Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da ... ça em saúde e ambiente para o desenvolvimento sustentável. Ciênc. saúde coletiva , v. 17, ... ções do G20, da Assembleia Geral das Nações Unidas, do Conselho de Chefes de Estado e de ... Industrial (Trips) 24 da Organização Mundial do Comércio ... -
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... , inclusive, com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU em matéria ... o retrocesso social, certamente a organização produtiva e do trabalho não pode se sobrepor aos ... humana no cenário de desenvolvimento industrial e com as transformações econômicas e sociais ... ), instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), acentua que se tratam de direitos ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... constituem marcos legislativos no desenvolvimento dos direitos humanos ... A Lei de Habeas Corpus ... , por traçar os delineamentos da organização do Estado cuja função é garantir as liberdades ... do Direito Humanitário, da Liga das Nações e da Organização Internacional do Trabalho ... industrial da Era Hitler na Alemanha ... A Segunda Guerra ... normativo é a Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 1945, tendo por vocação se ...
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... sustentável, ou de desenvolvimento sustentável constitucionalmente adequado; a ... destacar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida ... ável de Suprimento de Madeira para Uso Industrial no Brasil” de 2008, o “Projeto MDL de ... 207-227 ... Organização das Nações Unidas [ONU], Convenção-quadro das ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... o Direito Penitenciário com o desenvolvimento da instituição prisional. Antes do século ... ão, as primeiras reflexões sobre a organização das casas de detenção e sobre as condições de ... É o medo da concorrência que leva o industrial ... 26. O objetivo ressocializador na visão ... dos Presos, da Organização das Nações Unidas, editadas em 1958 ... Essas ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... do sistema econômico industrial foi dado na década de 70. Desde então, a ... surge a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo ... produtiva, bem como ignora a organização do capitalismo, baseada em princípios desiguais ... -
Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... Inclusão, inovação e desenvolvimento econômico-social – 5. Instrumentos para a ... ção motivada pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com ... vezes, como um alto custo para a organização, não havendo uma preocupação por parte da ... com Deficiência em Empresas do Setor Industrial. Dissertação – UNI-CAMP: Campinas, 2020, p ...
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História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... da criança, promulgada pela onU (organização da nações Unidas), em 1959, e a publicação do ... XViii, com a eclosão da revolução industrial, continua a criança a ganhar cada vez mais ... da sua condição de pessoa em desenvolvimento” (siLVa, 2011, p. 39) ... outro marco ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... ção (CNIg) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) constituem os ... Organização Internacional do Trabalho, e verificar em que ... os Estados membros, lutar pelo desenvolvimento económico e social dos povos e promover o ... do petróleo para setores agrícola e industrial; promover o crescimento por meio do aumento de ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... égias para alcançar um modelo de desenvolvimento menos poluidor e menos excludente nas mais ... -se as ações, sobretudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – agência ... países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) ... A preocupação, sobretudo ... outras coisas, a diversificação industrial e a agregação de valor às commodities ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Os programas de atendimento são a organização e o funcionamento, por unidade, das condições ... e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de atendimento ... A ... na premissa nº 54 das Diretrizes das Nações" Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil \xE2" ... o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e com o Serviço Nacional de ...
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Referências
... ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre o Direito ao ... Industrie 4.0: hit or hype? IEEE Industrial Electronics Magazine , v. 8, n. 2, p. 56-58, ... Curitiba: Juruá, 2008 ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento ... Disponível em: ... Acesso em: 20 jul. 2020 ...
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Inteligência artificial e direito digital
... possibilidades que podem levar ao desenvolvimento de novas ferramentas eletrônicas que, ... A Quarta Revolução Industrial ... São Paulo: Edipro, 2016, p. 89. (512) ... organização associados à modernidade, em particular o ... Era Digital”, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), com o ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente ... a ser alcançado pelas demais nações (MORAES, 2006). Em 1945, os Estados Unidos da ... of our scientific advances and industrial progress available for the improvement and growth ... Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Interamericano ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... o Programa do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho pode ser instrumento de ... de pesquisa Direitos Sociais, Desenvolvimento e Globalização. Membro do Grupo de Pesquisa ... A terceira revolução industrial desencadeia uma globalização precarizante, que ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos ...
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ... por em ação os planos para o desenvolvimento sustentável, outros alertam para o perigo dessa ... o crescimento econômico de base industrial [ ... ], poluidor e consumidor de recursos ... Sustentável (CDS) e a Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Onuma); ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... , Relações Internacionais e Desenvolvimento. E-mail: lucianemaraujo@gmail.com ... ** ... ganhou destaque com na Conferência das Nações Unidas, conhecida como Rio 92, onde foi aprovada ... Relatório Nosso Futuro Comum, da Organização das Nações Unidas, publicado em 1987, que ... mais quente, desde o período pré-industrial. O relatório confirmou que o período de 2011 a ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ambientais, ganha relevância o desenvolvimento e o aprimoramento dos mecanismos de prevenção, ... 1972, quando ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano e seu futuro ... organização não governamental e pela sociedade civil local ... , então será ele, tanto na sociedade industrial quanto na de risco, o elemento predominante, ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... com o advento da Revolução Industrial, que se iniciou sua sistematização por meio do ... com os riscos ao meio ambiente, a Organização das Nações Unidas (ONU) constatou que os ... ções, a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, criada logo ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as ... A Assembléia Geral das Nações Unidas convocou a Conferência sobre o Meio ... a contabilidade com o desenvolvimento industrial pelos sujeitos envolvidos em atividades do ... para o Meio Ambiente (PNUMA), organização responsável pela disseminação de questões ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... Organização das Nações Unidas (ONU), não conterem qualquer ... dos nocivos impactos da agropecuária industrial ao meio ambiente (FAO, 2006), considerado uma ... -
Biodiversidade
... em todos os níveis de organização, dos genes existentes em uma simples população ... ório Brundtland, acerca de o desenvolvimento sustentável não ser um estado permanente de ... 2018 ... 8. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO, ... , caprinas e ovinas e o processamento industrial dos respectivos produtos ... Todavia, existe ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... e Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade do Oeste Paulista - ... da Declaração do Rio de Janeiro (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1992) ... O princípio ... no contexto de um conglomerado industrial, por exemplo, apresentar extraordinário ... -
História do Brasil
... por sucessivos períodos de desenvolvimento econômico encabeçados, em turnos cronológicos, ... auxílio dessas instituições, a organização administrativa do Brasil colonial funcionava de ... égias, como o da Abertura dos Portos às Nações Amigas (leia-se, a Inglaterra). Ocorre que, ... para o país pioneiro da Revolução Industrial ... (4) Embora conduzida pelo príncipe ... , que envolveu o Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata, deu lugar ao surgimento da ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... em xeque a capacidade de os Estados‑nações lidarem com as questões tributárias ... de reconhecer que países em desenvolvimento não de‑ vem aceitar de forma ansiosa e ... matérias‑primas, novas formas de organização, a forma como na eco‑ nomia atual se pode ... á foi objeto de um Relatório das Nações Unidas de 2013, a rede de valor global é o modo ... embrionária proposta de Von Siemens, industrial e assessor governamental alemão, em 1918, até a ...