Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... nas províncias da Espanha todas as nações que vagavam pela Gália, e elas mesmas se ... em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O Entre-Douro-e-Minho é ... no século VIII e, com isso, o desenvolvimento de uma entidade política, uma monarquia ... ção de mão de obra robótica pré-industrial - na produção de bens e para o comércio, ... Unidas, o Império Austríaco, Inglaterra, Portugal” ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ... se deu em razão do desenvolvimento industrial. Todavia, os impactos não intencionais ao ... a necessária resposta enérgica das nações, com o fito de garantir um sistema ... 5 ... p. 46. 8 Órgão das Nações Unidas para avaliar a ciência relacionada à mudança ... (ONU, Organização das Nações Unidas. Convenção Quadro sobre ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Estado, do sistema de governo e da organização do poder, a essência do Estado constitucional, ... caracterização como país em desenvolvimento também há enormes gargalos sociopolíticos e ... éculo XVII, uma vez que a Revolução Industrial promoveu abruptas modificações na estrutura ... Nações Unidas (ONU), organizações ambientais, ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... e ao desenvolvimento dos países. Todavia, tem-se estabelecido ... de 70, quando tem-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, resultando na ... 256 Este Conselho é uma organização intergovernamental composta atualmente por 47 ... ambientais derivados da atividade industrial" de exploração mineral fundamentou que a poluiç\xC3" ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 2011, Frank La Rue, relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre a liberdade de expressão, ... Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas , 6 mai. 2011. Disponível ... ção internacional, visando o desenvolvimento de meios de comunicação e informações e à ... consequência da Terceira Revolução Industrial. Utilizou-se a tecnologia apenas para modificar o ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... tecnologia utilizada dentro de uma organização” (10) ... (9) LONGO, W. P. Tecnologia e ... político para quase todas as futuras nações que surgiram no continente americano nas décadas ... permanente da Organização das Nações Unidas (106) ... A Declaração Universal dos Direitos do ...
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Direito Ambiental
... executiva, dispõe a CF que a organização e o planejamento de aglomerações urbanas e ... se refere ao princípio do desenvolvimento sustentado. A interligação entre o direito ... ambiental é princípio consagrado pelas Nações Unidas e pelo ordenamento jurídico brasileiro, ... podendo o interessado solicitar sigilo industrial", fundamentando o pedido ... O EIA normalmente \xC3" ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... concentração de países em desenvolvimento, em particular os menos avançados entre aqueles ... implementação do Plano de Ação das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, que ... j) Por "organização regional de integração econômica" entende-se ... do crescimento urbano, da atividade industrial ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... do Centro de Excelência em Desenvolvimento, Petróleo, ... Energia e Mineração ... 2 Posteriormente, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e ... 1 A ... o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, subscrita pela República ... os ODS da ONU com o desenvolvimento industrial e tecnológico da indústria de energia por ... -
Corrupção e desigualdade
... o crescimento econômico, com o desenvolvimento humano e com a desigualdade social ... 2 ... até o estabelecimento do capitalismo industrial no século XIX. Nesse mesmo século, passa-se ao ... - MDGs ), estabelecidos em 2000 pelas Nações Unidas, era o de reduzir, até 2015, a pobreza ... de todos os trabalhadores na organização política, econômica e social do país.” ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... palavras, o cerne da razão do desenvolvimento da função jurisdicional no plano internacional? ... a ser dei nidos, com alguma organização, nas gens e nas tribos, por pessoa ou grupo de ... grupos de pessoas e até entre nações. A organização dessa função, nesse sentido, ... previsto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar — Convenção de Montego ... conditions of work and life and industrial relations which governments, employers and ...
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Direito ao desenvolvimento: reflexões a partir do direito econômico sobre o desenvolvimento sustentável
O conceito de desenvolvimento carrega uma carga de expectativa de melhoria das condições socioeconômicas da sociedade. Todavia, na década de 1960, o desenvolvimento era visto como crescimento modernizante em face da evolução da industrialização e foi incapaz desconcentrar a riqueza produzida e preservar os bens da natureza. Incorporou-se assim a sustentabilidade ao conceito de desenvolvimento,...
