organização das nações unidas o desenvolvimento industrial
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A Revolução Industrial 1 transformou o mundo. Na segunda metade do ... voltada ao lucro privado e ao desenvolvimento econômico 3 . . Mas foi a partir dos anos de ...organização da classe trabalhadora e ensejou movimentos que ... a França pelo mundo, influenciou nações emergentes e a política europeia e mundial 15 , ... votados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1966, o Pacto Internacional sobre Direitos ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
..., tal como proclamada pela Organização Mundial da Saúde – o completo ...) e pela Associação do Desenvolvimento da Família (folha 231). O parecer do ... Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com ... as condições para a Revolução Industrial, que transforma todas as bases da sociedade ...
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Propriedade intelectual e inovação - uma análise do sistema estabelecido pelo trips
...íses nos mais variados graus de desenvolvimento. Nesse diapasão, centraremos a nossa análise ...6 . Em 1963, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, conhecida também como Convenção da União de ...ção na Reunião da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial, havida em ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
..., estudo e, consequentemente, desenvolvimento individual. Se em um primeiro momento essa ... (2) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Escravidão moderna afeta ... do setor de serviços (17%) e do setor industrial (12%) (7) . . Há, portanto, ainda muito a ser ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
...Organização das Nações Unidas (ONU), não conterem qualquer ... dos nocivos impactos da agropecuária industrial ao meio ambiente (FAO, 2006), considerado uma ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... depois do advento da Revolução Industrial e o modelo de consumo não sustentável ... estão inseridas nessa forma de organização" estatal. . 1.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS CONCEP\xC3"...ão dos meios de produção e pelo desenvolvimento tecnológico utilizado no processo produtivo, ...ças do Clima (IPCC) da Organização das Nações Unidas – inclui, entre os seus . de 60, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
...Possibilitam a estruturação da organização político-administrativa da República Federativa ... As segundas, também criadas para desenvolvimento de atividade econômica de mercado em setores de ..., tais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados ... o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e instituições afins, no atendimento de ...
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Direito constitucional do trabalho
... profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela Emenda ... o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa natureza (§ 5º) e a ... notar que, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), ... porque indispensáveis ao desenvolvimento de cidades preocupados com os problemas ...
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Conceito de direito ambiental
...ático sobre os efeitos da poluição industrial ocorreu no lançamento de 27 toneladas de ...âmbulo da Carta Mundial da Natureza das Nações Unidas, de 1982, segundo o qual a humanidade faz ..., ancorada principalmente no desenvolvimento sustentável . As gerações futuras são ... 14. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. World Charter for Nature . ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... da vida em sociedade e todo o desenvolvimento histórico é determinado pelas forças ... impactos que as transformações da organização do modo de produção causaram nas condições de ... da intensificação da produção industrial proporcionada pela implantação de novos modelos ...ção da paz, como a Organização das Nações Unidas — ONU. Ao mesmo tempo, o Estado de ...
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Direito Desportivo Internacional
... até mesmo ao de associados à Organização das Nações Unidas (ONU). Por isso é ...ão discriminação e auxílio no desenvolvimento do desporto. Em agosto de 2004, por exemplo, a ... o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) registrasse os símbolos oficiais da FIFA ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... inflação, passando pela produção industrial, poder de compra dos salários, nível de ... anos 90 representam o contexto do desenvolvimento mais explícito da hegemonia neoliberal, onde ... passou a exigir uma nova forma de organização mais flexível e desregulamentadora (MELIM; ... forma diferenciada os distintos Estados-nações; no caso brasileiro, temos um padrão de ...Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Pessoa ... -
Meio ambiente do trabalho
... nos últimos tempos nos métodos de organização do trabalho e nos processos produtivos, que ... os empresários da Revolução Industrial. Neste contexto, com a Lei n. 13.467/2017, temos ...@@1.6.1. Princípio do desenvolvimento sustentável. Durante a maior parte do século XX ...Nações Unidas realizada no Rio, decidiu-se que, em ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 3.1.1 Aspectos fundamentais do desenvolvimento dos direitos da pessoa humana: breve escorço ... exemplo, ao culminar na Revolução Industrial. . Ao contrário, na Alemanha, não se ... “sufocando-os”, tem-se a Carta das Nações Unidas (1945), a Declaração Universal dos ... acepção ampla, como o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS), em seu art. 3º (BITTAR, ...
