organização das nações unidas o desenvolvimento industrial
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... sobre o surgimento e o desenvolvimento (6) , bem como sobre o conceito de Estado. Por ... para que determinada forma de organização fosse qualificada, ou não, como Estado ... Da ... geralmente associado à Revolução Industrial por diversos autores (11) , na Baixa Idade Média ... ção, com decretos reais em diversas nações, estabelecendo horários de trabalho e valores ... pela Organização das Nações Unidas – ONU, complementada ... (43) Conforme a ...
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Origem do direito do trabalho
... produção de mercadorias, em escala industrial, não foi a primeira forma de inversão do ... ), preconizava-se estar a riqueza das nações associada à quantidade de metais preciosos – ... ção urbana que propiciou a organização das proissões e viabilizou assim os movimentos ... , como “a busca retroativa de um desenvolvimento obstaculizado”, o que corresponderia, na ... vez, da união de massas indiferençadas, unidas exclusivamente por uma dor comum, por um sentir ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... fim, analisa a importância do desenvolvimento de um direito dos desastres que inclua em todas ... 15 As Nações Unidas, em resolução elaborada no ano de 2010 e ... desenvolvimento adotado pela sociedade industrial 45 ... e agravado pela sociedade ... tecnológico em detrimento da organização ambiental ... Esta nova significação ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - ... com potencial medicinal, agrícola e industrial ... 10.3.3. Desenvolver estudos para o manejo da ... Apoio a estudos para organização e sistematização de informações e ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... MERCOSUL e do Egito como membros da Organização Mundial do Comércio (doravante OMC) e seu ... ções mais favoráveis para o desenvolvimento sustentável, para novas oportunidades de ... ção em vigor, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 e o direito ... -ão a qualquer exposição comercial, industrial, agrícola ou artesanal, feira ou evento ...
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PORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... ça do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) ... de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - ... 210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, ... - Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... 1. o desenvolvimento econômico, social e cultural alicerçado no ... Direitos do Homem, no princípio da organização democrática da Sociedade e do Estado, e na busca ... e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas; ... 3. a consolidação da Comunidade dos ... caráter científico, tecnológico e industrial, organizadas pela outra Parte Contratante ... Os ...
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Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, com foco no ... VI - desenvolvimento e difusão de tecnologia para mitigação de ... b) de organização não governamental com atuação na temática ... d) de entidade empresarial do setor industrial; ... e) de entidade empresarial do setor rural; ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ções (ITU), agência da Organização das Nações Unidas aprovou-se a Declaração de ... é a de Daniel Bell, The coming post- industrial" society , de 1973. Sobre a Sociedade da Informaç\xC3" ... instituição que financie seu desenvolvimento. Assim, os custos são compartilhados entre todos ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas” ... Noutros termos, a Revolução Industrial trouxe uma complexidade social que o ... pela força, pelo intelecto e pela organização do trabalho humano ... Os homens trabalham para ... Por seu turno, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento se ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... os riscos vividos na sociedade pré-industrial e industrial. O desenvolvimento tecnológico das ... no âmbito da União Europeia, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... humanos, fazendo com que diversas nações, organizações mundiais e instituições ... outra condição.” In : NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... ), assinados pelos Estados Membros das Nações Unidas como um conjunto de metas-guia para os ... conectividade possibilitando uma organização social mais participativa/democrática, mas por ... comércio, administração comercial e industrial, controle e monitoramento, acesso a bases, ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... durante a reunião organizada pelas Nações Unidas, esse relatório também é conhecido como ... a propositura do princípio do desenvolvimento sustentável, sendo que a Conferência ocorre num ... termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão ... esfera ambiental, assegurando sigilo industrial, comercial e financeiro, devendo o administrado ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... se voltaram para o continente, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e ... with international credits for industrial and agricultural development and with trade and ... -
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... à efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Conclui propondo a implementação ... A inserção da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas no âmbito do Poder ... e em decorrência da revolução industrial e de questões relacionadas ao aquecimento ... -
Direito digital
... Contudo, salta aos olhos que este desenvolvimento progressivo caminha a passos largos em relação ... Nações Unidas inclui fraude, falsificação e acesso ... de documentos, estelionato, espionagem industrial, violação de segredo, apologia de crime, ... Organização não governamental intitulada Committee to ...
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Direitos da Criança
... meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de ... ȋ͕͕͝Ȍ Adotada pela Assembléia das Nações Unidas de ͖͔ de novembro de ͕͙͝͝ e ... Organização Internacional do Trabalho (OIT), ... DECRETA: ... 25. Na operação industrial de reciclagem de papel, plástico e metal ...
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Atmosfera e clima
... da Resolução, é “ permitir o desenvolvimento econômico e social do país de forma ... Entretanto, a partir da Revolução Industrial e das consequentes mudanças no modo de vida, ... do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima ... Vol. III ... Unidas sobre Meio Ambiente e pela Organização Meteorológica Mundial (conhecida por WMO, ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 85-101, jul./dez ... Mundial, destacando a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e seu papel na ... o controle e a proteção da sociedade industrial” ... A democracia depende da solidariedade ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Na obra que ora se utiliza para o desenvolvimento desta primeira fase do trabalho, Souza Cruz aduz ... – e com o desenvolvimento industrial, as diferenças sociais estavam cada vez maiores, ... Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, ... regionais que, desse modo, devem ser unidas para colaboração comum.” 190 ... 455 ... 425 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O Relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... permitiram a construção de grandes nações, com inúmeros benefícios aos seus habitan- tes: ... de fraude somente é caracterizado se re - unidas evidências de que os créditos decorreriam de ... Tributário: Tribu- tação do Setor Industrial ... São Paulo: Saraiva e FGV , 2013, p. 49-101 ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... depois do advento da Revolução Industrial e o modelo de consumo não sustentável ... estão inseridas nessa forma de organização estatal ... 1.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS ... ão dos meios de produção e pelo desenvolvimento tecnológico utilizado no processo produtivo, ... ças do Clima (IPCC) da Organização das Nações Unidas – inclui, entre os seus ... de 60, ...
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DECRETO Nº 75699, DE 06 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas, de 9 de Setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de Julho de 1971.
... á-lo-ão ao Diretor Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (abaixo ... relativas aos países em via de desenvolvimento ... 2) Sob reserva das disposições do ... para a Proteção da Propriedade Industrial ... b) o Bureau International ... ao Secretariado da Organização das Nações Unidas ... 5) O Diretor-Geral ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... a tratar especificamente sobre o desenvolvimento e as influências humanas sobre o meio ambiente ... de 113 países na “Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano”, que trataram ... enorme e súbito aumento da produção industrial – passou-se a evidenciar como a esfera ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... igualdade de gênero, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 5 da Agenda 2030 da ONU, à ... São Paulo: UNESP, 2009 ... 25 NAÇÕES UNIDAS. Comitê Sobre a Eliminação da ... Organização: Flávia Rios, Maìrcia Lima. 1. ed. Rio de ... como: limpeza e conservação, cozinha industrial e confecção. A perspectiva de gênero implica, ...