organizações sociais exemplos
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Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... lucrativos; c) desenvolver atividades sociais (defesa do meio ambiente, consumidor, indígenas ... autônomos; entidades de apoio; Organizações Sociais - “OS” e as Organizações da ... compõem o chamado sistema “S”, a exemplos do Serviço Social de Industria (SESI); Serviço ...
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Terceiro setor
... 0 Conceito de Terceiro Setor . Organizações" Sociais . TERCEIRO SETOR - BANCAS . Qualifi ca\xC3"... As opções a seguir apresentam exemplos de Entidade Paraestatal, à exceção de uma. ...
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Organização da Administração Pública
.... São exemplos de autarquia os seguintes entes: INSS, CADE, ... tipos de ente de cooperação (serviços sociais autônomos, organizações sociais, OSCIPs e ...
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Mapeamento de negócios sociais e organizações congêneres no Brasil
Este estudo teve como objetivo desenvolver um mapeamento de negócios sociais no Brasil para criação de um banco de dados e, em seguida, analisar as empresas encontradas. Trata-se de uma pesquisa exploratória, na qual identificou-se os atores deste campo que contribuem para a melhoria social. Após um levantamento sistemático chegou-se a 200 negócios sociais espalhados pelo Brasil e 23...
...A literatura acadêmica indica a necessidade de pesquisas com mais casos e exemplos concretos de negócios sociais. Portanto, ter uma base de dados empírica auxiliará o desenvolvimento de novos artigos e teses sobre esta temática. ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... produzidos por órgãos oficiais e organizações da sociedade civil, demonstra como o sistema de ... conjunto de processos e formações sociais que abrangem o colonialismo moderno e as . 1 ... . Exemplos contra hegemônicos dentro do sistema de justiça ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... em 10 de maio de 2012; e os objetivos sociais da impetrante estão alinhados ao pedido ... de Direitos Humanos e de outras organizações internacionais de proteção da pessoa ... Exemplos: o enunciado da Súmula Vinculante nº 13, ...
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Regime Jurídico-Administrativo
... firmados entre as partes) são exemplos importantes de desestatização. O que não se ...São elas: serviços sociais autônomos, organizações sociais e ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... frente àquelas indicadas pelas organizações não governamentais. Objetiva-se compreender os ...: um aprofundamento de grandes problemas sociais historicamente enraizados, sendo um deles o ... ao direito à moradia, ressalta-se que exemplos de militarização do Estado se reproduzem. Na ... -
A maximização dos direitos fundamentais econômicos e sociais pela via administrativa e a promoção do desenvolvimento
Analisando as tendências contemporâneas do Direito Público brasileiro em termos de direitos fundamentais econômicos e sociais, o presente artigo busca refutar a concepção segundo a qual o papel do Estado resume-se a assegurar somente condições mínimas de existência digna ao cidadão, necessárias ao exercício das liberdades, bem como a ideia de que o Poder Judiciário, mediante a concessão de prestaç
... do contrato de gestão, das agências reguladoras, das “organizações" sociais”, das “organizações da sociedade civil de interesse público\xE2"... 49 . Cabe citar, como exemplos, a Lei das Organizações Sociais (Lei nº 9.637/98), a Lei das OSCIPs ... -
Especialistas propõem administração mais moderna de museus e criticam amarras
... uma gestão mais moderna feita por Organizações Sociais (OSs). Outros citam exemplos de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... para satisfazer as necessidades de grupos sociais, o que não teria ocorrido de forma simultânea e ... Lei Le Chapelier podem ser dados como exemplos dos princípios da liberdade de contratação e ...organizações sindicais e políticas do movimento operário, de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a redução das desigualdades sociais (art. 3º, I e III, da CF) conduz, no ... notar que nem seque r as organizações que defendem os direitos dos quilombolas ... é evidenciada, entre outros exemplos, pelos chamados “quilombos ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
...organizações de caráter público, dotadas de personalidade ...ão, subsidiariamente, pelas obrigações sociais (inciso V do art. 46 do CC e inciso IV do art. .... A seguir, são apresentados alguns exemplos relativos às possibilidades de constituição de ...
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Avanço da agenda neoliberal: confrontos e resistência na implantação das organizações sociais em Florianópolis-SC
Estudo teórico, com pesquisa documental e revisão de literatura, tem como objetivo relatar e analisar a conjuntura da tramitação e aprovação de Projeto de Lei que autoriza a implantação das Organizações Sociais (OSs) no município de Florianópolis-SC. Procura evidenciar os embates e confl itos envolvendo como atores os poderes executivo e legislativo, o movimento sindical e diversos seguimentos da
...No entanto, muitos são os exemplos de problemas, contradições e ambivalências desse modelo de gestão dos serviços públicos. Iniciamos com ênfase nessa problemática em torno das ... -
Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... recursos naturais; e acentuou mudanças sociais favoráveis ao contágio das doenças infeciosas, ..., urbanas, econômicas e políticas são exemplos de ĐŽŵŽ Ă ĐŝġŶĐŝĂ ... instâncias federativas e de organizações sociais ou academia brasileira, entretanto este ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...ência de satisfazer certos direitos sociais implica na racionalização da ativi-dade ...exemplos aqui trazidos à colação se prendem à ... de gestão: quando firmado com organizações sociais, quando o objeto do contrato for a ...
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Organizações Sociais: regime de parceria e limites à atuação do órgão supervisor
Propósito - Avaliar se o Poder Público pode desqualificar uma Organização Social exclusivamente por motivo de conveniência e oportunidade. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se valerá das Emendas Constitucionais 06, 07, 08 e 09, todas de 1995, que promoveram significativas reformulações no papel do Estado e a liberalização da economia. No âmbito da legislação ordinária, se valerá da Lei 8.0
... modo, com exceção das Organizações Sociais, as demais entidades foram aqui mencionadas tão somente com o objetivo de demonstrar alguns exemplos de entidades que podem estabelecer parcerias com a Administração Pública. O presente estudo se aterá às Organizações Sociais, buscando ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...São muitos os exemplos: blogues, redes sociais, troca de arquivos P2P e outros. 96 Das ... estratificadas, além de fazê-los atuar em organizações que não somente são movidas por regras de mercado. 168 . Portanto, o ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...organizações supranacionais (como a União Europeia), ... medidas provisórias, para listar alguns exemplos), gerando instabilidade e queda da legitimidade ... controlar a maneira pela qual os atores sociais podem se envolver; (ii) Liberal-democrático , ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... esportivas; X - organizações não-governamentais que recebam 4 ..., as desigualdades políticas e sociais existentes, ao permitir que os ricos, por ... Debate ADI 465 0 / DF exemplos: Roberto Campos e Delfim ...
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Direito Administrativo
...exemplos disso são a criação de organizações sociais ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... supremacia da lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o poder dos monarcas ... lado, "[..] tomando por base os diversos exemplos de degradação ambiental", a crise ecológica ... (5) As entidades patronais e as organizações sindicais celebraram um contrato coletivo de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
...ão estatal sobre as lideranças e organizações autonomistas ou adversas obreiras. . O modelo ...ção e consolidação (à diferença dos exemplos europeus mais significativos). . ... e inclusivo no contexto das políticas sociais brasileiras que é comum se considerar a sua ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... a possibilidade de que esses atores sociais. tenham acesso a fatos que permitam à sociedade ...esquecimento’”. Pelos exemplos acima, e por outros que se colhem na casuística ...20 e 21 do CC, Organizações. Globo, 15.06.2012, p. 25), ao afirmar que o ...