Organização europeia
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
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A União Europeia e a organização das profissões de saúde na França
O direito da União Europeia baseia-se na garantia da livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços. Outros quesitos foram adicionados a essas liberdades, incluindo a garantia a um elevado nível de proteção da saúde humana. Para conciliar esses objetivos, é especialmente necessário assegurar que os profissionais de saúde que prestam serviços na União Europeia sejam suficientemente...
- DLG 99 de 18/05/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO EUROPEIA PARA A PESQUISA ASTRONÔMICA NO HEMISFÉRIO AUSTRAL, CUJA ADESÃO BRASILEIRA FOI ASSINADA EM BRASÍLIA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010, E OS DEMAIS ATOS INTERNACIONAIS A ELA ANEXADOS, QUE ESPECIFICA.
- Decreto Legislativo nº 99 de 18/05/2015. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO EUROPEIA PARA A PESQUISA ASTRONÔMICA NO HEMISFÉRIO AUSTRAL, CUJA ADESÃO BRASILEIRA FOI ASSINADA EM BRASÍLIA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010, E OS DEMAIS ATOS INTERNACIONAIS A ELA ANEXADOS, QUE ESPECIFICA.
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... II – European Medicines Agency (EMA), da União Europeia; ... III – Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão; ... e certificadas, com nível de maturidade IV, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelo International Council for Harmonisation of ...
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Gilberto Gil faz visita e toca música no centro de pesquisa nuclear da Europa
... , o cantor Gilberto Gil esteve nesta sexta-feira na Organizao Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), nos arredores de Genebra, na Sua. O ...
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Há 30 anos a WWW era aberta ao público e ganhava o planeta
... com alguns hyperlinks hospedada em um computador da Organizao Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), a World Wide Web (WWW) se transformou na ...
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ChatGPT vira alvo de grupo de defesa do consumidor na Europa
... de inteligncia artificial (IA), foi a vez da Organizao Europeia do Consumidor ( BEUC, na sigla em ingls) se manifestar e solicitar que as ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política ... ” neoclássica e das instituições internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento, o Fundo Monetário Internacional e, ... - Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
... A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia ... -
Observadores internacionais atestam pleito transparente
A Organizao dos Estados Americanos (OEA) e a Unio Europeia (UE) afirmaram, ontem, que as eleies presidenciais no Paraguai foram ...
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A análise da influência do direito internacional nos ordenamentos jurídicos internos por meio do caso 'Vincent Lambert
O presente artigo tem como objetivo primeiramente discutir o surgimento da globalização e como ela afetou a relação dos indivíduos ao redor do mundo. Para isso, será analisada sua interferência no campo jurídico, com sua consequente pluralização e maior interligação, além da rediscussão da questão da soberania nacional. Assim, abordaremos o caso Vincent Lambert, que divide até hoje a França e...
... do direito dos demais Estados, principalmente com sua maior organização em blocos, como a União Europeia, e a facilidade de propagação de ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... do Conselho de Cooperação Aduaneira (também denominado Organização Mundial de Aduanas), o Conselho Europeu, a Liga dos Estados Árabes, a ... ção dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia; ... Tomando nota com reconhecimento dos instrumentos ...
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Ue reforça elo com otan e debilita busca por autonomia
A Organizao do Tratado do Atlntico Norte (Otan) e a Unio Europeia (UE) emitiram ontem a sua primeira declarao conjunta sobre segurana desde ...
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Maduro sofre críticas internacionais por prisão de líderes opositores
... ONU, Organizao dos Estados Americanos (OEA), Estados Unidos, Unio Europeia e ONGs como a Anistia Internacional repudiaram a deciso do Tribunal ...
- Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
BRASILIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União ...
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
BRASILIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União ...
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Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar-se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível...
... base empírica repousa em consultas sobre conferências da Organização das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos, da União ... ções Unidas, da Organização dos Estados Americanos, da União Europeia e do Conselho Europeu, e legislação nacional reguladora do Comitê ... -
Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar -se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível
... base empírica repousa em consultas sobre conferências da Organização das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos, da União ... ções Unidas, da Organização dos Estados Americanos, da União Europeia e do Conselho Europeu, e legislação nacional reguladora do Comitê ... - Camex discute possibilidade de ação contra União Europeia na OMC
- Erdogan diz que Suécia na Otan só com ‘caminho livre’ para Turquia na União Europeia
- Embargo à carne de frango levará Brasil à OMC contra União Europeia
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