organizações sociais exemplos
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 93 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... De acordo com a análise dos exemplos colacionados anteriormente, podem-se identificar ... , materializando-se, em tese, em organizações não governamentais ou meros “movimentos ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ça, tendo em vista garantir os valores sociais do trabalho, a composição justa do conflito ... trabalhista, encontramos os seguintes exemplos que consagram o protecionismo processual: ... , determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho, em sua ...
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Consórcios para prestação ou regulação de serviços de saneamento básico
... Exemplos disso se vislumbram na Lei das Organizações ... Interesse Público, na Lei das Parcerias Sociais, na Lei das PPP, no Estatuto da Metrópole e, ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... Nas ciências sociais, fala-se de “datificação” 3 – um processo ... Muitos outros exemplos ao redor do mundo poderiam ser apontados como ... , juntamente com obrigações ou organizações para incorporar proteções à privacidade ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... organizações de caráter público, dotadas de personalidade ... ão, subsidiariamente, pelas obrigações sociais (inciso V do art. 46 do CC e inciso IV do art ... A seguir, são apresentados alguns exemplos relativos às possibilidades de constituição de ...
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O governo eletrônico e os global players
... concernentes às atividades econômicas e sociais; seja por intermédio da intervenção no mundo ... noventa, o Banco Mundial e outras organizações multilaterais, buscaram limitar a problemática ... Exemplos de sistemas federalistas modernos incluem os EUA, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ência de satisfazer certos direitos sociais implica na racionalização da ativi-dade ... Os exemplos aqui trazidos à colação se prendem à ... de gestão: quando firmado com organizações sociais, quando o objeto do contrato for a ...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... ência sobre as ações criminosas, causadores de inúmeras mazelas sociais, políticas e econômicas a nível global ... O aparato instrumental ... 63. Citam-se como exemplos emblemáticos e extremos os escândalos da Cambridge Analytica e do ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... às famílias e às demais instituições sociais, primordialmente, o dever de promover de forma ... 23 ... Como um dos exemplos, pode-se afirmar que a defesa criminal era ... ão graves, como o terrorismo e as organizações criminosas internacionais que, simplesmente, as ...
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Das penas
... da coletividade ou de suas classes sociais. Podemos defini-la como uma medida de caráter ... ção, a qualquer título, em organizações criminosas, "Associação Criminosa" ... A ... 3. Alguns exemplos de direitos do preso na lei de execução penal ...
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Parte geral
... Outros exemplos de ilegitimidade são os seguintes: o tutor não ... atributos naturais e suas projeções sociais ... Os objetos de tais direitos são, ... écies: a) externo: países e organizações internacionais; b) interno: União, Estados, ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... frente àquelas indicadas pelas organizações não governamentais. Objetiva-se compreender os ... : um aprofundamento de grandes problemas sociais historicamente enraizados, sendo um deles o ... ao direito à moradia, ressalta-se que exemplos de militarização do Estado se reproduzem. Na ... -
Direito internacional público
... , o que redunda na instituição de organizações internacionais, como, por exemplo, a ONU, a OIT e ... Direito Internacional Humanitário sejam exemplos" de normas de jus cogens , em razão de seu conte\xC3" ... Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; ... (d) criou o Tribunal de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Todos esses casos e exemplos indicam o posicionamento daquela Suprema Corte de ... ção entre os sujeitos e organizações envolvidas, além da vinculação probatória, ... possam surgir repercussões políticas e sociais, aspectos externos não contaminam a sua ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , probidade , e fins econômicos e sociais , sempre pautados na máxima Juris Praecepta ... É claro que os exemplos aqui estampados são insuficientes, por que ... construções ideológicas, suas organizações políticas partidárias e os respectivos estratos ...
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Caracterização do direito do trabalho
... e da modificação das estruturas sociais” 3 ... Dos três enfoques utilizados ... pela importância das organizações" coletivas obreiras em certos modelos de normatiza\xC3" ... Observem-se alguns exemplos recorrentes de tentativas de irregular ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, internalizado ... úblicos, escolas de música, organizações não governamentais, associações civis, ... Nós temos exemplos próximos, temos filhos, temos netos. E ...
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Lógicas de ação de professores em administração: uma análise baseada na sociologia da ciência
O objetivo deste artigo é iniciar um processo de explicitação, em base científica e numa perspectiva socioprofissional, das lógicas de ação e das estratégias utilizadas por professores de escolas de administração no Brasil. Com uma abordagem teórico-epistemológica, baseada na concepção de campo de Bourdieu e na sociologia pragmática francesa com Boltanski e Thévenot, foram realizadas entrevistas...
... do Núcleo de Pesquisa em Organizações, Racionalidade e Desenvolvimento (ORD/UFSC) ... Pesquisador do Núcleo de Inovações Sociais na Esfera Pública (UDESC/NISP) e do Núcleo de ... arquitetados por outro pesquisador são exemplos de informações que sofrem todo cuidado ... -
Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... organizações não lucrativas e o Estado na ... os grandes desafios econômicos, sociais e políticos ... O presente trabalho ocupa-se ... 5). São exemplos de híbridos: hospitais não lucrativos operados ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... eventuais desejos sociais de um juiz herói contra o crime, que essa não ... Alguns exemplos paradigmáticos merecem ser rememorados. Dois ... prática comum em organizações criminosas a utilização de ... telefones em ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis ... A propósito, consigne-se que organizações internacio- nais, como a OCDE (Organização para ... e as inúmeras distorções - sociais e produtivas - provocadas pelo atual regime ...
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Princípios de direito do trabalho
... seria a de identifi-car os direitos sociais que salvaguardariam, em qualquer sítio onde se ... Que nos valhamos, inicialmente, dos exemplos" que outros teóricos, debruçados sobre a proposi\xC3" ... , têm o direito de cons-tituir as organizações que julguem convenientes, assim como de se iliar ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , com uma sociedade estamental, as classes sociais e privilégios eram deter-minados pelo nascimento ... Há dois exemplos históricos e emblemáticos que podem ser ... igual por parte dos indivíduos ou organizações que sejam titulares de posições de poder ...
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A cultura do entretenimento com animais e o entendimento dos tribunais pátrios
Toda criatura tem o direito de viver dignamente e sem sofrimentos inúteis. Não obstante, existem determinadas manifestações sociais e culturais que vem gerando acalorados debates quanto a sua licitude, em face da suposta transgressão às normas vigentes de proteção aos seres vivos não humanos. A Farra do Boi, as rinhas, os rodeios e o uso de animais em circo são exemplos de eventos que provocam o...
... determinadas manifestações sociais e culturais que vem gerando ... exemplos de eventos que provocam o ... ao Judiciário pelas organizações não governamentais e entidades ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... grandes formações sociais” (A reconstrução dos direitos humanos. São ... 301, p. 215-237, mar. 2020) ... São exemplos simplórios, mas que evidenciam a distância ... deixa indefeso diante das grandes organizações de poder. E ... diz ele que o sistema bilateral ...