... processo de industrializaçãoǡ que nas nações chamadas de desenvolvidos representouǡ no quadro ... selados por não possuírem um parque industrial considerávelǤ ... O desenvolvimento atrelado ... A partir da década de ͥͥ͜͝ a Organização das Nações Unidas ȋONIUȌ passou a se dedicar ... -
DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... Nações Unidas - 1993 ... Os Estados-Partes nesta ... 11. Por ?Organização? entende-se a Organização para a Proibição ... definidos a seguir (?complexo industrial?, ?usina? e ?unidade?) ... a) por ?complexo ...
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Decreto nº 10.275 de 13/03/2020. Institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.
... a economia de baixo carbono no setor industrial do País ... Art. 2º Compete ao Comitê ... de promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; ... IV – propor ações ... da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas; e ... XXII – um do ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Desenvolvimento Metropolitano no detalhamento da destinação da ... assinados pelo Brasil com outras nações”. (grifo nosso) ... Isto é, de 1981 até 2000, ... no forte crescimento industrial, devendo-se ressaltar que em ... 1970, enquanto o ... internacionais estabelecidos pela Organização" Mundial da ... Saúde (OMS), Organização das Na\xC3"ções Unidas (ONU) etc. São ... padrões ambientais ...
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Corrupção
... Internacional, por exemplo, é uma organização sem fins lucrativos, com sede em Berlim e ... da ética protestante e do desenvolvimento econômico, apontando que o protestantismo ... ao tratar da "economia moral" pré-industrial. Na Inglaterra do século XVIII, as rebeliões ... como no estudo do desenvolvimento das nações, o fenômeno da corrupção nos países também ... instalações nucleares, as Nações Unidas impuseram um embargo comercial ao Iraque. Após, ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, reunida em ... afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente ... poluição é decorrente de atividade industrial ou de transporte; (Incluído pela Lei n. 7.804, ... ção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes ...
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... a comunhão de esforços entre nações para o enfrentamento desse problema de ... por distintos níveis de desenvolvimento e de influencia politica ... Dessa forma, o ... o inicio do processo de revolução industrial, se converteu na principal contribuição à ... De acordo com a Organização Mundial Meteorológica 5 , a concentração do ... ógica (OMN), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Conselho ... -
Geografía
... ém pelo fato de que o surgimento da Organização das Nações Unidas teria proporcionado uma ... teve forte influência no desenvolvimento do pensamento geográfico europeu durante o ... industrial no centro-sul do país ... (C) A despeito do ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na ... Terra, inclusive no âmbito da Organização das Nações Unidas – ONU. A emancipação das ... A atividade industrial foi impulsionada ... 3 Sugere-se a leitura ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... , pois toda a estrutura da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como de sua ... 1. O desenvolvimento insustentável do capital ... 1.1 O Capital e o ... multiplicou por cinquenta a produção industrial mundial 10 ... As alternativas presentes e ... A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança ... KRUG et al, 2019, ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ou global, como o direito ao desenvolvimento, a um meio ambiente sadio e ecologicamente ... do crescimento exacerbado da atividade industrial e das relações de consumo no século XX, ... de 1972, por meio da qual a Organização das Nações Unidas elaborou seu programa de ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... de Segurança Hídrica e a organização" de consórcio público pelos Municípios das regi\xC3" ... saúde, como a primeva Conferência das Nações Unidas sobre a Água, em 1977; a Conferência ... ência Internacional sobre Água e Desenvolvimento Sustentável (Paris, 1998); a Conferência ... , e como modo de buscar o progresso industrial, visto que a Revolução de 30 tinha como escopo ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... , não obstante o padrão de sua organização conti nuar igual. Mais ainda, se transcendem, ... movimento de crítica à soci edade industrial (tecnológica) no âmbito desse novo ... 16 NAÇÕES UNIDAS. Relatório de desenvolvimento humano ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM ... superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo". Ou seja, ainda que todos ... ômica e inanceira parte-se para a organização da exploração. Essa fase apresenta as maiores ... ACEMOGLU, D. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e ... Relatório ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Ministério da Ciência e ...