Organizações Internacionais Regionais Leste Europeu

• Revista Scientia Iuris

Ao longo dos séculos o mercado internacional passou por diversas mudanças, as quais gradativamente exigiram o sacrifício do bem-estar social em prol do acúmulo de riqueza, colocando valores humanos em segundo plano se comparado ao capital. Assim, o presente trabalho se vale do método hipotéticodedutivo e de uma visão jurídico-econômica do mercado objetivando destacar a importância da dignidade...

• Revista Gênero

• Revista da Faculdade de Direito da FMP (RFDF)

Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, sem atentar para uma compreensão da totalidade a qual influencia. Sendo um fenômeno multifacetado, reduzi-lo às dimensões puramente econômicas seria subjugar seu alcance, de modo a ignorar a dimensão cultural e social desse fenômeno. Assim, pensar a globalização no âmbito social e cultural...

• Direito Constitucional Volume 2. Direito constitucional positivo 22ª edição

• DOU. Diário Oficial da União

• Proteção Internacional dos Direitos Humanos

É possível perceber que, em grande parte, as políticas estatais empregadas em nome da defesa dos direitos fundamentais possuem natureza políticoeconômica. Nesse sentido, inferem-se como corolário deste modelo os direitos fundamentais, em sua acepção genérica, que se tornam uma roupagem ideológica do modelo econômico dominante, além de representar a legitimação das condutas práticas dos Estados....

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais

Discussão científica sobre os efeitos da globalização na base teórica do Estado Constitucional Moderno e sobre o conceito tradicional de Soberania. Relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado Constitucional Moderno e sua crise atual, com fenecimento do conceito de direitos protegidos por constituições soberanas a...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...

• Princípios de direito e administração de águas nacionais e internacionais

• Direito, Estado e Sociedade

1. Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas

• Revista crítica de humanidades

• Revista Direitos Culturais

Este ensaio trata das transformações históricas do conceito de cidadania, examinando em específico seu vínculo com a nacionalidade a partir do Estado liberal e as contribuições do filósofo Jürgen Habermas ao tema. Pretende-se analisar os limites e possibilidades de permanência deste conceito como “marco de referência&#

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

O presente texto dedica-se à discussão do conceito de mobilidade de profissionais altamente qualificados e sua relação com os fenômenos de fuga e circulação do conhecimento. Num contexto de declínio demográfico e consequente reforço da mobilidade de estudantes, investigadores e cientistas, assim como outros profissionais, muitos países colocam em prática medidas para atrair novos talentos que...

• Revista de Direito Sanitário

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

O presente artigo relembra os 30 anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), suas principais contribuições para a formação do direito internacional do mar e suas implicações para o Brasil. O artigo ainda apresenta o difícil trabalho de negociação do tratado na III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1973-1982), o árduo processo até a...

• DOU. Diário Oficial da União