Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
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A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... O Relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (United Nations Educational Scientific and ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... (defesa, promoção e difusão da cultura nacional) ... envolvidos em cenário que se ... ública, constantes do capítulo “DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E ... DO DESPORTO” do título “Da ... mero princípio objetivo de organização econômica [ ... ] Deve terse presente que o texto ... e à difusão da ciência e da cultura ... 3. Os Estados Partes do ... pobreza das nações ... Portanto, tanto a educação básica, quanto ... Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ...
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DECRETO Nº 58824, DE 14 DE JULHO DE 1966. Promulga a Convenção 107 Sobre as Populações Indigenas e Tribais.
... sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho; ... E havendo a ... foram formuladas em colaboração com as Nações Unidas, a Organização das Nações Unidas para ... ção das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura e a Organização Mundial da ...
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Patrimônio cultural integra o conceito de meio ambiente
Patrimônio cultural integra o conceito de meio ambiente
... já em 1976 a Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em sua 19ª sessão, realizada em ... -
Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 1º, VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A defesa e preservação pressupõe a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção da fauna e flora, vedando-se as práticas...
... dos Animais, pronunciada perante a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1978, cujo texto preambular já ... -
Neoconstitucionalismo e voluntarismo judicial: a cada decisão, as regras mudam
Bianor Arruda: Neoconstitucionalismo e voluntarismo judicial
... programa “Memória do Mundo” da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o raciocínio jurídico foi todo ... -
Decreto nº 84.737 de 27/05/1980. CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO BRASILEIRA PARA O PROGRAMA HIDROLOGICO INTERNACIONAL (PHI), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no mencionado Programa da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), e outros programas internacionais de ...
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Em carta à Unesco, Lula pede regulação internacional das redes sociais
... nesta semana na sede da Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura (Unesco) em ...
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Mais de 400 jovens de 42 favelas do Rio apresentam à prefeitura projetos para melhorar o dia a dia em suas comunidades
... ), em parceria com a Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura (Unesco) ... De ...
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Talento é um dom natural ou uma habilidade que se cultiva? Especialistas respondem
... tiveram a ver com a Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) e ...
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Queijos, patrimônio cultural e indústria criativa: por um Direito Alimentar 4.0
Marcílio Franca: Queijos, patrimônio cultural e indústria criativa
... sobre a Diversidade Cultural, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ressaltou que, sendo "fonte de intercâmbios, de ... -
Por uma transmutação da cultura de violência pela da paz a partir da educação para a paz e dos direitos humanos
Este artigo objetiva demonstrar que a educação para a paz é o caminho para a transmutação da cultura de violência pela da paz, respeitando-se os direitos humanos. O referencial teórico é a discussão da relação violência-paz em Galtung (1969), a proposta de educação para a paz em Jares (2002) e Salles Filho (2016) e a complexidade dos direitos humanos em Flores (2009). Trata-se de pesquisa...
... A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e ... -
Unesco assina acordo para incentivar liberdade de expressão na América Latina
Unesco assina acordo por liberdade de expressão na América Latina
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Cúpula Judicial Ibero-Americana, ... -
DECRETO Nº 63223, DE 06 DE SETEMBRO DE 1968. Promulga a Convenção Relativa a Luta Contra a Discriminação No Campo do Ensino.
... de 1960, pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, por ocasião de sua décima primeira sessão; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1055-30.2010.5.10.0002)
... Agravado :ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO A CIÊNCIA E A CULTURA" - UNESCO ... \xC2" ...
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Direito Internacional
... , assim como os demais membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), está ... universal e igualitário à saúde, à educação, à moradia e à cultura. Para eles, a verdadeira ... ções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Brasil incorporam-se ao direito interno ... Ciência" e Cultura (UNESCO), a Organização Mundial da Sa\xC3" ...
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Direito ao meio ambiente saudável: implicações do uso e acesso aos recursos naturais na perspectiva das políticas para mulheres no Brasil
... destaque específico da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO ... com as noções supracitadas, a Organização" Mundial da Saúde (OMS), alargou o conceito de sa\xC3" ... desenvolvida, como o direito à: educação, alimentação, trabalho, segurança, meio ... CIÊNCIA ... E CULTURA - UNESCO. Declaração ...
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Mulher com deficiência - Medidas apropriadas para o seu desenvolvimento, avanço e empoderamento
... -dade de ocupação dos espaços de educação, preparação para a vida (especialmente no ... Não é à toa que a Organização das Nações Unidas (ONU), ao compor Agenda 2030 ... das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO) 3 aponta que o empoderamento ...
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Acórdão nº 2008/0027750-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OS SALÁRIOS E EMOLUMENTOS RECEBIDOS DAS NAÇÕES UNIDAS. EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. DECRETO Nº ... de serviço a Programa desta Organização, como é o caso do PNUD, não goza de isenção ... ção das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura; ( ... ) ... 2. A legislação ...
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Natal sem fome faz evento no aterro para incentivar doações
... duas agncias da ONU: a Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) e a ...
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Políticas editoriais de compartilhamento de dados em periódicos brasileiros de ciências sociais aplicadas na coleção SciELO
Objetivo: Dado o papel central dos periódicos na disseminação das práticas de ciência aberta, o presente estudo tem por objetivo investigar a presença e as características das políticas editoriais de compartilhamento de dados em periódicos científicos brasileiros de ciências sociais da coleção SciELO. Método: Este é um estudo quantitativo de corte transversal descritivo das políticas editoriais...
... ciência aberta, o presente estudo tem por objetivo ... Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ... -
Imunidade de jurisdição. Organismo internacional (Processo n. TST-RR-4.940-14-2008-5-10-0005 - Ac. 1ª Turma)
... número), em que é recorrente Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e ...
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A liberdade de imprensa e as fake news no contexto brasileiro
O trabalho concentra-se na problemática acerca do conceito de fake news e as consequências do emprego do termo e sua propagação, indagando acerca da legitimidade do uso e do cerceamento de liberdades fundamentais para reter sua propagação. No contexto da popularização do uso do termo na eleição presidencial estadunidense em 2016, bem como sua chegada no pleito eleitoral brasileiro de 2018, é...
... reconhece tal dimensão, como a Organização das Nações Unidas (ONU), dispõe na ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Relatório do ... -
Profissional que presta serviço às Nações Unidas está isento de IR, diz TRF-2
Profissional que presta serviço às Nações Unidas está isento de IR
... écnica por trabalhos prestados à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ... Para o desembargador Marcus ... -
As organizações internacionais
... ção de Angelo Piero Sereni: "Organização internacional é uma associação voluntária de ... Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... ção da Nações Unidas para a Educação e a Ciência) ... b) Quanto à sua estrutura ... Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; a OMS - Organização Mundial da Saúde; o FMI - ...