Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... eminentemente para suscitar o desenvolvimento de uma auto-disciplina nos indivíduos" ... Por ... Com efeito, a Revolução Industrial , que ocorreu primeiramente na Grã-Bretanha, de ... "o sol perdesse seu império sobre a organização do trabalho dos homens" ... @@1.1.3. Evolução ... especializada da ONU - Organização das Nações Unidas -, forneceu um conceito positivo desse ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... “A implementação das Diretrizes das Nações Unidas de Proteção ao Consumidor, de 2015, em ... Essas preocupações levaram a Organização" das Nações Unidas (ONU) a proclamar a Declaraç\xC3" ... above pre-industrial" levels, with a likely range of 0,8 ℃ to 1,2 \xE2\x84" ... -
Direito Desportivo Internacional
... até mesmo ao de associados à Organização das Nações Unidas (ONU). Por isso é ... ão discriminação e auxílio no desenvolvimento do desporto ... Em agosto de 2004, por ... o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) registrasse os símbolos oficiais da FIFA ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... nações ditas civilizadas, haja vista a presença de ... , papel que foi assumido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ... Desenvolvimento, de 15 a 14 de junho de 1992; ... ênios – do urbanismo e da expansão industrial, a exploração intensiva dos recursos que ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A Revolução Industrial 1 transformou o mundo. Na segunda metade do ... voltada ao lucro privado e ao desenvolvimento econômico 3 ... Mas foi a partir dos anos ... organização da classe trabalhadora e ensejou movimentos que ... a França pelo mundo, influenciou nações emergentes e a política europeia e mundial 15 , ... votados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1966, o Pacto Internacional sobre Direitos ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... ção ao trabalho, impeçam que todas as nações adotem e apliquem as normas tutelares ... incrementar sua participação no desenvolvimento socioeconômico, da melhoria do meio ambiente do ... restringe às normas editadas pela Organização Inter-nacional do Trabalho – OIT, conquanto ... ção internacional sobre o trabalho industrial, única solução, em seu entendimento, para os ... da Organização das Nações Unidas (ONU), não um órgão desta, pois preserva a sua ...
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Economia do crime
... acompanhado no mesmo ritmo pelo desenvolvimento social. Os avanços na área aconteceram aquém ... o Crescimento Inclusivo, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 5 alerta ... em função direta de como se dá a organização ou normatização – nomos – a presidir a ... ção, haja vista que: uma atividade industrial", na qual apenas custos privados de produção s\xC3" ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do art. 19 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta ... virtude das disposições da Carta das Nações Unidas ou de qualquer outra disposição em ... ; c) a expressão ‘estabelecimento industrial’ compreende todos os estabelecimentos dos ... Todo Membro deverá favorecer o desenvolvimento de serviços sociais para assistir as pessoas ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , tal como proclamada pela Organização Mundial da Saúde – o completo ... ) e pela Associação do Desenvolvimento da Família (folha 231). O parecer do ... Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com ... as condições para a Revolução Industrial, que transforma todas as bases da sociedade ...
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Propriedade intelectual e inovação - uma análise do sistema estabelecido pelo trips
... íses nos mais variados graus de desenvolvimento. Nesse diapasão, centraremos a nossa análise ... 6 ... Em 1963, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, conhecida também como Convenção da União de ... ção na Reunião da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial, havida em ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Possibilitam a estruturação da organização político-administrativa da República Federativa ... As segundas, também criadas para desenvolvimento de atividade econômica de mercado em setores de ... , tais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados ... o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e instituições afins, no atendimento de ...
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História Mundial
... 1.1. Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX ... , o capitalismo institucionaliza uma organização da atividade econômica na qual os atores são ... , que continuava centrado em poucas nações, como Reino Unido e EUA ... Gabarito 1E, 2C, ... (4) O retardo do desenvolvimento da economia industrial nos países da Europa ... Segurança da Organização das Nações Unidas ... Gabarito 1E, 2C, 3E, 4C (Diplomacia ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no ... Latina, com retração da produção industrial, volatilidade dos mercados e redução do ritmo ... Organização das Nações Unidas (ONU) que congrega 187 ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... Desta feita, tanto o Comitê das Nações Unidas para os Direitos ‐conômicos, Sociais e ... Internacional sobre a Água e o Desenvolvimento Sustentável (1992), Conferência Internacional ... cruciais 130 ... A criação de uma organização nacional 131 com responsabilidades de gestão de ... propiciar meios de estimular o avanço industrial e ao mesmo tempo controlar seu uso das águas, ...
