Organização das Nações Unidas
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Cova coletiva com 87 corpos é encontrada no Sudão, diz ONU
... cova comum em Darfur, informou a Organização das Nações Unidas nesta quinta-feira. Os restos ...
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Cova coletiva com 87 corpos é encontrada no Sudão, diz ONU
... cova comum em Darfur, informou a Organização das Nações Unidas nesta quinta-feira. Os restos ...
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Crimes de guerra na Ucrânia: ONU registra 77 execuções sumárias de civis pela Rússia
A Organização das Nações Unidas (ONU) documentou 77 ...
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Epidemia de cólera no Haiti contabiliza 283 mortes e preocupa autoridades
... por todo o país, alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). Desde que ressurgiu na ...
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Epidemia de cólera no Haiti contabiliza 283 mortes e preocupa autoridades
... por todo o país, alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). Desde que ressurgiu na ...
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ONU condena assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico na Bahia
A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o assassinato ...
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ONU condena assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico na Bahia
A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o assassinato ...
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ONU condena assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico e cobra investigação transparente
A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o assassinato ...
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ONU condena assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico na Bahia
A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o assassinato ...
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ONU condena assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico na Bahia
A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o assassinato ...
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Endometriose: além de Anitta, veja outras famosas que também receberam diagnóstico
... com endometriose, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, estima-se ...
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O fomento à cultura como vetor de bem-estar social: os incentivos da Lei Rouanet
Por meio do artigo que ora se apresenta, tem-se por escopo analisar a lei nº 8.313/1991, intitulada “Lei de Incentivo à Cultura”, e conhecida como “Lei Rouanet”. Cumpre lembrar que essa lei teve como fundamento as premissas do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), aprovado em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU), e ratificado pelo Brasil em 1992....
... (PIDESC), aprovado em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU), e ratificado pelo ... -
Os setores público e privado no processo de inovação no transporte de resíduos sólidos por intermédio do cavalo elétrico
O presente artigo tem como objetivo apresentar o projeto de vanguarda, o “cavalo elétrico”, como possível substituição das carroças, charretes e carrinhos para coleta e transporte de lixo reciclável no Município de Guarapuava, Paraná. A proposta foi desenvolvida por uma Empresa Júnior mediante parceria do setor público e a iniciativa privada, objetiva a construção de carros de coleta de tração...
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As condições de moradia das famílias pobres em canaã dos carajás, uma cidade mineral da amazônia
Entre os serviços necessários para uma condição de vida digna, a habitação é considerada a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa constatação, o presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar as condições habitacionais das famílias em situação de pobreza monetária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica...
... a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa ... -
Crescimento econômico e desenvolvimento humano por meio do acesso a crédito
Por meio do estudo que ora se apresenta, tem-se como objetivo analisar a política de acesso ao crédito dirigida às micro e pequenas empresas brasileiras. Para isso, a pesquisa aborda os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial no que tange à meta 8.3 da Agenda 2030, que diz respeito às políticas orientadas ao desenvolvimento e ao incentivo às...
... do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial no que ... -
Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
... apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica ... -
Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas
O artigo investiga como a Agenda 2030 das Nações Unidas afigura-se no marco da governança global para o desenvolvimento sustentável. Com o emprego do método dedutivo e por meio de pesquisa qualitativa, cuida, incialmente, da relação entre governança e desenvolvimento sustentável, enfatizando a incorporação da segunda temática no âmbito da ONU. Trata, também, das particularidades da Agenda 2030,...
... Palavras-chave: Desenvolvimento sustentávelǤ Governança globalǤ Agenda ͜͟͜͞Ǥ Organização das Nações UnidasǤ Objetivos de Desenvolvimento SustentávelǤ . ABSTRACT: . The article looks at how the United Nations ͜͟͜͞ Agenda ... - DECRETO Nº 0-005, DE 09 DE JULHO DE 1992. Decreto - Altera o Decreto de 16 de Agosto de 1991, que Dispõe Sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização de Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ('conferência do Rio') e Eventos Correlatos.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42641-17.2005.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANISMO INTERNACIONAL. ONU/PNUD. Constata-se possível violação do art. 2º da Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas. Precedente. Agravo de instrumento a que se dá provimento para, nos termos da Resolução nº 928/2003 do TST, determinar o processamento do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA....
...ção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas. Precedente. Agravo de instrumento a que ...2º, que a Organização das Nações Unidas (ONU) goza de imunidade de ... -
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
.... ?Organização regional de integração econômica? significa ... Estados, em conformidade com a Carta das nações Unidas e com os princípios de Direito ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. CNPJ 03.736.617/0001-68. Representada por sua Diretora e Representante no Brasil Sra. MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO. Objeto: EDUCASTEM2030. Vigência: 04/10/2022 a 31/03/2023. Data de assinatura: 04/10/2022....
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Próximo secretário-geral da ONU defende reforma do Conselho de Segurança
... — O próximo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antônio Guterres, ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... registros de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - ... responsabilidade, da Organização das Nações Unidas e suas agências especializadas e da ...
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. TAXAS. REGISTRO DE PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. INTERPRETAÇÃO DO ART. 5º, CAPUT E INCISOS LXXVI E LXXVII, DA CRFB/88, C/C ART. 1º DA LEI FEDERAL 9.265 DE 1996. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconhece a natureza tributária dos emolumentos exigidos para atos de registro, no que as exações para registro de permanên
... e data, ambos patrocinados pela Organização. das Nações Unidas, e a Convenção Americana ... -
Educação do futuro no presente: os sete saberes de Edgar Morin na Agenda 2030 da ONU e o direito ao desenvolvimento
Com o advento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), muitos Estados têm buscado agir de forma ousada e transformadora, trilhando um caminho sustentável e resiliente em vários aspectos, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas no planeta. Sob o prisma de seu conteúdo, a Agenda 2030 da ONU encampa uma multiplicidade de assuntos, inclusive o educacional, sendo este tema...
... Com o advento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), muitos Estados têm ...