Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
1707 resultados para Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
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Classificação vLex
- DECRETO Nº 92662, DE 16 DE MAIO DE 1986. Promulga a Constituição da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (unido).
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos ... da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e da ... à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica ...
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As organizações internacionais
... ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ...ção de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação ... para o Desenvolvimento Industrial; o UNITAR - Instituto de Formação de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... do Fundo Nacional de Desenvolvimento (Decreto-Lei n 2.288, de 23 de julho de ... profissão de comerciante ou industrial;. IV - os rendimentos recebidos na ... pela Organização das Nações Unidas, nas Bolsas de Valores no País;. VII - ...
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DECRETO Nº 2657, DE 03 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 170 da Oit, Relativa a Segurança Na Utilização de Produtos Quimicos No Trabalho, Assinada em Genebra, em 25 de Junho de 1990.
..., o Programa das Nações Unidas para a Meio Ambiente e a Organização ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e observando os ...
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As organizações internacionais
... ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ...ção de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação ... para o Desenvolvimento Industrial; o UNITAR - Instituto de Formação de ...
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C170 - Segurança no Trabalho com Produtos Químicos
..., o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a Organização ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e observando os ...
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
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Convenção n. 170 - Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho - Decreto n. 2.657, de 3.7.1998
..., o Programa das Nações Unidas para a Meio Ambiente e a Organização ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e observando os ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
...ão da Organização das Nações Unidas (ONU), em 24 de outubro de 1945. ...ços para a paz e o desenvolvimento, como a Declaração das Nações ... para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), a União Postal Universal ...
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Convenção n. 169
... e formas de vida e seu desenvolvimento econômico, e manter e fortalecer suas ... com a colaboração das Nações Unidas, da Organização das Nações Unidas ... para o Desenvolvimento Industrial, e observando os instrumentos, códigos ...
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Propriedade intelectual e inovação - uma análise do sistema estabelecido pelo trips
... mais variados graus de desenvolvimento. Nesse diapasão, centraremos a nossa ... a Proteção da Propriedade Industrial, conhecida também como Convenção da ...ão da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial, havida ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas ... termos, a Revolução Industrial trouxe uma complexidade social que o ..., a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...II – o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social;. III – o ... da pesca artesanal e industrial, bem como de ações voltadas à ... Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... do Fundo Nacional de Desenvolvimento instituído pelo Decreto-Lei n° 2.288, ... profissão de comerciante ou industrial;. IV - os rendimentos recebidos ...ões feitas ao Fundo das Nações Unidas para a Infância serão admitidas como ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... que as sociedades industrializadas da Era Moderna. Nestas sociedades, o ... para suscitar o desenvolvimento de uma auto-disciplina nos ... ONU - Organização das Nações Unidas -, forneceu um conceito positivo desse ...
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Educação em e para direitos humanos
... por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o ... como projeto político e industrial da Era Hitler na Alemanha. A Segunda ... é a Organização das Nações Unidas" (ONU), criada em 1945, tendo por vocaç\xC3"...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
...Constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra ...-fim, é para o pleno desenvolvimento da atividade bancária a utilização ... que na Carta das Nações Unidas se reafirma a fé nos direitos humanos ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Secretário-Geral das Nações Unidas, a Organização Internacional do ... se acha em pleno desenvolvimento, e a respectiva base constitucional ..., incumbida da produção industrial de hemoderivados prioritariamente para ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... que sejam os níveis de desenvolvimento econômico, sistemas políticos e os ...ão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe, a ... da redução do emprego industrial atingiu mais os homens do que as ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... seria um itinerário de desenvolvimento dos direitos humanos, pois nascem como ...ções para a revolução industrial do século seguinte, e não o ... a Organização das Nações Unidas, ao término da segunda Guerra ...
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As normas internacionais de direitos humanos e a Lei n. 13.467/2017
... de consumada a Revolução Industrial na Grã Bretanha e, logo a seguir, na ... Ocidental; parte desse desenvolvimento se deu igualmente em razão da ... (1979); Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (1984); Convenção ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, em 10 de dezembro de 1948; ... moderna pós-Revolução Industrial. Assim, cumpria aos Estados fornecerem ... fundamentais para o desenvolvimento do reconhecimento dos direitos sociais ...