Organização do Palácio
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LEI ORDINÁRIA Nº 11497, DE 28 DE JUNHO DE 2007. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e viagens de que participe o Presidente da República, bem como prestar apoio jornalístico e administrativo ao comitê de imprensa do Palácio do Planalto, promover a divulgação de atos e de documentação para órgãos públicos e prestar apoio aos órgãos integrantes da Presidência da ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
...3. Arquétipos do Direito Asteca. 4. Organização da justiça no período pré-colonial. 5.Conclusão. 6. Bibliografia. . ... se destaca na organização do sistema; as chamadas salas do palácio real comportavam divisórias conforme a temática do julgado. Entretanto, ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e viagens de que participe o Presidente da República, bem como prestar apoio jornalístico e administrativo ao comitê de imprensa do Palácio do Planalto, promover a divulgação de atos e de documentação para órgãos públicos e prestar apoio aos órgãos integrantes da Presidência da ...
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Agenda do dia: Fórum do Banco Central Europeu; relatório do PIB dos EUA; Sondagem do Comércio da FGV e IGP-M de junho
...Palácio do Planalto, em Brasília. O diretor Renato Gomes (Organização do ...
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Presidência busca, mas não acha 74 objetos de lula e 6 de dilma
...O Instituto Lula informou que toda a organização do acervo presidencial foi feita por funcionários do Palácio do Planalto ...
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Processo nº 0001472-70.2018.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Julio de 2018
Ementa: Voto Cuidam Os Autos de Mandado de Segurança Ajuizado por Sandra Guerra Ferreira Machado Em Face de Ato Supostamente Coator Praticado Pelo Serventuário Do Ii Juizado Especial Cível Da Barra Da Tijuca Nos Autos Do Processo Nº 0040220-34.2016.8.19.0209, Figurando como Litisconsorte Necessário Andrade Chaves Advogados Associados. Afirma a Impetrante, Em Sua Petição Inicial, que a Autoridade...
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Dilma irá a acampamento de movimentos contra o impeachment
...Na manhã desta quinta-feira, uma equipe do Palácio do Planalto discute, com a organização do acampamento, os detalhes da ...
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Dilma irá a acampamento de movimentos contra o impeachment
...Na manhã desta quinta-feira, uma equipe do Palácio do Planalto discute, com a organização do acampamento, os detalhes da ...
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Dilma reúne aliados, e líder do PT admite que governo não tem votos para barrar impeachment
... após um café da manhã de vinte minutos com outros aliados no Palácio do Alvorada, foi o primeiro porta-voz do governo a admitir publicamente ...Uma equipe do Palácio do Planalto discute, com a organização do acampamento, os detalhes da ida da presidente Dilma Rousseff ao local, ...
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Padilha contrata ex-advogado de Funaro para defendê-lo de denúncia
...ÍLIA - Incluído na denúncia por obstrução de justiça e organização criminosa apresentada contra o presidente Michel Temer com base na ... Daniel Gerber, ex-advogado e processado por Funaro, hoje algoz do Palácio do Planalto. Gerber defendeu o operador e chegou a participar do início ...
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Dilma reúne aliados, e líder do PT admite que governo não tem votos para barrar impeachment
... após um café da manhã de vinte minutos com outros aliados no Palácio do Alvorada, foi o primeiro porta-voz do governo a admitir publicamente ...Uma equipe do Palácio do Planalto discute, com a organização do acampamento, os detalhes da ida da presidente Dilma Rousseff ao local, ...
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Dilma reúne aliados, e líder do PT admite que governo não tem votos para barrar impeachment
... após um café da manhã de vinte minutos com outros aliados no Palácio do Alvorada, foi o primeiro porta-voz do governo a admitir publicamente ...Uma equipe do Palácio do Planalto discute, com a organização do acampamento, os detalhes da ida da presidente Dilma Rousseff ao local, ...
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Governo admite que votação da reforma da Previdência não deve ser concluída este semestre
... investiga o presidente Michel Temer por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça, a avaliação no Palácio do Planalto ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...Dada no Palacio da Presidencia, no Rio de Janeiro, aos vinte e cinco de Junho de mil ... no que se refere no objecto da tutela ou curatela, sua organização e suas especies. Art. 85. Deve observar-se a mesma lei quanto á ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015087920204058500), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0801508-79.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALAIN PALACIO MANREZA e outro ADVOGADO: Rodney Pacheco Monteiro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Jose Brasileiro Franco EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROGRAMA/PROJETO MAIS MÉDICOS. REINCORPORAÇÃO. CUMPRIMENTO DOS...
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Temer diz que classe política busca ‘recuperação’ do país
... o presidente Michel Temer por obstrução de Justiça e organização criminosa —, o peemedebista participava de cerimônia de Ordem ao o Médico, realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira. Durante a homenagem, o presidente comparou ...
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Efeito eleitoral
... na Copa do Mundo, fora de qualquer prognóstico, acendeu, no Palácio do Planalto, o alerta sobre o efeito político do 7 a 1 na campanha da ..., a estratégia agora é tentar colar sua imagem apenas à organização do evento, considerada um sucesso pelo governo. Logo após a derrota, a ...
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Efeito eleitoral
... na Copa do Mundo, fora de qualquer prognóstico, acendeu, no Palácio do Planalto, o alerta sobre o efeito político do 7 a 1 na campanha da ..., a estratégia agora é tentar colar sua imagem apenas à organização do evento, considerada um sucesso pelo governo. Logo após a derrota, a ...
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Dilma irá a acampamento de movimentos contra o impeachment no sábado
...Na manhã desta quinta-feira, uma equipe do Palácio do Planalto discute, com a organização do acampamento, os detalhes da ...
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Após votação da denúncia, Planalto pune ao menos 6 deputados infiéis
... Michel Temer na Câmara por obstrução de Justiça e organização criminosa, na última quarta-feira, o Palácio do Planalto começa a se ...
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A menos de duas semanas da posse, Janja visita Congresso para conhecer roteiro de cerimônia
Responsável pela organização dos festejos da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ...ônia que empossará o petista pela terceira vez à frente do Palácio do Planalto.Leia mais:Lula e Janja visitam a Granja do TortoQuantas ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
...126-A da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de dezembro do ano de 2021, 205º da ...Dispõe sobre a Política de Assistência Social, a organização. do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Estado. de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...Nesse quadro amplo, vislumbra o MPF uma grande organização criminosa formada em um núcleo pelos dirigentes das empreiteiras, em ... está no meu depoimento, ele diz que estava me ligando do palácio do planalto." 770. Milton Pascowitch também prestou depoimento em ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
...2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de dezembro do ano de 2020, 204º da ...0. AGRICULTURA 201.064.668 107.429.569 0 308.494.237. 2. 1. ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 4.997.500 305.000 0 5.302.500. 2. 2. INDÚSTRIA 9.393.700 ...
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Lei nº 16954
..., em conformidade com o Anexo Único desta Lei, preservada a organização funcional prevista na Lei Estadual n.º 15.901, de 10 de dezembro de ...Art. 8.º Ficam revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto ...