propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional ... a submissão das decisões internacionais às lógicas meramente econômicas. . Rev. ... sobre o desenvolvimento de um federalismo europeu, argüindo inclusive que a sua efetivação ... de nacionalidade que estouraram em todo o Leste Europeu, recoloca a questão acerca do Estado ... ainda estão vinculados aos contextos regionais, não havendo perspectivas de uma política ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... enraizada e difundida no pensamento europeu” (RODNEY, 2018, p. 103). Para Rodney, esse ...-se aqui a maior ocorrência nos países do Leste" Europeu (6,3 milhões). No continente americano s\xC3"... apoio dos Estados Unidos e seus aliados regionais e globais, desencadeou em 2008 uma forte ... tinha US$ 8,9 bilhões em reservas internacionais; A poupança interna no período 2006-2018 passou ... estrangeira (EUA) ao expulsar de organizações como DEA, USAID e CIA, além do próprio ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... apontaram a Alemanha como sendo o país europeu com maior malha ferroviária (33.890 km), seguido ...: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/2009/ ... da uniicação das malhas ferroviárias do leste e oeste, à época, Deutsche Bundesbahn (oeste) ... de 2011, cuida de todos os transportes regionais de passageiros que ocorram fora do território ... da malha deverá ser realizada por organizações internas da empresa distintas. O §9a, 1, (2), ...
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Infraestrutura de transportes: reestruturação como política de desenvolvimento no Brasil
Ao longo da história moderna, a infraestrutura de transportes se mostrou um importante elemento para o desenvolvimento do mercado interno, fato este que ganhou contornos internacionais com o advento da globalização. No entanto, para que se possa maximizar a eficiência dos modais, faz-se necessário que o Estado adote uma estratégia de desenvolvimento sólida, o que não se pode verificar no Brasil,...
... fato este que ganhou contornos internacionais com o advento da globalização. No entanto, ... e nas recomendações das organizações multilaterais, falharam ao tentar promover maior ... localmente e servindo às políticas regionais", pois a estratégia nacional de desenvolvimento s\xC3"... plano para poder atravessar de oeste a leste a Ilha do Bananal, e esses exemplos poderiam se ...Diferente dos debates norte-americano e europeu, voltados à superação do Estado do Bem-Estar ... -
Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... parte expõe-se a postura das organizações internacionais, principalmente a Organização ... com a posição dos blocos eco-nômicos regionais e dos Bancos Centrais que, de modo geral, aplicam ... austeridade comandada pelo Banco Central Europeu e fez o índice de desemprego baixar para 8,5% em ... é composta por Angola, Moçambique, Timor Leste...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... dados sobre as ECAs, DFIs e demais organizações, discutidas neste . Capítulo, podem ser ... ser empregado para as operações internacionais da JFC. Em 2011, a JFC foi cindida novamente. . ... os principais bancos de desenvolvimento regionais": . • o Banco Asiático de Desenvolvimento (§\xC2"... • o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento ... do setor privado na Europa Central, no Leste Europeu e na CEI. Mais recentemente, as suas ...
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A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
... o exame de instrumentos jurídicos internacionais de proteção dos direitos humanos dos migrantes, ... que, se de um lado acirra desigualdades regionais em nível mundial, impulsionando movimentos ...ão notiica a sua intenção ao Conselho Europeu. Em função das orientações do Conselho ...ões de militares da URSS nos países do leste europeu desde 1945. O Tratado, com textos oiciais ..., principalmente no âmbito das Organizações Internacionais e, no caso em tela, da ... -
Autodeterminação dos povos
... “o Brasil se rege nas relações internacionais pelo apoio às conquistas de independência ..., o Brasil se oporá que organismos regionais dos quais faça parte utilizem a força contra ...leste europeu sob o Império Austro-Húngaro. . 595 ... terceiras partes (Estados e Organizações Internacionais). Esse universo de obrigações ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... integradas com a Justiça e Câmaras Regionais Itinerantes. Só assim com a presença física do ...SP, RT, 2000. No cenário europeu, entre outros Colomer, Juan Luis e Gonçalves, ... recursos é composta por agências internacionais de financiamento, cujo objetivo é prestar ajuda ...– e da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). . A missão do IDEC ... despertou interesse de três países: Timor Leste, Nicarágua e Moçambique, que procuraram o ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja ...VII — redução das desigualdades regionais e sociais;. VIII — busca do pleno emprego;. ... (que triunfou na União Soviética e no Leste Europeu até a Queda do Muro de Berlim e mal ...[..] Segundo organizações de direitos humanos, o vazamento foi responsável ...
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Sindicato. Futuro?
... do consenso capital-Estado, as organizações de classe dos trabalhadores pouco avançarão. ... de intercâmbio com entidades internacionais, muitas vezes para obter solidariedade e angariar ...ética e do regime socialista dos países do Leste Europeu, abandonou a foice e o martelo, a luta de ... de planos territoriais, municipais, regionais, mesorregionais, estaduais ou de âmbito nacional ...
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Conclusão
... eventos sociais, faz com que as organizações modernas possam conectar o local e o global e, ... da fragilidade dos ecossistemas regionais e, ainda, da situação sócio-política das ... . − As negociações internacionais . Como decorrência do fenômeno global do ... desenvolvidos em direção aos países do Leste Europeu, africanos e ao mundo em desenvolvimento, ...