Organização do Trabalho a Bordo das Embarcações de Pesca
374 resultados para Organização do Trabalho a Bordo das Embarcações de Pesca
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... ída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e ... âncias de maior poder dentro de uma organização social são ocupadas por eles. Dessa forma, ... édia escala via corpos humanos, em embarcações fluviais na região amazônica, em barras com ... durante 27 dias entre Brasil e Europa a bordo de um pequeno e precário submarino artesanal ... , assim como Maxciel, também denunciava a pesca ilegal de peixes e tartarugas na região do Vale ...
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Convenção n. 178
... do Escritório Internacional do Trabalho, e congregada em 8 de outubro de 1996 em sua ... A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Observando as ... Esta Convenção não se aplica a embarcações de menos de 500 toneladas brutas, nem às que ... às embarcações utilizadas para a pesca marítima comercial ... 6. No caso de dúvida ... pessoa empregada a qualquer título a bordo de um navio utilizado para navegação marítima ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - ... , Receita Federal, IBAMA, Fiscalização da Pesca, Vigilância Sanitária, prefeituras etc) estão ... DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (RPA) A BORDO DE EMBARCAÇÕES As aeronaves remotamente ... deverão ser elaboradas no idioma de trabalho, ou idiomas, do navio e em inglês (em inglês ... de inscrição da embarcação, tal Organização Militar (OM) deverá solicitar à respectiva OM ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - ... , Receita Federal, IBAMA, Fiscalização da Pesca, Vigilância Sanitária, prefeituras etc) estão ... DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (RPA) A BORDO DE EMBARCAÇÕES As aeronaves remotamente ... deverão ser elaboradas no idioma de trabalho, ou idiomas, do navio e em inglês (em inglês ... de inscrição da embarcação, tal Organização Militar (OM) deverá solicitar à respectiva OM ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... à segurança nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, ... de 1980, vinculado ao Ministério do Trabalho, com organização e funcionamento definidos ... não se aplica aos navios nacionais de pesca ... § 2º Ao português, no gozo dos direitos e ... c) praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, ... estrangeira, limitando suas atividades a bordo de navio estrangeiro, recebendo suas soldadas no ...
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A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
... , representado por diversos tipos de embarcações, que ocorre a maior parte da movimentação de ... O lastro é o peso colocado a bordo de uma embarcação para gerar equilíbrio e ... A Organização Marítima Internacional (IMO) 9 , em fevereiro de ... , embora tenha sido aprovado o Plano de Trabalho Nacional de Avaliação de Risco da Água de ... com os moluscos nativos; prejuízos à pesca; entupimento de canos, dutos, filtros de água, ... -
CNR23 - Convenção Relativa ao Repatriamento dos Marítimos
"A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho: ... Convocada para ... d) Às embarcações de recreio; ... e) Às embarcações abrangidas ... f) Aos barcos de pesca; ... g) Às embarcações cuja arqueação bruta ... qualquer pessoa empregada ou contratada a bordo, seja a que título for, que figure no rol da ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... TÍTULO I ... INTRODUÇÃO ... às exigências concernentes à organização dos refeitórios, e quando os respectivos ... á designá-lo para qualquer de suas embarcações ou o adir a algum dos seus serviços terrestres, ... bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, ou no ... E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA Art. 248. Entre as horas 0 (zero) e 24 (vinte ...
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A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos
... , demonstrar-se-á, nas páginas deste trabalho que crimes praticados dentro da zona econômica ... de elevado vulto pecuniário, tais como a pesca, o comércio marítimo, a exploração e ... o Direito do Mar, dirigida pela Organização das Nações Unidas (ONU), após longos anos de ... de seu território terrestre, até o bordo exterior da margem continental, ou até uma ... /67 (que estabelece penalidades para embarcações e terminais marítimos ou fluviais que lancem ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... e não como se procedesse à organização de um código, para o qual se permite ... Seção VI — Das equipagens das embarcações da marinha mercante nacional, da navegação ial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca" (248 a 252) ... 99 Seç\xC3" ... bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, ou no ...
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C22 - Contrato de Engajamento de Marinheiros
... ão da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1926), entrou em vigor no plano ... "A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em ... e) às embarcações compreendidas pela denominação de Indian y Craft, ... f) aos barcos de pesca, ... g) às embarcações de um deslocamento ... toda pessoa empregada ou engajada a bordo, a qualquer título e figurando no rol de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... às exigências concernentes à organização dos refeitórios e quando os respectivos ... á designá-lo para qualquer de suas embarcações ou o adir a algum dos seus serviços terrestres, ... bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, ou no ... E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA ... — V. NR-29 e NR-30, da Port./MTb n ...
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Parte II: o quadro legal geral da exploração e da produção de petróleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar resultantes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns países produtores de petróleo em alto-mar bem conhecidos, como a Noruega, o Reino Unido, o Brasil e a França, afim de analisar como eles têm
... pode ser observado tanto em relação à pesca na coluna de água da zona econômica exclusiva ... - ups , semissubmersível), o que torna o trabalho de qualificação bastante complexo ... de maneira ampliada todas as “embarcações marítimas”, caso contrário, elas estariam ... público que as atividades desempenhadas a bordo de toda e qualquer instalação sejam ... õe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... durante as permanências das embarcações nos portos, desde que não hajam passageiros a ... bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, ou no ... e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca ... Art. 248 Entre as horas 0 (zero) e 24 ... ção de notícias e artigos e a organização, orientação e direção desse trabalho ...
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Convenção n. 22
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1926), entrou em vigor no plano ... "A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em ... e) às embarcações compreendidas pela denominação de Indian y Craft, ... f) aos barcos de pesca, ... g) às embarcações de um deslocamento ... toda pessoa empregada ou engajada a bordo, a qualquer título e figurando no rol de ...
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DECRETO Nº 93935, DE 15 DE JANEIRO DE 1987. Promulga a Convenção Sobre a Conservação Dos Recursos Vivos Marinhos Antarticos.
... (c) cada organização regional de integração econômica que tenha ... étodos de captura incluindo equipamento de pesca, a fim de, interalia, evitar uma concentração ... o Comitê Científico levará em conta o trabalho de outras organizações técnicas e científicas ... á, inter alia, procedimentos de visita a bordo e inspeção por observadores e inspetores ... ção serão efetuadas a bordo de embarcações engajadas em pesquisa científica ou na captura ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003548-87.2016.4.04.7129),07-02-2018
... Municípios, mas também as indústrias da pesca e embarcações de particulares (art. 2º.). Tal ... , mediante vencimento ou salário, a bordo de navios e embarcações nacionais, cuja ... por intermédio de empreiteiro ou organização que, embora não constituídos em empresa, ... de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da família indispensável a própria ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, ou no ... @@Seção VI. Das equipagens das embarcações da marinha mercante nacional, de navegação vial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca ... Art. 248. Entre as horas 0 (zero) e 24 ... ção de notícias e artigos e a organização, orientação e direção desse trabalho ...
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Consolidação das leis do trabalho
... às exigências concernentes à organização dos refeitórios e quando os respectivos ... á designá-lo para qualquer de suas embarcações ou o adir a algum dos seus serviços terrestres, ... bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, ou no ... E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA ... — V. NR-29 e NR-30, da Port./MTb n ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... ária FIFA no Brasil ou o COL 1 na organização e realização dos eventos ... O serviço ... os de transporte, comunicações e pesca: deverão contratar menores aprendizes em ... de carga, bloco e vigilância de embarcações) deverá ser realizado por trabalhadores ... , quando realizados com equipamentos de bordo; ... III - conferência de carga: contagem de ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e ... trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário; ... , quando realizados com equipamentos de bordo; ... III - conferência de carga - a contagem ...
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C163 - Bem-Estar dos Trabalhadores Marítimos no Mar e no Porto
... ão da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1987), entrou em vigor no plano ... "A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em ... pessoas empregadas, com qualquer cargo, a bordo de um navio dedicado a navegação marítima, de ... ões representativas de armadores de embarcações de pesca e de pescadores, a autoridade competente ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ício, em 1919, com a criação da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em cuja primeira ... para a segurança, no uso de embarcações miúdas, de equipamentos e atividades que ... Permanência a bordo durante o abastecimento da aeronave. Indevido ... OIT, sobre alojamento a bordo dos navios de pesca" ... 28) Trabalho Portuário. Normas de seguran\xC3" ...
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Direito Penal
... ; B: correta, dado que as embarcações e aeronaves públicas são consideradas, para os ... da bandeira que, sendo o crime praticado a bordo de aeronave ou navio brasileiro, mercante ou de ... (A) O trabalho externo não é admissível para os condenados em ... ou a sua participação em organização criminosa. Nesse sentido: “( ... ) Além disso, ... flagrado com doze camarões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA ...
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C178 - Convenção Relativa à Inspeção das Condições de Vida e de Trabalho dos Trabalhadores Marítimos
... "A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Observando as ... Esta Convenção não se aplica a embarcações de menos de 500 toneladas brutas, nem às que ... às embarcações utilizadas para a pesca marítima comercial ... 6. No caso de dúvida ... pessoa empregada a qualquer título a bordo de um navio utilizado para navegação marítima ...