Organização administrativa do direito artístico e literário
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... * Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Doutor ... mundo no qual semelhante modelagem administrativa não existisse 10 ... Porém, não podemos ... ções como o Sacro Império, organização compósita, forjada da justaposição de forças ... , Kugler pretendia analisar o fenômeno artístico como uma expressão da história cultural geral ... ália tornou-se um clássico do nicho literário que, amplamente difundido no século XIX, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... na locatio conductio operarum , do velho Direito" Romano, colocada ao lado da locatio rei (locaç\xC3" ... , a subordinação hierárquica e administrativa é geral, ampla, indeterminada, de todas as horas ... ção ocorre, normalmente, no meio artístico ... É a disposição mais inovadora do Código ... , observa-se que a Carta da Organização das Nações Unidas dispõe o seguinte: "os ... produções intelectuais do domínio literário, científico e artístico; e a propriedade ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... De fato, direito" constrói suas próprias realidades e se não h\xC3" ... , nos parece que a jurisprudência administrativa acaba por violar expressa disposição de lei, ... 257 os Fundos de Investimento Cultural Artístico (“Ficart”) e previu, ainda, os Incentivos a ... b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; ... c) música erudita ou ... relativas à manutenção e organização ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... ao tratado constitutivo da organização internacional ... Outra classificação ... nos domínios industrial, científico, literário e artístico ... A partir desse entendimento, ... público de característica administrativa, de uma autoridade administrativa independente ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... 7179 KR ASSISTNCIA ADMINISTRATIVA A Memria que se tece: o Centro Gacho da ... Transforma 5299 ESTADO DE DIREITO COMUNICAO SOCIAL LTDA CIRCUITO MULHER ...
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DECRETO Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federativa Tcheca e Eslovaca.
... , dentro do qual, em conformidade com o Direito Internacional e com as leis brasileiras, o Brasil ... de caráter científico, técnico, literário, artístico, educativo ou pedagógico, bem como ... ção ou prêmio concedidos por uma organização religiosa, de caridade, científica com o fim ... sua legislação e a sua prática administrativa ou às do outro Estado Contratante; ... b) de ...
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DECRETO Nº 92318, DE 23 DE JANEIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução da Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda, Celebrada Entre os Governos do Brasil e do Canada.
... , dentro do qual, em conformidade com o Direito Internacional e com as leis brasileiras, o Brasil ... de caráter científico, técnico, literário, artístico, educativo e pedagógico, bem como as ... aos rendimentos recebidos por uma organização sem fins lucrativos que tenha sua situação ... legislação ou à sua prática administrativa ou às do outro Estado Contratante; ...
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Os 'poderes' constituídos
... jurídica, tem sua ação limitada pelo direito no seu relacionamento com os cidadãos ... O ... Tal organização daria maior liberdade e segurança ao rei, ... nel campo sociale, scientifico, artístico e letterario ” ... c.4) Federal ... É ... A função executiva ou administrativa é aquela pela qual o Estado realiza os seus ... ções de artes plásticas, concurso literário e uma feira do livro jurídico. De parabéns o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... vulnerabilidade terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para ... Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ... DEPDEC possui em sua estrutura administrativa o Núcleo de Situação de Anormalidade - NSA, ... o acesso universal ao acervo literário disponível ... nas Salas de Leitura dos ... atividades artístico- culturais prioritariamente para jovens com idade ...
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DECRETO Nº 95717, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988. Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Equador.
... g) o termo "empresa" designa uma organização constituída por uma ou mais pessoas que realize ... a que se aplicam as disposições do direito privado relativas à propriedade imobiliárias, o ... de caráter científico, técnico literário, artístico, educativo ou pedagógico, bem como ... sua legislação ou a sua prática administrativa, ou as do outro Estado Contratante; ... b) de ...
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O que mudará na Constituição italiana caso o 'sim' vença o referendo
Sergio Stanicia: O que mudará na Itália se o "sim" vencer o referendo
... constitucional fará com que percamos o direito de eleger representantes no Senado[2] ... A fim ... mérito no campo social, científico, artístico ou literário”, terá a duração de 7 anos, ... no seu interior, programação e organização dos serviços sanitários e sociais, promoção ... magistraturas ordinária e administrativa” e 5 pelo Parlamento em sessão conjunta. Com a ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... AIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 3 Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 37 8/11/17 ... 56, sanções administrativa s relati- vamente às infrações das suas ... das pessoas coletivas (direito de organização sindical). Como direitos fundamentais coletivos ... domínio industrial, cien tíco, literário ou artístico. Na primei- 169 CENEVIVA. Direito ...
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Princípios fundamentais da constituição de 1988
... Estado democrático de direito – 5. Separação de poderes – 6. Soberania ... Höe, é um princípio da organização esta tal que – em posição contígua ao ... a or ga- nização político-administrativa" da República, qualica a União como ent e aut\xC3" ... ao meio ambien te, ao patrimônio artístico, estético, paisagístico e turístico, e o ... constitucional todo um valor literário e simbólico, que se acha também presente n o ...
