organização das nações unidas para a educação
17642 resultados para organização das nações unidas para a educação
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, principalmente ações de:. a) sensibilização e promoção da educação contínua dos recursos humanos da administração ...
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DECRETO Nº 59308, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo Basico de Assistencia Tecnica Com a Organização das Nações Unidas, Suas Agencias Especializadas e a Agencia Internacional de Energia Atomica.
... Unidos do Brasil e a organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a Organização das nações Unidas para a Educação", a Ciência e a Cultura, a Organização de Aviação Civil Internacional, a Organização Mundial de Saúde a União Internacional de Telecomunicaç\xC3"...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... estabelecidas com a colaboração das Nações Unidas, da Organização das Nações Unidas para ...ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e da Organização ...
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DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
...ção, junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas, a 27 de março de 1968;. E TENDO ... e conjuntas, em cooperação com a Organização", para a consecução de um dos propósitos das Na\xC3"... Organização das Nações Unidas para Educação a Ciência em 1960,. Desejosos de ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966;. Considerando ... intermédio do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, as disposições que tenham ..., dos tutores legais de assegurar a educação religiosa e moral dos filhos que esteja de acordo ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
...CONSIDERANDO que a Carta das Nações Unidas reafirma a fé nos direitos fundamentais ...ínimo à alimentação, à saúde, à educação, à capacitação e às oportunidades de emprego, ... praticada por qualquer pessoa, organização ou empresa;. f) Adotar todas as medidas ...
- DECRETO Nº 0-010, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Institui o Comite Interministerial Responsavel pela Organização da 34 Sessão do Comite do Patrimonio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura (unesco), e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o ... vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e ...
- Decreto nº 55.008 de 16/11/1964. CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO BRASILEIRA DO DECENIO INTERNACIONAL DE HIDROLOGIA, PROMOVIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO).
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de ...ARTIGO 6. VETADO. ARTIGO 7. A organização do Sisnad assegura a orientação central e a ... e privadas nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência social, previdência ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... os Sítios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 1966. Aprova o Acordo Basico de Assistencia Tecnica, Assinado em 29.12.64, Na Cidade do Rio de Janeiro, Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil, a Organização das Nações Unidas e Outros Organismos Internacionais.
... do Trabalho, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Organização de Aviação Civil Internacional, a Organização Mundial de Saúde, a União Internacional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-541-06.2008.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
ORGANISMO INTERNACIONAL. AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS. IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO 1. As organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade absoluta de jurisdição quando amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, não se lhes aplicando a regra do Direito Consuetudinário relativa à natureza dos atos praticados. Excepcionalmente,...
...AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS. IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO. 1. ...ências Especializadas vinculadas à Organização das Nações Unidas. - ONU está amparada em ...ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para o fim de ... - Decreto de 30/06/2010 ( seq-sf: 10 ). INSTITUI O COMITE INTERMINISTERIAL RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 34 SESSÃO DO COMITE DO PATRIMONIO MUNDIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto Legislativo nº 13 de 31/03/1982. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA EM MATERIA EDUCACIONAL, CIENTIFICA E TECNICA, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIENCIA E A CULTURA, EM PARIS, A 29 DE JANEIRO DE 1981.
- Decreto Legislativo nº 71 de 28/11/1972. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PROIBIR E IMPEDIR A IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE ILICITAS DOS BENS CULTURAIS, APROVADA PELA XVI SESSÃO DA CONFERENCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA UNESCO, REALIZADA EM PARIS, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970 A 14 DE NOVEMBRO DE 1970.
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
.... ?Organização regional de integração econômica? significa ... Estados, em conformidade com a Carta das nações Unidas e com os princípios de Direito ...a) Estabelecer e manter programas de educação e treinamento científico e técnico sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60400-57.2006.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO). ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. A controvérsia dos autos cinge-se à existência ou não de imunidade de jurisdição para os Organismos Internacionais. A Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, na sessão do dia 3/9/
... INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA ... -
EUA e Israel deixam Unesco, às vésperas de eleição que pode escolher diretor árabe
... — Após anos de tensões com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. CNPJ 03.736.617/0001-68. Representada por sua Diretora e Representante no Brasil Sra. MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO. Objeto: EDUCASTEM2030. Vigência: 04/10/2022 a 31/03/2023. Data de assinatura: 04/10/2022....
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966;. Considerando ...-se unicamente aos estatutos da organização interessada, com o objetivo de promover e de ... ele for responsável pela criação e educação dos filhos. O matrimonio deve ser contraído com ...
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Unesco condena ataques a patrimônio mundial em Odessa, bombardeada pela Rússia
A Organização das Nações Unidas Para Educação, Ciência e ...
- DECRETO Nº 74687, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974. Cria, No Ministerio das Minas e Energia, Comissão Brasileira Destinada a Participar No Desenvolvimento das Atividades do Programa Internacional de Correlação Geologica, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciencia e Cultura - Unesco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1972. Aprova o Texto da Convenção Sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferencia de Propriedade Ilicitas Dos Bens Culturais, Aprovada pela Xvi Sessão da Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura Unesco, Realizad...
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Unesco estuda classificar Veneza como 'patrimônio mundial em perigo' devido a excesso de turismo
... risco de entrar na lista da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e ...