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Direito constitucional do trabalho
... profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela Emenda ... o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa natureza (§ 5º) e a ... notar que, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), ... porque indispensáveis ao desenvolvimento de cidades preocupados com os problemas ...
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Conceito de direito ambiental
... ático sobre os efeitos da poluição industrial ocorreu no lançamento de 27 toneladas de ... âmbulo da Carta Mundial da Natureza das Nações Unidas, de 1982, segundo o qual a humanidade faz ... , ancorada principalmente no desenvolvimento sustentável ... As gerações futuras são ... 14. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. World Charter for Nature ...
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... A Organização das Nações Unidas participa da construção do ... dos direitos humanos, mas no desenvolvimento de outras dimensões normativas. Em razão de sua ... industrial de cosméticos e medicamentos. Vide BEURIER, ... -
O direito ambiental e seu contexto histórico
... pelo homem na busca do seu desenvolvimento, não se preocupando, no entanto, com os impactos ... , pode-se assinalar a Revolução Industrial, iniciada no século XVIII, ... 1. SOARES, ... industrial e comercial das nações a valores relacionados ao equilíbrio ambiental ... tomou proporções tais que a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu, em 1968, ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... , entre países desenvolvidos e em desenvolvimento 4 ... Dentro dessas divisões, questões complexas ... , este artigo usa os termos "nativos Unidas" e "povos nativos" para se referir a "Native ... a verdadeira identidade política das nações indígenas desta terra. O termo "peo indígenas ... Dada a sua falta de capacidade industrial, SIDS, como as Ilhas Marshall e Tonga contribuem ... William Kostka, diretor da organização sem fins lucrativos Conservation Micronesia ... -
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... inflação, passando pela produção industrial, poder de compra dos salários, nível de ... anos 90 representam o contexto do desenvolvimento mais explícito da hegemonia neoliberal, onde ... passou a exigir uma nova forma de organização mais flexível e desregulamentadora (MELIM; ... forma diferenciada os distintos Estados-nações; no caso brasileiro, temos um padrão de ... Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Pessoa ... -
Meio ambiente do trabalho
... nos últimos tempos nos métodos de organização do trabalho e nos processos produtivos, que ... os empresários da Revolução Industrial ... Neste contexto, com a Lei n. 13.467/2017, ... @@1.6.1. Princípio do desenvolvimento sustentável ... Durante a maior parte do século ... Nações Unidas realizada no Rio, decidiu-se que, em ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... várias Nações do mundo, demonstra a potencialidade de ... desenvolvimento sustentável, alargando as possibilidades de ... , aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre ... Meio Ambiente e o Desenvolvimento ... trabalhadores de determinado setor industrial, expostos a agentes ... nocivos. Mais do que uma ... preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde OMS ... Ingo Wolfgang Sarlet ...
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Liberdade
... de Julho de 1951 pela Conferência das Nações Unidas de Plenipotenciários sobre o Estatuto dos ... pela Conferência Ministerial da Organização da Unidade Africana (OUA) em Banjul, Gâmbia, em ... ém, como algo essencial para o desenvolvimento psicossocial e da sociabilidade do ser humano 341 ... profissão moral, intellectual e industrial. (Redação dada pela Emenda Constitucional de 3 ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 3.1.1 Aspectos fundamentais do desenvolvimento dos direitos da pessoa humana: breve escorço ... exemplo, ao culminar na Revolução Industrial ... Ao contrário, na Alemanha, não se ... “sufocando-os”, tem-se a Carta das Nações Unidas (1945), a Declaração Universal dos ... acepção ampla, como o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS), em seu art. 3º (BITTAR, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... nas províncias da Espanha todas as nações que vagavam pela Gália, e elas mesmas se ... em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O Entre-Douro-e-Minho é ... no século VIII e, com isso, o desenvolvimento de uma entidade política, uma monarquia ... ção de mão de obra robótica pré-industrial - na produção de bens e para o comércio, ... Unidas, o Império Austríaco, Inglaterra, Portugal” ...