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Procedimentos registrais no RTD
... centrais em nada alterou a organização e as atribuições incumbidas aos serviços ... Diz respeito ao fundamento do direito ou obrigação que se quer registrar, só podendo ... a ser entregue pode ser um trabalho artístico, literário, científico, ou seja, o objeto do ... tomar providências de ordem administrativa e “oficializou” os denominados “bolões”, ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... “O professor, para o Direito do Trabalho, é o que se dedica ao exercício ... 155 ... A Organização Internacional do Trabalho — OIT, declara no ... nos domínios industrial, científico, literário e artístico. 384 Para Luciano Oliveira Delgado e ... alunos sem qualquer ingerência administrativa, ressalvada, contudo, a possibilidade da ...
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O direito de autor como área autônoma do direito
... período, por seu caráter social, artístico e/ou cultural, a propriedade intelectual torna-se ... pertencentes às esferas administrativa, cível ou penal – sem perder de vista a ... ções intelectuais houver no domínio literário e artístico, mais crescerá a importância dos ... -se aqui explicar que a lógica de organização" dos textos autorais passa pela busca de consolida\xC3" ...
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Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... Palavras-chave: Direito de Propriedade Intelectual. Software ... Padrões ... relacionados com o Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Acordo conhecido pela ... todas as produções do domínio literário, científico e artístico, qualquer que seja o ... das políticas de informatização administrativa da administração pública. Mas passados mais de ... -
Atividade empresarial e empresa individual
... dois: o profissionalismo e a organização ... O profissionalismo se vislumbra na ... pensamento foi editado na I Jornada de Direito Comercial o enunciado número 5 do Conselho da ... enriquecimento do mundo científico, literário, artístico e cultural. Por exemplo, o médico é ... nas modalidades técnica e administrativa ao DREI ... Portanto, tem-se que todo ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... ção e desenvolvimento de um trabalho artístico na perspecti- ... va do projeto OFFLINE - Ana ... -lambe: direito à cidade por meio da Arte Urbana - Jaqueline ... -1626.2912.9905 - Vídeo aula: A ORGANIZAÇÃO ... DAS MULHERES E O TEATRO NEGRO NA CIDADE DE ... 39/2021-1626.3033.8497 - PANORAMA LITERÁRIO VALE- ... PARAIBANO ONTEM E HOJE - Vitória ... -2021.1622-1313-3802 - Produção Administrativa ... e Controller em Projetos Culturais - Amanda ...
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Estrutura dos afetos
... do que ela, também viria a se formar em Direito. Sua formação escolar começou no ... , sempre se dedicando mais à parte administrativa de um grupo advocatício que começou com apenas ... os artistas plásticos do cenário artístico nacional e um nome de expressão internacional, ... (CCG), que existe desde 2007 como organização não governamental, muito embora o trabalho das ... de Pascoais, que era o pseudônimo literário de Joaquim Pereira Teixeira de Vasconcelos, ...
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DECRETO Nº 60455, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... jurídica com autonomia didática, administrativa, financeiras e disciplinar ... Art. 2º ... ífico, filosófico, tecnológico, literário e artístico, e a formar profissional de nível ... cumprirá seus objetivos mediante a organização e o desenvolvimento de cursos de graduação, ... Setor 2.05 - Direito" ... I - Faculdade de Direito ... \xC2" ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Cerimonial - Organização de Eventos do Governo - Almoços, Cafés da ... de Denúncia da Corregedoria Administrativa do Sistema ... Penitenciário - CASP - Sistema de ... FUNAP para a organização do acervo literário e o controle de empréstimos às pessoas privadas ... como objetivo fortalecer o Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, e sua ... -Casas e Casas Históricas - Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973. Regula os Direitos Autorais e da Outras Providencias.
... física a ou jurídica que adquire o direito exclusivo de reprodução gráfica da obra; ... de arte aplicada, desde que seu valor artístico possa dissociar-se do caráter industrial do ... , pelos critérios de seleção e organização, constituam criação intelectual ... áfica o autor do assunto ou argumento literário, musical ou litero-musical, o diretor e o ... áveis à prova judiciária ou administrativa ... Art. 50. São livres as paráfrases ...
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Biblioteca Rio-Grandense: um estudo de caso sob o viés da educação patrimonial
... ção humana ao ambiente e sua organização social, fazendo parte deste conjunto: monumentos, ... desses grupos, seus membros têm o direito de conhecê-los, usufruir deles e preservá-los ... Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1937. Ao órgão de status ... deve à presença de uma estrutura administrativa" engessada, estabelecida nos primórdios da criaç\xC3" ... fossem desenvolvidos saraus, clube literário, rodas de leitura e discussão de temáticas ...
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DECRETO Nº 9.411, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; 2. Agência Nacional do Cinema ... no controle interno da legalidade administrativa dos atos do Ministério e das entidades a ele ... ção Financeira Federal, de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal e ... , difusão, circulação e intercâmbio literário no País e no exterior; XI - organizar a ... quanto à aplicação das normas de direito autoral; e XVI - avaliar as diretrizes e as metas ...