Organização das Nações Unidas
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 258-27.2015.5.21.0017) 27-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. UNIÃO. DEMONSTRAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. REQUISITO DA LEI Nº 13.015/2014. PREENCHIDO. Verifica-se do recurso de revista que o reclamante trouxe o trecho da decisão recorrida que demonstra o prequestionamento da controvérsia. Desse modo, afastado o
... foi firmado exclusivamente entre a Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3"... - DECRETO Nº 53969, DE 16 DE JUNHO DE 1964. Aprova o Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (fao).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1972. Aprova o Texto da Convenção Sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferencia de Propriedade Ilicitas Dos Bens Culturais, Aprovada pela Xvi Sessão da Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura Unesco, Realizad...
- ACORDO DE SEDE, POR TROCA DE NOTAS, ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A RELIZAÇÃO DO CURSO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ENGENHARIA PARA OFICIAIS
-
Funcionária da ONU morre em acidente em estrada de Roraima; entidades lamentam
Uma funcionária da Organização Internacional das Migrações (OIM), órgão ulado à Organização das Nações" Unidas (ONU), morreu vítima de um acidente de tr\xC3"...
-
Funcionária da ONU morre em acidente em estrada de Roraima; entidades lamentam
Uma funcionária da Organização Internacional das Migrações (OIM), órgão ulado à Organização das Nações" Unidas (ONU), morreu vítima de um acidente de tr\xC3"...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61600-41.2003.5.23.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. A imunidade de jurisdição, a qual exclui do âmbito de apreciação do judiciário brasileiro as causas envolvendo determinadas entidades e organismos internacionais, é pressupostos de constituição e de desenvolvimento regular do processo. Logo, pode ser conhecida de ofício em qualquer tempo e grau de jurisdição, a teor do art. 267, § 3º, do CPC. Intactos, dessa...
...In casu, a Organização das Nações Unidas - ONU, da qual o Programa das ... -
O estado, a soberania e os direitos humanos
O objetivo deste trabalho é verificar as limitações na soberania do Estado decorrentes da aceitação de tratados internacionais que dispõem sobre direitos humanos. No trabalho são abordados compromissos internacionais relativos aos direitos humanos celebrados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e também normas internacionais do Direito Humanitário, que devem ser respeitadas em situação
... humanos celebrados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e também normas ... - DECRETO LEGISLATIVO DO CONGRESSO Nº 5, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999. Autoriza o Poder Excutivo a Enviar Tropas das Forças Armadas Brasileiras para Integrarem a Força Multinacional da Organização das Nações Unidas, Com o Objetivo de Restaurar a Paz e a Segurança No Timor Leste, Proteger e Apoiar a Missão das Nações Unidas No Timor Leste (unamet) No Cum...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86700-10.2003.5.23.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
NULIDADE PROCESSUAL. A imunidade de jurisdição, a qual exclui do âmbito de apreciação do judiciário brasileiro as causas envolvendo determinadas entidades e organismos internacionais, é pressuposto de constituição e de desenvolvimento regular do processo. Logo, pode ser conhecida, de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, a teor do art. 267, § 3º, do CPC. Intactos, dessa forma, os...
...In casu, a Organização das Nações Unidas - ONU, da qual o Programa das ... -
Funcionária da ONU morre em acidente em estrada de Roraima; entidades lamentam
Uma funcionária da Organização Internacional das Migrações (OIM), órgão ulado à Organização das Nações" Unidas (ONU), morreu vítima de um acidente de tr\xC3"...
-
Funcionária da ONU morre em acidente em estrada de Roraima; entidades lamentam
Uma funcionária da Organização Internacional das Migrações (OIM), órgão ulado à Organização das Nações" Unidas (ONU), morreu vítima de um acidente de tr\xC3"...
-
Funcionária da ONU morre em acidente em estrada de Roraima; entidades lamentam
Uma funcionária da Organização Internacional das Migrações (OIM), órgão ulado à Organização das Nações" Unidas (ONU), morreu vítima de um acidente de tr\xC3"...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001722-25.2017.5.02.0083)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - EMPREGADA CONTRATADA NO BRASIL - LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - LEI DO PAVILHÃO 1. A matéria sub judice diz respeito à definição da legislação aplicável à relação mantida entre...
... Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, de 1982 ...áticas participantes do sistema da Organização das Nações Unidas. . . . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08167518120204058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0816751-81.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: MARIA EDUARDA DE LIRA FERREIRA ADVOGADO: Edmilson Barbosa Da Silva Filho APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... aplicadas no Brasil de acordo com a Organização das Nações Unidas. Todavia, o presente caso ... -
Dia das Crianças: Carioca Shopping faz campanha de arrecadação de brinquedos
...Organização das Nações Unidas. Mas os pequenos em ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 1988. Aprova o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para o Funcionamento do Escritorio em Brasilia da Comissão Economica para a America Latina, Concluido em Santiago, Chile, em 27 de Julho de 1984.
-
OIT: Ômicron freia retomada do mercado de trabalho e Brasil pode ter 14 milhões de desempregados em 2022
... pré-pandemia até 2023, alerta a Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da nização das Nações Unidas (ONU). A OIT projeta que apenas em 2022, ...
-
Ômicron freia mercado de trabalho e Brasil deve ter 14 milhões de desempregados em 2022, diz OIT
... de trabalho no planeta, diz a a Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da nização das Nações Unidas (ONU). O desemprego no mundo deve ...
-
Ômicron freia mercado de trabalho e Brasil deve ter 14 milhões de desempregados em 2022, diz OIT
... de trabalho no planeta, diz a a Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da nização das Nações Unidas (ONU). O desemprego no mundo deve ...
-
Ômicron freia mercado de trabalho no mundo e Brasil deve ter 14 milhões de desempregados em 2022, diz OIT
... de trabalho no planeta, diz a a Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da nização das Nações Unidas (ONU). O desemprego no mundo deve ...
-
Ômicron freia mercado de trabalho no mundo e Brasil deve ter 14 milhões de desempregados em 2022, diz OIT
... de trabalho no planeta, diz a a Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da nização das Nações Unidas (ONU).O desemprego no mundo deve ...
-
Ômicron freia retomada do mercado de trabalho e Brasil pode ter 14 milhões de desempregados em 2022
... de trabalho no planeta, diz a a Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da nização das Nações Unidas (ONU). O desemprego no mundo deve ...
-
Japão sofre pressão para assinar acordo da ONU contra armas nucleares
... internas para assinar um tratado da Organização das Nações Unidas contra armas atômicas. O ...
-
“Na direção errada”, “mundo está à beira de abismo”, diz secretário-geral da ONU
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, ...