organização das nações unidas o desenvolvimento industrial
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
...ça num período mais atrasado de desenvolvimento. (NABUCO, 2000, p. 61). . O que previam os ... nesse contexto – denominado “pré-industrial” pelo soció-logo francês Roger Batiste – ...ública, além de modificações na organização político-admi-nistrativa, traçou novos rumos ... no sentido de adequá-lo às grandes nações “civilizadas”, característica atribuída às ... b) no estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) do ano de 2011, o qual constatou que o ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
..., atualmente considerados pelas nações demo-cráticas como imprescindíveis ao Estado de ... POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. PREJUDICADA A ANÁLISE DAS ... e suporte de vendas não exime a organização de prestar as informações solicitadas, tanto ... sessão da assembleia geral das nações unidas, em 19 de dezembro de 1966, aprovado pelo ...Propriedade industrial e intelectual. Ação fundada em alegado uso ...
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A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Professor visitante na Universidade ..., em especial, após a Revolução Industrial. Todavia, com o passar do tempo, verificou-se que ... pela Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972. . ...ões de degradação ambiental que a Organização das Nações Unidas – ONU, no ano de 1972, ... -
Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
O presente artigo tem o fito refletir como as inovações tecnológicas impactaram o agronegócio frente à disruptiva evolução da Indústria 4.0. Sob este prisma, tem-se que a Economia Digital é a tônica do novo modelo de reprodução do capital contemporaneamente. Contudo, em que pese os avanços trazidos pela nova modalidade, a implementação do referido modelo deverá atentar-se aos pilares do...
...Agente de Desenvolvimento no Território Agreste Setentrional-PE (Plano de ... de 1950, quando da Segunda Revolução Industrial. Naquela realidade, as inovações eram pautadas, ...Este modelo de organização visualizado na transição para o terceiro ...nações mundiais por esses produtos que influenciam no ...ências da Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de 1972, tendo a terminologia sido ... -
Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... de interação que atenda ao desenvolvimento das atividades humanas, à preservação dos ...167. (16) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio sobre ...áveis; e) o aumento da produção industrial nos países não industrializados à base de ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
...ços tecnológicos e pela economia pós-industrial, a informação se produz e propaga com ... socialmente valorizados e desenvolvimento da maior parte das atividades humanas. Neste ... de Direi-tos Humanos, da Organização dos Estados Americanos, Catalina Botero, se .... ORGANIZAÇÃO das Nações.... ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... se voltaram para o continente, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e ... with international credits for industrial and agricultural development and with trade and ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
...Industrial e o progresso galopante da ciência e da ... que, em futuro próximo, todas as nações do globo ordenarão sua economia de conformidade ...desenvolvimento da economia privada à custa da saúde do ...ício, em 1919, com a criação da Organização Internacional do Trabalho — OIT, em cuja ...Unidas. Exige, ainda, que a rotulagem deve conter os ...
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Direitos Humanos
... invenção da humanidade, ligada à organização da comunidade política. O postulado central é o ..., aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, prova de que o ... humanos é possibilitar o pleno desenvolvimento da personalidade por cada pessoa , ou, de outro ... a humanidade desde a Revolução Industrial, mas que no séc. XX atingiu proporções ...
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A Convenção 169 da OIT e a Agenda 2030 da ONU: o direito de consulta prévia das comunidades locais nas obras de grande vulto
Este artigo teve o propósito aliar o direito de consulta previsto na Convenção 169 da OIT com a Agenda 2030 da ONU. A junção desses instrumentos buscou abordar a possibilidade de aplicação do direito de consulta prévia previsto no art. 6º da Convenção 169 da OIT para além dos povos indígenas e tribais, estendendo-se para grupos e comunidades locais que estiverem na iminência de sofrer um impacto...
...O estudo fundou-se no desenvolvimento sustentável a partir da participação crítica ...Organização Internacional do Trabalho (OIT), aplicável aos ... para o planeta e para a prosperidade das Nações Unidas (ONU, 2015). . A agenda, criada em 2015, ... viários, extração mineral, polo industrial etc. – apresentase, a priori , como um ... -
Direito ao desenvolvimento econômico e os avanços tecnológicos
..., que foi reconhecido pelas nações unidas como direito humano inalienável, por meio ...organização e recursos de cada Estado, dos direitos ... encontra-se na terceira revolução industrial, marcada, pela intensa informatização e ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
...ção Federal) e o incentivo ao desenvolvimento e à pesquisa científica (artigos 218 e 219, da ... conjunto de normas que fornecem a organização fundamental do Estado, criando seus órgãos e ... de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, ... da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Citemos, ainda, o Projet de Code ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
O presente estudo pretende um olhar sobre as inovações tecnológicas e sua influência na Administração Pública brasileira, bem como os eventuais impactos na relação com os administrados. Em especial, tem-se por objeto de análise o Decreto nº 9.854/2019, que institui o denominado “Plano Nacional de Internet das Coisas”, bem como sob o Decreto nº 10.046/2019, que institui o Cadastro Base do Cidadão...
... conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o ...ções (UIT), pertencente à Organização das Nações Unidas (ONU), que relacionou a IoT ... de pessoas, saúde, produção industrial e muitos outros. Para isso, é necessário um ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
...II - a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano." (NR). "Art. 2o À Casa Civil da ... metrologia, normalização e qualidade industrial;. d) políticas de comércio exterior;. e) ... migratórias, conforme Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... eminentemente mercantil, para o modelo industrial, o qual inaugurou o que hodiernamente conhecemos ... Em 1936 surge, então, a primeira organização nacional de proteção do consumidor, atuante ... a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico Europeu (OCDE). No seio dessa última ... para que, em 1973, no seio das Nações Unidas, a Comissão de Direitos Humanos, em sua ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
O Estado brasileiro, desde os primórdios, nunca se preocupou com os direitos dos povos indígenas. A mudança de paradigma nesta questão só começou a ser alterada no início do século XX, mais precisamente em 1910, quando foi assinado o Decreto 8.072, criando o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), transformado em 1918 no Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
... o Brasil se nega a reconhecer a organização social ameríndia, seus sistemas jurídicos e ... impede o reconhecimento da soberania das nações indígenas em território nacional, apesar de as ... a proteção ao meio ambiente, ao desenvolvimento, à paz e ao patrimônio comum da humanidade” ... durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano ..., da crescente produção industrial, da ascensão social da classe burguesa ... -
Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... século XIX trouxe reflexos para a organização de trabalhadores. Os movimentos sindicais tiveram ...No sistema das Nações Unidas, esses direitos estão assegurados na ... dos sindicatos globais e o desenvolvimento de estratégias e de instrumentos para a defesa ..."Primórdios do Capitalismo Artesanal e Industrial" (1830-1870), foi marcado pelo aumento do ...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
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Análise e perspectiva no desempenho do processo interativo dos múltiplos atores na acessibilidade dos medicamentos para o controle da aids
O presente artigo tem como objetivo analisar tanto historicamente quanto elaborar uma perspectiva ao processo interativo dos vários atores internacionais, bem como da sociedade, no tocante à acessibilidade aos medicamentos para o controle da AIDS, tendo em vista que para garantir o acesso a tais medicamentos, tanto o governo, a indústria farmacêutica, a Organizaç&
...desenvolvimento e de qualidade de vida, histórias, ... comercialização gerenciadas pela Organização Mundial do Comércio, OMC, e ainda, o papel da ... 3 . O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre a AIDS, UNAIDS, criada em 1996, com ... . À época das revoluções, industrial e francesa, onde ocorreram grandes avanços ... -
A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... problems arising from economic and industrial activities, the corporate world has awakened to ... usado como uma medida de bem estar das nações, não apenas de desempenho das empresas. Assim, ... realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, no ... de produção explica como a organização econômica política do capitalismo e as ... -
Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
...ão da sua peculiar condição de desenvolvimento. O presente trabalho assume por objetivo ... de Saúde Coletiva (ABRASCO), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e ... Esse processo agroquímico industrial, que fomenta o crescente uso de agrotóxicos, ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
...ância as questões que tangenciam a organização política na figura modelar dominante do Estado, ... do Estado, da Sociedade e do Desenvolvimento, pela vertente da (in)segurança; a partir da ...Industrial ou Tecnológica, com ênfase nos processos ..., de atividades da Organização das Nações Unidas (ONU), e alerta para o fato de que “o ...
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Sistema financeiro nacional
... para a promoção do desenvolvimento econômico, financiando a atividade negocial e ...ório - para a transformação dessas nações em Estados desenvolvidos. Caberia ao Estado, por ...Sua organização se opera em três níveis, compreendendo ... e emprestando sob garantia de penhor industrial e caução de títulos, bem como ter o monopólio ... pela associação autônoma de pessoas unidas voluntariamente, com forma e natureza jurídica ...
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A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
A luta das mulheres pela conquista de direitos, especialmente pelo direito civil e político ao voto, foi visível e teve nítido enfoque durante a denominada primeira onda do movimento feminista, que transcorreu pelos séculos XIX e XX. Muitos movimentos marcaram a reivindicação das mulheres pelo direito ao voto, em especial e como um dos mais marcantes, o movimento Sufragista. As Sufragistas,...
... do Centro de Direito, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade, da Faculdade Meridional. ... e Consultora de Projetos do Programa das Nações Unidas Youth for Human Rights (YHRB). Publicou os ..., o qual foi marcado pela Revolução Industrial, que permitiu o ingresso da mulher no mercado de ..., a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, declarou o ano de 1975 como ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... aspectos, que o concernente à Organização dos Estados Centro-Americanos – Odeca 4 . De ... de justiça no âmbito da União das Nações Sul-Americanas – Unasul 14 . . @2. Dois ... em causa são integrantes das Nações Unidas; não há, porém, previsão de recurso à CIJ ...Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização ...ção da pobreza; m ) a integração industrial e produtiva, com especial atenção às pequenas ...