Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
8130 resultados para Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
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Direitos do Migrante
... ático ou consular, funcionários de organização internacional e seus familiares ... Seção ... VII – desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, ... 730.5 A Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências ... Gratuito ... Artigo 14 Propriedade intelectual e industrial Em matéria de proteção da propriedade ...
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PORTARIA Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
... 720023/2019-59, de interesse da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento ...
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DESPACHO de 2 DE OUTUBRO DE 2019
... Missão Técnica Internacional da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... mil reais) provenientes do crime de organização criminosa e do crime de peculato relacionado ao ... ação e os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo ... - A denúncia ... Alameda Rio Negro, nº 503, Alphaville Industrial, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, ... criminal, veja-se que a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional ...
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Portaria
... 2 90 0 1444 4.600.000 1031 20ZY Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau 20 608 ... - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE ... 301.822 0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 ... 0B73 Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO ...
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Portaria
... 2 90 0 1444 4.600.000 1031 20ZY Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau 20 608 ... - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE ... 301.822 0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 ... 0B73 Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Em 2009, a Magna Carta foi incluída no ... Direitos Humanos aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948. A comparação é ... à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade ... Artigo XXIII [ ... ] ... (1) Uma empresa industrial celebrou contratos de trabalho em que os ...
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Portaria SGC Nº 8.812, DE 22 DE JULHO DE 2021
... ça do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) ... COINT 0008 0008 - Contribuição à Organização Iberoamericana de Seguridade Social - OISS ... 210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial Subsecretaria da Indústria - SI 0000 0000 - ... Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, ... - Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... ítica legítima de incentivo ao desenvolvimento e à ... distribuição equitativa do serviço de ... Telecomunicação da ONU e a Organização para Cooperação e ... Desenvolvimento ... INEXISTÊNCIA DE SERVIÇO COMERCIAL OU INDUSTRIAL ... VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC ... Nações" Unidas publicado em 16.5.2011, salientou-se que \xE2\x80" ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 1o da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social, assim qualifica o ... no Brasil como em grande parte das nações do mundo ... A perversa senda da pobreza, ... ão do Secretário-Geral das Nações Unidas, a Organização Internacional do Trabalho ... , a caminhada se acha em pleno desenvolvimento, e a respectiva base constitucional reside na ... pública, incumbida da produção industrial de hemoderivados prioritariamente para tratamento ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... sobre o surgimento e o desenvolvimento (6) , bem como sobre o conceito de Estado. Por ... para que determinada forma de organização fosse qualificada, ou não, como Estado ... Da ... geralmente associado à Revolução Industrial por diversos autores (11) , na Baixa Idade Média ... ção, com decretos reais em diversas nações, estabelecendo horários de trabalho e valores ... pela Organização das Nações Unidas – ONU, complementada ... (43) Conforme a ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
... ão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da Educação em Saúde 12 364 12.978.192 5013 ... de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - ... - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE ... 0074 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO ...
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Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... : 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito ... - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE ... 04 211 0032 15ST Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) 35.295 07 ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... a integração social ou o desenvolvimento pessoal dos portadores de deficiência, desde ... Organização dos Estados Americanos e será realizada na sua ... e publicação, ao Secretariado das Nações Unidas, em conformidade com o artigo 102 da Carta ... , medidas de compensação comercial, industrial, tecnológica ou acesso a condições vantajosas ...
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Portaria
... , Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro 04 571 2.500.000 2215 4727 0001 ... 698.178 0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 ... 0074 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE) 28 846 18.869.125 0910 0B73 0002 ...
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Portaria
... - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da ... 698.178 0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 ... 0074 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE) 28 846 18.869.125 0910 0B73 0002 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... amplo, vislumbra o MPF uma grande organização criminosa formada em um núcleo pelos dirigentes ... transnacional, conforme Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção de 2003 e que foi ... pessoas interpostas, em empreendimento industrial em Londrina/PR, constituindo a empresa Dunel ... e prejudicar o normal desenvolvimento da audiência. 142. Pontualmente, o Juízo ainda ...
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DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias ... 450.000 20 606 2012 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres ... 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 9.969.555 22 661 2079 210E 0001 Promoção do ... 0074 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO ...
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PORTARIA Nº 13.518, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... 000 F 4 2 30 0 100 4.000.000 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 6.488.013 Atividades 20 ... de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) ... 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 1.184.866 22 661 2079 210E 0001 Promoção do ... 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 30.900.000 28 846 0910 0128 ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... , o bem-estar da comunidade, o desenvolvimento social e econômico do Estado e o direito à ... não pneumáticas ou de produção industrial, para recarga de munições, seus acessórios e ... vedação constitucional de organização e funcionamento de entidades de caráter ... de segurança humana, reconhecida pelas Nações Unidas como expressão do direito das pessoas a ...
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... III - o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa - BID; e ... IV - a ... pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas; ... VI - a possibilidade de que os ... país participante do Sistema da Organização do Tratado do Atlântico Norte - SOC identifica ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , que visam assegurar o pleno desenvolvimento das potencialidades humanas (17) ... Na Idade ... Durante a Revolução Industrial, as condições de vida e de trabalho das classes ... de Weber seja transposto para a organização empresarial. Impende destacar que, na realidade ... ou religioso, conforme a Convenção das Nações Unidas sobre Prevenção e Punição do ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... conta a importância da paz e o desenvolvimento social e econômico de todos os países, os ... no Anexo 1, que se tornam Membros das Nações Unidas e expressam sua adesão à Convenção ... ência técnica na preparação e organização das conferências de radiocomunicações, ... de um organismo científico ou industrial deve ser aprovada pela Administração do país ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março ... de ... é preciso muito para reconhecer o desenvolvimento, ... entre nós, de uma verdadeira ... na XXI Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 1966, e ... incorporado à ordem ... industrial;II - entre 7 horas e 9 horas, para o setor de ...
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Origem do direito do trabalho
... produção de mercadorias, em escala industrial, não foi a primeira forma de inversão do ... ), preconizava-se estar a riqueza das nações associada à quantidade de metais preciosos – ... ção urbana que propiciou a organização das proissões e viabilizou assim os movimentos ... , como “a busca retroativa de um desenvolvimento obstaculizado”, o que corresponderia, na ... vez, da união de massas indiferençadas, unidas exclusivamente por uma dor comum, por um sentir ...