Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
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Decisão da Presidência nº 462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... complementar ao Plano Municipal de Educação, bem como nas diretrizes curriculares ... A ... a tolerância e a amizade entre todas as nações e entre todos os grupos raciais, étnicos ou ... de Direitos Humanos e Democracia da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, bem como outros instrumentos em matéria de ...
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Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... trabalhadores adotada nos Círculos de Cultura pelo Cepafre é desenvolvida com base nos ... organização popular. Já os objetivos específicos que ... , data instituída pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura ... -
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... estabelece o primado do trabalho e da educação como princípios basilares. Nesse encalço, ... á dissemos em outras oportunidades, se a ciência é vidente, a tecnologia é cega (FELICIANO, ... Eis porque, a propósito, a Organização Internacional do Trabalho já apontava, no ... de especialistas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... em Docência com Ênfase em Educação Jurídica pela Faculdade Arnaldo. Advogada ... Logo, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, foi ... do Patrimônio Mundial Natural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (TOLEDO; BIZAWU, 2019) ... Tendo em ... -
Decreto nº 48.458 de 04/07/1960. PROMULGA A CONVENÇÃO UNIVERSAL SOBRE DIREITO DE AUTOR, CONCLUIDA EM GENEBRA, A 6 DE SETEMBRO DE 1952.
... 1952; e havendo sido depositado na organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência, e Cultura (UNESCO), em Paris, a 13 de outubro de 1959, o ...
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... a progressiva ingerência dos EUA sobre a cultura, informação e propaganda internacionais, no ... 5 No âmbito geopolítico, as chamadas nações subdesenvolvidas, ex-colônias asiáticas, ... de Países Não Alinhados (MPNA), organização surgida em 1955, que reunia inicialmente nações ... desde a universalização da educação e da cultura à repartição democrática das ... Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO ... -
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito – Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... a progressiva ingerência dos EUA sobre a cultura, informação e propaganda internacionais, no ... 5 No âmbito geopolítico, as chamadas nações subdesenvolvidas, ex-colônias asiáticas, ... de Países Não Alinhados (MPNA), organização surgida em 1955, que reunia inicialmente nações ... universalização da educação e da cultura à repartição democrática das ... Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO ... -
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... ção da Prefeitura Municipal na organização de eventos e no envolvimento em iniciativas ... (excetuados administração, defesa, educação, saúde pública e seguridade social) com 46,4% e ... , criada em 2004 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ... -
A juscibernética no século 21
... A ciência jurídica não ... pode deixar de acompanhar ... organização do conhecimento e da informação, atua ... Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... 2 Mestranda em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do ... da razão tecnológica sobre a organização" da natureza (LEFF, 2001, p. 343) ... Nesse vi\xC3" ... Bauman, acaba-se por viver hoje numa “cultura do lixo”. Para o autor (2007, p. 17), “o lixo ... -se com a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Política Federal de Saneamento ... 1994, no relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ... -
Decisão da Presidência nº 1034927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... ção sobre Privilégios e imunidades das Nações Unidas relativamente à imunidade de jurisdição ... IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) ... PROGRAMA DAS ... Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) a imunidade de ...
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Lista de abreviaturas
... EAD Educação a distância ... IES Instituição de Ensino ... OIT Organização Internacional do Trabalho ... OMPI Organização ... ONU Organização das Nações Unidas ... QVT Qualidade de vida no trabalho ... das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ... Unifae ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RO - 931-29.2018.5.08.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. RENÚNCIA EXPRESSA. 1. ART. 966, II, DO CPC. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO . 1.1. Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado ...
... interposto pelas autoras - União e Organização das Nações Unidas para a Educação ... a Ciência e a Cultura – UNESCO ... Irresignada, ... -
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... o Brasil se nega a reconhecer a organização social ameríndia, seus sistemas jurídicos e ... impede o reconhecimento da soberania das nações indígenas em território nacional, apesar de as ... índio, como um verdadeiro perpetuador da cultura autóctone no vasto caldo cultural brasileiro, ... de integração social, de saúde e educação para a população indígena (PAUL AMRY, 2006, p ... durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano ... das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2001, por 185 países ...
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Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... Antes sinônimo de arte e erudição, a cultura agora transcende sua ... definição para o ... In: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A ... -
Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI ou WIPO, ... Antes da sua adoção, as nações frequentemente recusavam reconhecer os direitos ... (OMPI), incorporada nas Nações Unidas em 1974. Atualmente quase todas as nações ... ção das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) são responsáveis ... -
Parque das Emas: reflexões pelo Direito Internacional do Patrimônio Cultural
Ivonei Trindade: Sobre o incêndio no Parque das Emas
... , com ênfase na Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre o Patrimônio Cultural e Natural ... -
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... direitos culturais são os vinculados à cultura, sendo esta inexorável ao ser humano, em todas ... entendimento, no plano da comunidade de nações, foi firmada a Convenção Internacional sobre os ... movida por este novo sentimento, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração ... In: Revista Brasileira de Educação Especial. Ed. Esp., Marília, v. 19, n.2, p. 1 6 ... das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Rehabilitation ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... direitos culturais são os vinculados à cultura, sendo esta inexorável ao ser humano, em todas ... entendimento, no plano da comunidade de nações, foi firmada a Convenção Internacional sobre os ... movida por este novo sentimento, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração ... In: Revista Brasileira de Educação Especial. Ed. Esp., Marília, v. 19, n.2, p ... das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Rehabilitation ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 1966. Aprova o Acordo Basico de Assistencia Tecnica, Assinado em 29.12.64, Na Cidade do Rio de Janeiro, Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil, a Organização das Nações Unidas e Outros Organismos Internacionais.
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Organização de ...
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Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... Mudanças climáticas e a ciência do clima – 3. Mudanças climáticas e a ... e na responsabilidade de todas as nações envolvidas; (d) especificar a taxa anual de ... Bridge the Gap, do Programa das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (de 2019), ... ínio crítico, proporcionados por uma educação ético-ambiental de qualidade, que iremos ... Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), fornecem os mandamentos que deverão ser ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.00.013539-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-01-2019
... por funcionrio da Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura - UNESCO - ...
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Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
... 1. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO FEDERAL ... 1937, reorganizou-se o Ministério da Educação e Saúde Pública, criando-se oficialmente o ... o Instituto Brasileiro para Educação, Ciência e Cultura, por recomendação da Organização s Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e ... do pensamento social brasileiro: A organização nacional e O problema nacional brasileiro , ambas ... integrar à sua nova seara da Rádio e Educação, já a elegera como sua sucessora. Em 31 de abril ... então criados, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização das Nações ... -
A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... 1 Doutoranda em Educação pela Universidade Regional Integrada do Alto ... Um destes cortes atingiu o Programa Ciência sem Fronteiras, o que “[ ... ] impactou nas ... que demanda, inclusive, atenção e organização da gestão na definição de políticas e ações ... dos conhecimentos que circulam entre as nações", condicionadas ao movimento de internacionalizaç\xC3" ... documento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ...