organização das nações unidas o desenvolvimento industrial
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... antes de sua proteção por alguma organização internacional formal, como é o caso dos direitos ... dos comerciantes, e o desenvolvimento interno das nações das quais eram originários, ... ão Econômica para a Europa das Nações Unidas (ECE/UN), ou ainda no Instituto Internacional ... , fez o comerciante, e após ele o industrial, entender que o trabalho mais livre, concertado, ...
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Direito digital do trabalho
... 1.1. A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E SUAS FASES ... Devemos recordar que estamos ... desenvolvimento da robótica e da telemática passando a compor a ... disruptivas como padrão de organização do trabalho do século XXI. In: Revista LTr , ... Sustentável, da Organização das Nações Unidas, adotada em setembro de 2015, traçando um ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Capítulo IV ... O Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações ... Art. 21. Funções e ... Capítulo ViiI ... Relações com as Nações Unidas, outras organizações internacionais e ... ário de Governo nem de nenhuma organização ou pessoa pública ou privada. Abster-se-ão, do ... Organismo científico ou industrial ... Nota - Protocolo facultativo (PF); ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... quanto do retrocesso econômico das nações: enquanto os países capitalistas centrais ... Globalização e desenvolvimento ... São Paulo: Nobel, 2006 ... 7 GLITZ, ... novo conceito foi consagrado pela Organização das Nações Unidas (ONU), parecendo ser o mais ... de 1980, com a Terceira Revolução Industrial. 9 A partir de então, as empresas foram ... -
Direito Internacional
... , assim como os demais membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), está ... ções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Brasil incorporam-se ao direito interno ... das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, a Convenção sobre ... específico para uma empresa ou setor industrial. Trata-se, portanto, de uma ação do governo que ...
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A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
... -á como se deu, em linhas gerais, a organização do trabalho nos períodos de cada Revolução ... Segundo Montesquieu, esse desenvolvimento relacionava-se ao “espírito da Inglaterra” ... In: SMITH, Adam. Riqueza das Nações ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999 ... antiga que a Organização das Nações Unidas" (1945) ... O Direito do Trabalho ganhou um car\xC3" ...
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Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
... consideram membros da família as pessoas unidas por relação conjugal ou de parentesco: ... O ... Com a Revolução Industrial, surge um modelo de família, onde o modelo ... filhos eram atribuídos ao chefe da organização familiar sendo exclusivamente exercido pelo pai ... ção da unidade familiar e do desenvolvimento biopsíquico de seus integrantes. Dessa forma, os ... 2020 ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES ... -
Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... ção: patentes, registros de desenho industrial, registros de marca, direitos autorais ou ... Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI ou WIPO, ... Antes da sua adoção, as nações frequentemente recusavam reconhecer os direitos ... (OMPI), incorporada nas Nações Unidas em 1974. Atualmente quase todas as nações ... para o esclarecimento e desenvolvimento do direito internacional e, portanto, para o ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... de Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento do Laboratório de Direitos Humanos da UFU ... 1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO ... , identificado pela Organização das Nações" Unidas (ONU), foi instaurado com a Carta das Naç\xC3" ... Nestle foi a primeira empresa do setor industrial do chocolate a introduzir um sistema abrangente ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... nas províncias da Espanha todas as nações que vagavam pela Gália, e elas mesmas se ... em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O Entre-Douro-e-Minho é ... no século VIII e, com isso, o desenvolvimento de uma entidade política, uma monarquia ... ção de mão de obra robótica pré-industrial - na produção de bens e para o comércio, ... Unidas, o Império Austríaco, Inglaterra, Portugal” ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... existencial, que visam ao livre desenvolvimento da pessoa, se relacionam diretamente à cláusula ... na zona rural, respeitadas a organização" das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territ\xC3" ... e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro ... S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... do Centro de Excelência em Desenvolvimento, Petróleo, ... Energia e Mineração ... 2 Posteriormente, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e ... 1 A ... o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, subscrita pela República ... os ODS da ONU com o desenvolvimento industrial e tecnológico da indústria de energia por ... -
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... 1. I NTRODUÇÃO ... A Organização das Nações Unidas declarou, em 25 de julho de ... ção e sejam prejudiciais ao seu desenvolvimento psicológico, físico, moral e social ... O ... A Revolução Industrial, iniciada no final do século XVIII, tem papel ...
