Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
1564 resultados para Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
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Classificação vLex
- A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
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DECRETO Nº 54291, DE 16 DE SETEMBRO DE 1964. Promulga a Convenção Relativa a Troca Internacional de Publicações.
..., ,junto ao Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura, a 11 de agôsto de 1964;. DECRETA que a ...
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Decreto nº 54.291 de 16/09/1964. PROMULGA A CONVENÇÃO RELATIVA A TROCA INTERNACIONAL DE PUBLICAÇÕES.
..., ,junto ao Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura, a 11 de agôsto de 1964;. DECRETA que a mesma, ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Comissão Brasileira para o Programa 'o Homem e a Biosfera' - Cobramab, e da Outras Providencias.
... Homem e a Biosfera", promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Art. 3º - Compete à ...
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Brasil teve 64 jornalistas assassinados em 23 anos
..., um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostrou que 182 jornalistas foram ...
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Ex-presidente da funai: fui demitido ‘por ser honesto’
... Funai, ele já tinha trabalhado na Organização Pan-Americana para Saúde (OPAS), no departamento ... Indígena da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) ...
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Políticas públicas como instrumental de efetivação de direitos culturais
Esta investigação, levada a efeito a partir do método dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica, pretende discutir sobre a importância das políticas públicas culturais, dúvida esta que somente teve lugar e questionável sentido na acirrada e dicotômica disputa entre os modelos de gestão liberais e comunitaristas. Instalada a indústria cultural e reconhecidos os direitos culturais em declarações
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Presidência quer cercar Palácio do Jaburu com arames farpados
...ônio da Humanidade em 1987 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Somente o Palácio do Buriti, do ...
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Acórdão nº 2012/0066217-4 de T4 - QUARTA TURMA, 16 de Outubro de 2014
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Contra sentença que julga ação promovida contra organismo internacional, o recurso próprio é o ordinário, de competência do Superior Tribunal de Justiça, a teor do disposto nos arts. 105, II, "c", da CF c/c
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-171540-19.2007.5.08.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Novembro de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. Não subsiste a omissão apontada quando as alegações da parte, em todos os seus desdobramentos, pretende apenas a revisão do julgado. Embargos de declaração rejeitados.
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Recursos Educacionais Abertos como fontes de informação
Analisa os recursos educacionais abertos (REA) enquanto fontes de informação. A pesquisa bibliográfica levantou em periódicos, portais temáticos e livros, aspectos conceituais sobre recurso educacional aberto e fonte de informação, visando relacionar os dois temas traçando um paralelo entre ambos. Conclui-se, pelas vertentes apresentadas, que os recursos educacionais abertos constituem-se...
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A visualização de um espaço intercultural a partir da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais em vigor no Brasil
O presente artigo procura tratar da visualização de um espaço intercultural a partir da Constituição brasileira e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Parte-se do pressuposto que o Estado brasileiro é multiétnico e que isso não é ignorado pelo seu ordenamento jurídico. Ademais, demonstra-se que a interculturalidade é elemento essencial do ser humano, sendo, ainda, dimensão da...
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As percepções da opinião pública sobre o IDEB
Este artigo visa interpretar a opinião pública a respeito do desempenho do Ideb. A justificativa do tema recai sobre as associações – "questionáveis" – entre o bom desempenho de escolas e municípios, segundo o Ideb, e fatores casuais ou subjetivos – não pedagógicos ou sociológicos. Esta pesquisa utilizou-se do estudo hemerográfico como metodologia de trabalho, com criação de um Banco de
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Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
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O ensino a distancia e as tendencias da apropriacao dos fundamentos do Servico Social/Distance learning and trends in the appropriation of the foundations of Social Work.
... expressao economica, social, politica, cultural e etica da vida social. Dessa maneira, como ... Banco Mundial (BM), Organizacao das Nacoes Unidas para a Educacao, a Ciencia e a Cultura (Unesco) e ...
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Acórdão nº 2002-001.171 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 09 de Julho de 2019
... recebidos por técnicos a serviço das Nações Unidas, contratados no Brasil para atuar como ...
- Decisão Monocrática nº 11504 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Outubro de 2016
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Responsividade do Sistema Sancionatório da Radiodifusão Brasileira
The paper aims to present new ideas and analytical approaches developed in recent years by Brazilian legal scholars regarding regulation and economic development. Regulatory law of telecommunications services is taken as an example of application of such new ideas and analytical approaches.
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Responsividade do Sistema Sancionatório da Radiodifusão Brasileira
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
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Lei nº 10.063 de 15/12/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CULTURA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.461.619,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
...UNIDAS PARA A EDUCACAO, A CIENCIA E A CULTURA - | |. ...
- Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
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Patrimônio cultural, desenvolvimento sustentável e cidadania: o desafio das práticas preservacionistas
O presente trabalho realiza considerações sobre as noções de meio ambiente, patrimônio cultural e direitos fundamentais, bem como apresenta desafios à preservação dos bens culturais, a fim de demonstrar que o patrimônio cultural e a cidadania são condições necessárias ao desenvolvimento sustentável de uma comunidade. Os bens culturais são formas de manter vivas as origens e tradições de um grupo...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
...A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, doravante denominada UNESCO, em sua 33ª ...
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Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo nasceu de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado “Assédio moral uma Violação aos Direitos Humanos”. A partir da análise dos dados coletados, concluiu-se que as mulheres são as mais atingidas por tal fenômeno, entre os motivos, pela admissão desproporcional na corporação. Coube neste artigo verificar como as instituições militarizadas vêm se comportando em face da exigência
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... afinco e prodigalidade autorrecidiva da ciência moderna (cf. ARAÚJO, 2004, p. 106-113), que ... sociedade dominante, que converte a sua cultura em paradigma universal, é a de que esses povos ... juventude passa a uma nova fase da sua educação; a partir daí, é a lei do Estado o seu mestre ... em 27 de janeiro de 1978, pela Organização... janeiro de 1978, pela Organização das Nações... de 1978, pela Organização das Nações Unidas...