Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
1192 resultados para Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
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Classificação vLex
- Decreto Legislativo nº 109 de 04/11/1980. APROVA O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - UNIDO EM AGENCIA ESPECIALIZADA DAS NAÇÕES UNIDAS, CONCLUIDO EM VIENA A 8 DE ABRIL DE 1979.
- DECRETO Nº 92662, DE 16 DE MAIO DE 1986. Promulga a Constituição da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (unido).
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de quotas do Fundo Nacional de Desenvolvimento (Decreto-Lei n 2.288, de 23 de julho de 1986, ..., a profissão de comerciante ou industrial;. IV - os rendimentos recebidos na forma de bens ...a) as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais (Lei nº ...), administrado pela Organização das Nações Unidas, nas Bolsas de Valores no País;. VII - as ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos ... atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e da Superintendência do ... internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação ...
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As organizações internacionais
...ção de Angelo Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de ...Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial; o UNITAR - Instituto de Formação de Pesquisa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...4. a Secretaria do Desenvolvimento Regional;. 5. a Secretaria dos Desportos;. 6. a ... h) registro do comércio e propriedade industrial; . II - Ministério das Relações Exteriores:. ...3. a Missão Permanente junto às Nações Unidas, em Viena;. 4. a Representação ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:. a) nove DAS 101.4;. b) trinta e sete ...III - doutrina, planejamento, organização, preparo e emprego conjunto e singular das ... de compensação tecnológica, industrial e comercial; . c) de inteligência comercial de ... reembolso oriundos da Organização das Nações Unidas - ONU em decorrência de operações de ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... dos critérios de equivalência da Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3"...§ 3o O desenvolvimento das atividades de pesquisa e experimentação ... importado submetido a processamento industrial ou a novo acondicionamento, caberá ao órgão ...
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
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Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, com foco no ...VI - desenvolvimento e difusão de tecnologia para mitigação de ...b) de organização não governamental com atuação na temática ...d) de entidade empresarial do setor industrial;. e) de entidade empresarial do setor rural;. f) ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
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DECRETO Nº 2657, DE 03 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 170 da Oit, Relativa a Segurança Na Utilização de Produtos Quimicos No Trabalho, Assinada em Genebra, em 25 de Junho de 1990.
...A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho. Convocada em Genebra ... do Trabalho, o Programa das Nações Unidas para a Meio Ambiente e a Organização ...ção das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e observando os instrumentos, ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...II – o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social;. III – o Conselho Nacional ... desenvolvimento da pesca artesanal e industrial, bem como de ações voltadas à implantação de ... migratórias, conforme Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de quotas do Fundo Nacional de Desenvolvimento instituído pelo Decreto-Lei n° 2.288, de 23 de ..., a profissão de comerciante ou industrial;. IV - os rendimentos recebidos na forma de bens ...a) as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais (Lei n° ...ções e doações feitas ao Fundo das Nações Unidas para a Infância serão admitidas como ...
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As organizações internacionais
...ção de Angelo Piero Sereni: "Organização internacional é uma associação voluntária de ...Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial; o UNITAR - Instituto de Formação de Pesquisa ...
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C170 - Segurança no Trabalho com Produtos Químicos
..."A Conferência Geral da Organização do Trabalho,. Convocada em Genebra pelo Conselho ... do Trabalho, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a Organização ...ção das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e observando os instrumentos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento;. IV - Fundo Nacional de Saúde;. ... da política de desconcentração industrial;. redução da mortalidade infantil;. ... capacidade técnico-cietífico e organização institucional de ciências e tecnologia ... Brasileira conforme a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, incorporando à ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
...No interior das nações que aos poucos afirmavam sua independência ... com a definitiva implantação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 24 de outubro de ...ção dos esforços para a paz e o desenvolvimento, como a Declaração das Nações Unidas, firmada ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), a União Postal Universal (UPU), a ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
...3. do desenvolvimento científico e da inovação tecnológica; e. 4. ...- normas ou diretrizes editadas pela Organização Mundial da Saúde Animal ou pela Comissão do ex Alimentarius da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
...Organização Mundial do Comércio - OMC ...Industrial da Saúde ... Contribuição à Organização das Nações...ção à Organização das Nações Unidas...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... ocupado em qualquer estabelecimento industrial, público ou privado, ou nas suas dependências, ... a densidade da população, e desenvolvimento social e físico dessa população, a época do ... virtude das disposições da Carta das Nações Unidas ou de qualquer outra diposição em vigor, ...
- Direitos da Criança
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Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
...III - o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa - BID; e. IV - a ... pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas;. VI - a possibilidade de que os ... país participante do Sistema da Organização do Tratado do Atlântico Norte - SOC identifica ...
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DESPACHO de 15 DE SETEMBRO DE 2020
...ões de trabalho com autoridades da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes eares - CTBTO, do Escritório das Nações Unidas para os Assuntos do Espaço Exterior - ...ção das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO, em Viena/Áustria, de ...