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Do subdesenvolvimento periférico a um desenvolvimento integrado aos direitos humanos
O presente trabalho teve como suporte temático mais amplo a discussão entre Estado, Constituição e Desenvolvimento. Assim, a problemática da pesquisa delineou-se em torno de diferentes compreensões de desenvolvimento, uma delas levando à manutenção do subdesenvolvimento latino-americano e brasileiro, e outra, presente no texto constitucional brasileiro de 1988, apontando para a necessidade de...
... INTRODUÇÃO ... As nações enquadradas como subdesenvolvidas, atualmente em ... (CEPAL), entidade criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, buscando ... pública, principal-mente nas áreas industrial e tecnológica, inclusive na atualidade, conforme ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , dada a sua peculiar forma de desenvolvimento socioeconômico, (1) o surgimento e o progresso ... 153 da Organização Internacional do Trabalho (ANEXO II), ... na América do Sul.” ONUBR – NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. OMS : Brasil é o país com ... humanos, destinados à produção industrial, só por êrro de apreciação poderão ficar ...
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Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de número 11 (cidades e comunidades ... o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Especificamente, ... ço urbano, da 1ª à 4ª Revolução Industrial, está em crescente expansão, impulsionando ... -
A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... Organização: Daniel C. Pagliusi Rodrigues ... Sociais é ... A independência frente às nações estrangeiras, o xenofobismo e unificação ... dos mercados e do próprio desenvolvimento econômico ... O modelo neoliberal não vem ... Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), publicado pela ... Um setor industrial da Segunda Revolução Industrial completo, ...
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... XX (segunda década) como burguesia industrial, mais poderosa e de padrão-ouro, passou a ... econômico; e c) oic (organização" internacional de comércio), voltada para negocia\xC3" ... adotado pela onu (organização das nações unidas). Mas somente a partir de 1980, a ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
O tema da biodiversidade ganhou notoriedade a partir da negociação e da assinatura da Convenção da Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Desde então, o Brasil, adotou uma série de medidas para atender ao disposto na Convenção, bem como para a preservação de seu patrimônio biológico. Em junho de 20
... Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ... em todos os níveis de organização, dos genes existentes em uma simples população ... tanto a pesquisa como a prospecção industrial da biodiversidade. O paradoxo é que, ao invés ... -
A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... revoluções burguesas – francesa e industrial – fortaleceram o capitalismo ocidental, ... desenvolvimento da indústria, o mundo ocidental começou a se ... sejam fortalecidos; que a organização" governa-mental seja incentivada e que, em certas \xC3" ... Nações Unidas, de 9 de abril de 1985, proclamou os ... -
Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... históricos, como a Revolução Industrial", ao trazer uma nova estrutura de produção e com\xC3" ... taxa de natalidade, a previsão da Organização das Nações Unidas em um relatório de 2017 7 ... 2. DESENVOLVIMENTO ... 2.1 Situação do imigrante estrangeiro ... -
Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... o Estado acreditante perante uma organização internacional ... Artigo 6 ... Dois ou mais ... de todos os Estados Membros das Nações Unidas de uma organização especializada bem ... da segurança internacionais e ao desenvolvimento das relações de amizade entre as nações, ... ou transacção de natureza comercial, industrial ou profissional, excluindo contratos de ...
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Referências
... ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre o Direito ao ... Industrie 4.0: hit or hype? IEEE Industrial Electronics Magazine , v. 8, n. 2, p. 56-58, ... Curitiba: Juruá, 2008 ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento ... Disponível em: ... Acesso em: 20 jul. 2020 ...
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Direito Ambiental
... executiva, dispõe a CF que a organização e o planejamento de aglomerações urbanas e ... se refere ao princípio do desenvolvimento sustentado. A interligação entre o direito ... ambiental é princípio consagrado pelas Nações Unidas e pelo ordenamento jurídico brasileiro, ... podendo o interessado solicitar sigilo industrial", fundamentando o pedido ... O EIA normalmente \xC3" ...
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Legislação Complementar
... 182 e a Recomendação n.190 da Organização" Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibiç\xC3" ... ça adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989; ... quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e ... Legislação Complementar ... : a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ...