organização das nações unidas para a alimentação e a agricultura fao
- Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5808, DE 03 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza o Poder Executivo a Doar 5.000 (cinco Mil) Sacas de Cafe Dos Estoques Governamentais, Como Contribuição do Brasil Ao Programa Mundial de Alimentos (pma), da Organização da Nações Unidas (onu) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (fao), Relativa Ao Periodo 1973/1974.
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
...ário com uso aprovado para a agricultura orgânica - agrotóxico ou afim contendo ... químicos, elaborado no âmbito da Organização das Nações Unidas, com a finalidade de ... responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo Relativo Ao Uso de Peritos em Cooperação Tecnica Entre Paises em Desenvolvimento, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (fao), em Brasilia, em 21 de Fevereiro de 1995.
- DECRETO Nº 54, DE 08 DE MARÇO DE 1991. Promulga o Acordo Basico Referente a Ajuda do Programa Mundial de Alimentos, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura-fao.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 885, DE 30 DE AGOSTO DE 2005. Aprova o Texto da Convenção Internacional para a Proteção Dos Vegetais - Cipv, Aprovado Na 29 Conferencia da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - Fao, em 17 de Novembro de 1997.
- DECRETO Nº 38730, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Cria No Ministerio das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (fao) e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 21 DE MAIO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo Basico Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Programa de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - Fao - Referente a Ajuda do Programa Mundial de Alimentos, Celebrado em Brasilia, a 2 de Fevereiro de 1987.
- Decreto nº 53.968 de 16/06/1964. REESTRUTURA NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7752, DE 14 DE JUNHO DE 2012. Promulga a ConstituiÇÃo da OrganizaÇÃo das NaÇÕes Unidas para a AlimentaÇÃo e a Agricultura-fao, Firmada em Quebec, Canada, em 16 de Outubro de 1945, e Atualizada por Emendas que Lhe Foram Apostas Ate Novembro de 1955.
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... se voltaram para o continente, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...ções Unidas para a Alimentação e Agricultura Ȃ FAO, cuja preocupação se centrava, ... - Decreto Legislativo nº 122 de 24/11/1980. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE UM ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO DA FAO EM BRASILIA, CELEBRADO EM ROMA A 19 DE NOVEMBRO DE 1979.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 258-27.2015.5.21.0017) 27-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. UNIÃO. DEMONSTRAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. REQUISITO DA LEI Nº 13.015/2014. PREENCHIDO. Verifica-se do recurso de revista que o reclamante trouxe o trecho da decisão recorrida que demonstra o prequestionamento da controvérsia. Desse modo, afastado o
... foi firmado exclusivamente entre a Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3"... Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO . a responsável pela supervisão e ... -
Um a cada quatro brasileiros sofre com falta de comida, mostra relatório da ONU
...ÃO PAULO — Um novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a ...
- DECRETO Nº 53969, DE 16 DE JUNHO DE 1964. Aprova o Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (fao).
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Um a cada quatro brasileiros está em situação de insegurança alimentar, diz relatório da ONU
SÃO PAULO — Um novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a ...
- DECRETO Nº 55162, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1964. Aprova a Nova Redação do Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (fao)
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Promotores do Peru querem prisão de ex-primeira-dama
... envolve, ainda, o diretor-geral da Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3"...
- Decreto nº 53.969 de 16/06/1964. APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO).
- DECRETO Nº 39443, DE 20 DE JUNHO DE 1956. Aprova o Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (fao).
- Decreto nº 55.162 de 08/12/1964. APROVA A NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO)
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Veja dicas práticas para evitar o desperdício de alimentos
... toneladas por ano, de acordo com a Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3"..., definir gastos destinados à alimentação e corrigir comportamentos diante da geladeira. ...
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Brasil apoia reeleição de chinês Qu Dongyu no comando da FAO
... à reeleição do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a ...agricultura familiar, entre outras, nas quais o país é ...
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FAO anuncia parceria para enfrentamento das mudanças climáticas
A Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3"...
- DECRETO Nº 53968, DE 16 DE JUNHO DE 1964. Reestrutura No Ministerio das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (fao) e da Outras Providencias.