Organização das Nações Unidas
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1289545 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUFERIDOS POR TÉCNICOS A SERVIÇO DAS NAÇÕES UNIDAS, CONTRATADOS NO BRASIL PARA ATUAR COMO ... Organização das Nações Unidas, suas Agências ...
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ALGUMAS BATALHAS ESTÃO SENDO PERDIDAS. PERDEREMOS A GUERRA?
Já conversamos neste espaço sobre as disputas ocorridas nos primeiros anosdesta década a respeito dos sistemas públicos universais de saúde e da chamada cobertura sanitária universal. O fato é que a saúde passou a ser tema de interesse na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
... de interesse na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) 2 ... Essa ... - DECRETO Nº 7739, DE 28 DE MAIO DE 2012. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e a OrganizaÇÃo das NaÇÕes Unidas para a RealizaÇÃo da Conferencia das NaÇÕes Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentavel, No Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de Junho de 2012.
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... - normas ou diretrizes editadas pela Organização Mundial da Saúde Animal ou pela Comissão do ex Alimentarius da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... os Sítios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2487, DE 13 DE MAIO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 850.000,00, Destinado a Ocorrer Ao Pagamento de Contribuição do Brasil para o Programa Ampliado de Assistencia Tecnica da Organização das Nações Unidas.
- Decreto Legislativo nº 10 de 14/09/1959. APROVA A ADESÃO DO BRASIL A CONVENÇÃO SOBRE OS PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DAS AGENCIAS ESPECIALIZADAS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2069, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 2.800.000,00 para Atender as Despesas da Confecção de Dois Paineis que o Governo Brasileiro Oferecera a Sede da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2799, DE 15 DE JUNHO DE 1956. Revigora Pelo Prazo de Mais Dois Exercicios o Credito Especial de Cr 2.800.000,00 Autorizado pela Lei 2.069, de 09 de Novembro de 1953, para Ocorrer a Despesas Com a Encomenda de Dois Paineis a Serem Doados Pelo Governo Brasileiro a Sede Permanente da Organização das Nações Unidas.
- DECRETO Nº 7752, DE 14 DE JUNHO DE 2012. Promulga a ConstituiÇÃo da OrganizaÇÃo das NaÇÕes Unidas para a AlimentaÇÃo e a Agricultura-fao, Firmada em Quebec, Canada, em 16 de Outubro de 1945, e Atualizada por Emendas que Lhe Foram Apostas Ate Novembro de 1955.
- Decreto nº 53.968 de 16/06/1964. REESTRUTURA NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7495, DE 07 DE JUNHO DE 2011. Cria a Comissão Nacional para a Conferencia das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentavel, o Comite Nacional de Organização da Conferencia das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentavel, a Assessoria Extraordinaria para a Conferencia das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentavel e Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 21 DE MAIO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo Basico Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Programa de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - Fao - Referente a Ajuda do Programa Mundial de Alimentos, Celebrado em Brasilia, a 2 de Fevereiro de 1987.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 21 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova o Texto do Convenio Internacional do Cafe de 1994, Adotado em 31 de Março de 1994, Na Sede da Organização das Nações Unidas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 07 DE MAIO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo, por Troca de Notas, que Regulamenta a Cessão de Uma Companhia de Infantaria do Exercito a Operação de Paz Na Onu em Moçambique (onumoz), Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas.
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... No ano de 2000 a Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou o Pacto ... - Decreto de 30/06/2010 ( seq-sf: 10 ). INSTITUI O COMITE INTERMINISTERIAL RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 34 SESSÃO DO COMITE DO PATRIMONIO MUNDIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 11 DE JUNHO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Internacional do Cacau, Firmado Pelo Brasil Na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, a 12 de Janeiro de 1973.
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Ao vivo: 'Não somos obrigados a seguir orientações da OMS', diz Pazuello à CPI da Covid
... Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das ações Unidas (ONU) durante a pandemia. Pazuello também ...
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Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no planeta, embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a discutirem a elaboração de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a...
... do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a ... -
Acórdão nº HC 129035 / PE de T6 - SEXTA TURMA
... ÊNCIA DE DEFINIÇÃO LEGAL DO TERMO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INOCORRÊNCIA. CONVENÇÃO DAS S UNIDAS" CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL (CONVENÇ\xC3" ... de 2003, que ratificou a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional ...
- Decreto Legislativo nº 13 de 31/03/1982. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA EM MATERIA EDUCACIONAL, CIENTIFICA E TECNICA, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIENCIA E A CULTURA, EM PARIS, A 29 DE JANEIRO DE 1981.
- Decreto Legislativo nº 71 de 28/11/1972. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PROIBIR E IMPEDIR A IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE ILICITAS DOS BENS CULTURAIS, APROVADA PELA XVI SESSÃO DA CONFERENCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA UNESCO, REALIZADA EM PARIS, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970 A 14 DE NOVEMBRO DE 1970.
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de ... ARTIGO 7 ... A organização do Sisnad assegura a orientação central e a ...