organizações sociais exemplos
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Práticas Antissindicais
... exemplos são muitos e significativos: ... empregador ou seus prepostos, e as organizações dos empregadores; quanto às práticas das ... ameaça ao livre exercício dos direitos sociais e, em geral, os governos deveriam tomar ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ção, a qualquer título, em organizações criminosas, associação criminosa ... A ... EXEMPLOS PRÁTICOS ... a) Se “A” permaneceu preso ... , mas tinha péssimos antecedentes sociais ... c) O Juiz, considerando que o crime no ...
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Política Internacional
... fundamentos para a criação das organizações internacionais pelas potências vencedoras da ... , a imposição de padrões ambientais, sociais e de segurança, as exigências de ... , são frequentemente tidos como exemplos" da orientação pragmática, ecumênica e respons\xC3" ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... Inclusão; Catadores de Resíduos; Organizações Coletivas; Gerenciamento de Resíduos; Aterros ... de programas sociais federais, estaduais e municipais, capacitação ... nas ruas e nos lixões constituem exemplos desse tipo de atividade ... -
Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... , a criação e fortalecimento de organizações de trabalhadores que possam exprimir a vontade ... evolução das ideias e das estruturas sociais e políticas cujas origens remotas são ... Como exemplos de greves atípicas pode-se mencionar a greve de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e as principais perspectivas de mudanças sociais – e, em consequência, jurídicas – ... 11; 15). Entre tantos exemplos, basta lembrar-se da própria pandemia da ... crescente de associações e organizações de consumidores, exercendo aí importante papel ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... dispensado aos direitos liberais e sociais, v. FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais ... âmetro para a coniguração de organizações (ou instituições) estatais e procedimentos ... exemplos normativos desse paradigma participativo ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... A inserção dos direitos sociais – com índole trabalhista – no rol de ... ônico seria o contrato acessório, sendo exemplos deste a iança e a hipoteca, que inexistem por si ... públicos por empregados de organizações sociais que lhes façam as vezes por meio de ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... -se, “garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de ... São exemplos de tecnologia assistiva, órteses, próteses ... atual da maioria dos países e das organizações internacionais que, desde os anos 1990, vem ...
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Orçamento e políticas sociais: Metodologia de análise na perspectiva crítica
Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. O artigo está organizado em quatro seções. A primeira seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a...
... na Lei Orçamentária Anual (LOA) ou ainda de incentivos fiscais (exemplos: Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO); Fundo ... para a execução por parte de instituições privadas (organizações sociais, ONGs, OSCIPS). Para tanto, é importante identificar no ... -
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... ofertado por organizações da sociedade civil?; 4.4 O AEE previsto pelo ... exemplos concretos sobre inclusão plena e efetiva como ... realização de direitos econômicos, sociais e culturais, inclusive por meio de cooperação ...
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Relações informais influenciadas pela estrutura formal: uma análise de redes sociais de gestores
... E-mail : mcffarias@gmail.com ... Abstract ... As organizações, como um sistema social, possuem duas estruturas de relações: formal e ... Os exemplos de ações de melhorias sugeridas e implementadas pelos respondentes e ...
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Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... 79%), 2 sendo que 68% fazem uso de redes sociais. 3 De acordo com a pesquisa, “a frequência de ... , WhatsApp , jogos online são alguns exemplos do que deve ser objeto da educação digital, e ... ções públicas, empresas e outras organizações, bem como de atividades criminosas como o roubo ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... novos empregos e revigorando as conexões sociais das comunidades, através de parcerias ... úmero crescente de indivíduos e organizações, provenientes de todo o mundo, se juntaram ... seção do artigo examinará três exemplos de redes comunitárias, destacando as ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Revista Brasileira de Ciências Sociais , v. 28, n. 10, p. 5-14, junho de 1995 ... 126 ... interferências nos espaços e nas organizações dos indígenas, o Regimento de 17 de dezembro de ... Celestino de Almeida relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de ...
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A política nacional de humanização
... equilíbrio humanizador nas relações sociais", razão do processo civilizatório ... A prop\xC3" ... análise e ação das equipes nas organizações de saúde” ... Ainda pelas diretrizes do ... Assim, mediante exemplos como: “estaria o objetivo declarado de uma ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... que mais sofreu as transformações sociais radicais. 10 ... Conforme é sabido, a ... pode assumir para fornecedoras com organizações complexas e com tecnologias avançadas de ... Um dos exemplos mais importantes de leis que surgiram neste ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... de que houve valorização dos atores sociais, e do fato de que tanto a liberdade sindical ... organizações de empregados públicos gozarão de completa ... Um dos exemplos é o acordo formulado no âmbito do Nafta, que ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... e sugere, com lista extensiva de exemplos, que ambos os tipos normativos seriam ... interesses de grupos políticos e sociais antagônicos, apresentado conteúdo ... 143 O crescente papel das organizações internacionais, com composições diferentes de ...
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Os processos de politização
O artigo discute os processos de politização do espaço social como fenômeno central da construção de uma ordem política no Ocidente, a qual implicou o surgimento de diferentes esferas de atividades especializadas que historicamente se diferenciaram e se institucionalizaram. A análise demonstra diversas formas pelas quais outras esferas sociais são requalificadas em termos políticos por certos...
... formas pelas quais outras esferas sociais são requalificadas em termos políticos por ... áveis sindicais, bispos e rabinos, organizações muçulmanas e clubes esportivos. A acreditar na ... (LAGROYE, 2002) serão encontrados muitos exemplos dessas “empresas” e desses ... -
Direito Constitucional
... para integrantes de minorias étnicas ou sociais ... A: incorreta. A extinção de Tribunais ... exemplos concebidos por Nélson de Souza Sampaio, que ... públicas, ao lado de outras organizações" da sociedade; e insuscetível de dúvida sua posi\xC3" ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... e coletivos (Capítulo I), direitos sociais (Capítulo II), direitos da nacionalidade ... Como exemplos de restrições constitucionais à liberdade de ... simples como empresariais), de organizações religiosas e de partidos políticos, 93 estes ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... dos problemas internacionais econômicos, sociais, sanitários e conexos; a cooperação ... e em consultas com as organizações não governamentais interessadas, um programa ... Poder-se-ia oferecer exemplos de instituições totais no Brasil que no início ...
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Outras formas de contratação
... principais constantes em seus objetivos sociais, mas, note-se, sem as quais o fim não será ... Público, inclusive as organizações internacionais ... Diferentemente, os ... Exemplos": Mônaco, vinculado à França; San Marino, à It\xC3" ...
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Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas
... (2019) são exemplos de situações q ue refletem esse ... de recei tas, a forma como as organizações implementam tal padrão c ontábil po de conter ... Ciências Sociais Ap licadas em Revista , 17 (32), ...