organização das nações unidas para a educação a ciência e a cultura
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DECRETO Nº 35858, DE 16 DE JULHO DE 1954. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte da Republica Sovietica Socialista da Bielorussia, e da Republica Socialista da Ucrania, da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura, Firmada em Londres, a 16 de Novembro de 1945.
... Socialista da Bielorússia e da República Socialista da Ucrânia, da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, firmada em Londres, a 16 de novembro de 1945. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, torna público que os Governos da ...
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Rio será Capital Mundial do Livro em 2025, anuncia Paes
A cidade do Rio foi escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para ser a Capital Mundial do livro em ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 01 DE JULHO DE 1964. Aprova os Estatutos do Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais, Criado por Resolução da Ix Sessão da Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e a Cultura (unesco) Realizada em 1956.
...ção de Bens Culturais, criado por Resolução da IX Sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) realizada em 1956. Art. 1º São aprovados os Estatutos do ?Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração ...
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Taxonomia da Ciência Aberta: revisada e ampliada
Objetivo: revisar as terminologias e aplicações da taxonomia de Ciência Aberta para a construção de uma versão mais abrangente, que represente o conhecimento em volta do tema, em conformidade com o cenário atual da comunicação científica e com as recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Método: trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 22300-77.2009.5.23.0000) 18-12-2018
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. ART. 485, V, DO CPC DE 1973. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, §2º, DA CF/88. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANISMO INTERNACIONAL. UNESCO. OJ 416 DA SBDI-1. PRETENSÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE. 1. Pretensão rescisória, calcada na alegação de incompetência do juízo e de violação dos artigos 4º, IX, 5ª, §2º, 49, 84, 97 e 11
...Na hipótese, no que se refere à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a imunidade de jurisdição é ... -
Obra de Niemeyer no Líbano entra na lista de Patrimônio Mundial da Unesco em perigo
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) incluiu nesta quarta-feira (25) a Feira ...
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DECRETO Nº 35648, DE 10 DE JUNHO DE 1954. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Aceitação, por Parte da União das Republicas Socialistas Sovieticas da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura, Firmado em Londres, a 16 de Novembro de 1954.
...ção, por parte da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas da constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, firmado em Londres, a 16 de novembro de 1945. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, torna público que o Govêrno da ...
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DECRETO Nº 37774, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte Dos Governos do Paraguai e da Etiopia da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura, Concluida em Londres a 16 de Novembro de 1945.
... de aceitação, por parte dos Govêrnos do Paraguai e da Etiópia da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, concluída em Londres a 16 de novembro de 1945. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, torna público que os Govêrnos ...
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DECRETO Nº 59308, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo Basico de Assistencia Tecnica Com a Organização das Nações Unidas, Suas Agencias Especializadas e a Agencia Internacional de Energia Atomica.
...ção das nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Organização de ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 1964. Aprova o Texto da Convenção Relativa a Troca Internacional de Publicações Adotada pela Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciencia e a Cultura em Sua Decima Sessão, Celebrada em Paris, de 4 de Novembro a 5 de Dezembro de 1958.
...Ciência e a Cultura, em sua décima sessão, celebrada em Paris, de 4 de novembro a 5 de dezembro de 1958. Art. 1º É aprovado o texto da Convenção ...
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Rio será Capital Mundial do Livro em 2025, anuncia Paes
A cidade do Rio foi escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para ser a Capital Mundial do livro em ...
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Lista de abreviaturas e siglas
... Superior da Defensoria Pública OMS Organização Mundial da Saúde. ONU Organização das Nações Unidas PNRC Política Nacional das Relações de Consumo ...ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura . USP Universidade de ...
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Acórdão Nº 2003-003.507 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2005OMISSÃO DE RENDIMENTOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ORGANISMOS INTERNACIONAIS. AGÊNCIA ESPECIALIZADA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO). PERITO TÉCNICO. ASSESSORIA. ISENÇÃO. RESP. Nº 1.306.393/DF. DECISÃO DEFINITIVA. SISTEMÁTICA DO ARTIGO 543-C DO...
...ORGANISMOS. G. P. ORGANIZAÇÃO. DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ORGANIZAÇÃO DAS. O. NAÇÕES. UNIDAS. PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. N. O. (UNESCO). PERITO ... -
ACÓRDÃO Nº 7482/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-11-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES, FIRMADOS ENTRE A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO) E A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA -ARCA, NO ÂMBITO DE ACORDO DE EMPRÉSTIMO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD). EXECUÇÃO
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ACÓRDÃO Nº 7019/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-11-2012
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ACORDO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES COM DANO AO ERÁRIO. CITAÇÕES. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. DETERMINAÇÕES.
... repassados por essa autarquia à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura" - Unesco, no âmbito do Acordo Básico de Coopera\xC3"... -
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
O presente trabalho tem por finalidade trazer um breve relato histórico das principais leis brasileiras de proteção aos animais nãohumanos, fazendo ainda um paralelo com a controversa Declaração Universal dos Direitos dos Animais à luz dos fundamentos teórico- filosóficos que presidem as posturas éticas bem-estarista e abolicionista. Quanto à metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica,...
... referida Declaração pela UNESCO - Organização" das Nações Unidas para a Educação, Ciência e\xC8"...Cultura, teria sido proclamada a referida Declaração. ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... dezembro de 2015, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), ... em Ciência e Tecnologia (IBICT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação ...
- EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
... dezembro de 2015, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por intermédio ... em Ciência e Tecnologia (IBICT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... dezembro de 2015, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), ... em Ciência e Tecnologia (IBICT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... dezembro de 2015, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), ... em Ciência e Tecnologia (IBICT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... dezembro de 2015, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTI), ... em Ciência e Tecnologia (IBICT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... dezembro de 2015, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), ... em Ciência e Tecnologia (IBICT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... dezembro de 2015, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), ... em Ciência e Tecnologia (IBICT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... dezembro de 2015, entre o Ministério da ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), ... em Ciência e Tecnologia (IBICT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de cooperação ...