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Direitos fundamentais sociais
..., quanto para a criação e o desenvolvimento de instituições, organizações e procedimentos ... de saúde na Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1946, cujo preâmbulo ...ção, urge destacar a Declaração das Nações Unidas dos Direitos dos Portadores de ... diretamente ao processo de Revolução Industrial, ou seja, uma educação fortemente marcada por ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Estado, do sistema de governo e da organização do poder, a essência do Estado constitucional, ... caracterização como país em desenvolvimento também há enormes gargalos sociopolíticos e ...éculo XVII, uma vez que a Revolução Industrial promoveu abruptas modificações na estrutura . ...Nações Unidas (ONU), organizações ambientais, ... -
Legislação
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, para fins de registro, de acordo com o ... quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e econômico, aos programas de ...: a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 2011, Frank La Rue, relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre a liberdade de expressão, ... Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas , 6 mai. 2011. Disponível ...ção internacional, visando o desenvolvimento de meios de comunicação e informações e à ... consequência da Terceira Revolução Industrial. Utilizou-se a tecnologia apenas para modificar o ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... tecnologia utilizada dentro de uma organização” (10) . . (9) LONGO, W. P. Tecnologia e ... político para quase todas as futuras nações que surgiram no continente americano nas décadas ... permanente da Organização das Nações Unidas (106) . A Declaração Universal dos Direitos do ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... concentração de países em desenvolvimento, em particular os menos avançados entre aqueles ... implementação do Plano de Ação das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, que ...j) Por "organização regional de integração econômica" entende-se ... do crescimento urbano, da atividade industrial...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
...égias para alcançar um modelo de desenvolvimento menos poluidor e menos excludente nas mais ...-se as ações, sobretudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – agência ... países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). . A preocupação, sobretudo com ... outras coisas, a diversificação industrial e a agregação de valor às commodities . 9.c ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... “A implementação das Diretrizes das Nações Unidas de Proteção ao Consumidor, de 2015, em .... Essas preocupações levaram a Organização" das Nações Unidas (ONU) a proclamar a Declaraç\xC3"... above pre-industrial" levels, with a likely range of 0,8 ℃ to 1,2 \xE2\x84"... -
Corrupção e desigualdade
... o crescimento econômico, com o desenvolvimento humano e com a desigualdade social. . 2. ... até o estabelecimento do capitalismo industrial no século XIX. Nesse mesmo século, passa-se ao ... - MDGs ), estabelecidos em 2000 pelas Nações Unidas, era o de reduzir, até 2015, a pobreza ... de todos os trabalhadores na organização política, econômica e social do país.” . ...
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Direito ao desenvolvimento: reflexões a partir do direito econômico sobre o desenvolvimento sustentável
O conceito de desenvolvimento carrega uma carga de expectativa de melhoria das condições socioeconômicas da sociedade. Todavia, na década de 1960, o desenvolvimento era visto como crescimento modernizante em face da evolução da industrialização e foi incapaz desconcentrar a riqueza produzida e preservar os bens da natureza. Incorporou-se assim a sustentabilidade ao conceito de desenvolvimento,...
... processo de industrializaçãoǡ que nas nações chamadas de desenvolvidos representouǡ no quadro ... selados por não possuírem um parque industrial considerávelǤ . O desenvolvimento atrelado ao ... A partir da década de ͥͥ͜͝ a Organização das Nações Unidas ȋONIUȌ passou a se dedicar ... -
DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
...Nações Unidas - 1993. Preâmbulo. Os Estados-Partes ...11. Por ?Organização? entende-se a Organização para a Proibição ... definidos a seguir (?complexo industrial?, ?usina? e ?unidade?). a) por ?complexo ...