organização internacional de aviação civil
12860 resultados para organização internacional de aviação civil
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... ário de Governo nem de nenhuma organização ou pessoa pública ou privada. Abster-se-ão, do ... a Cultura (UNESCO), da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), da Organização ...
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Novas regras devem fazer mercado de drones decolar
... pblica pela Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac), aps quatro anos de acompanhamento do ... moldes propostos, atrofie a insero internacional da naves brasileiras " o que seria "catastrfico ...
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Justiça estuda incluir gênero não binário em documentos para emitir passaporte
... o documento norma da Organizao da Aviao Civil Internacional (ICAO), que classifica os ...
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UE proíbe aeronaves de Belarus de sobrevoarem espaço aéreo do bloco
... operao e pediram que a Organizao da Aviao Civil Internacional (OACI) inicie uma investigao sobre ...
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DECRETO Nº 3032, DE 22 DE ABRIL DE 1999. Promulga o Protocolo Relativo a Uma Emenda a Convenção Sobre Aviação Civil Internacional, Concluido em Montreal, em 10 de Maio de 1984.
... Luiz Felipe Lampreia ... Protocolo Relativo a uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional ... A Assembléia da Organização de Aviação Civil Internacional ... Tendo-se reunido em sua Vigésima-Quinta Sessão (Extraordinária) em Montreal, em 10 de maio de 1984, ...
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Em dívida, brasil pode ficar sem votar em fóruns internacionais
... e a Cultura (Unesco) e a Organizao Internacional do Trabalho (OIT), com pagamentos de, ... brasileiro esto a Organizao de Aviao Civil Internacional (R$ 3,9 milhes), a Secretaria do ...
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Decreto nº 51.424 de 08/03/1962. PROMULGA O PROTOCOLO RELATIVO A UMA EMENDA AOS ARTIGOS 48 (A), 49 (E) E 61 DA CONVENÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, CONCLUIDO EM MONTREAL, A 14 DE JUNHO DE 1954.
... E havendo sido depositado, a 17 de junho de 1959, junto ao Secretário Geral da Organização de Aviação Civil Internacional, o instrumento brasileiro de ratificação do referido Protocolo, ... Decreta que o mesmo, apenso por cópia ao ...
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DECRETO Nº 72898, DE 09 DE OUTUBRO DE 1973. Regulamenta a Concessão Ou Autorização de Serviço Aereo de Transporte Regular e da Outras Providencias.
... ou aprovadas pelo de Departamento de Aviação Civil ... § 4º Ao exercer o direito a ... as normas e recomendações da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... Art. 57. As aeronaves de aviação geral ou não engajadas em serviço aéreo ... de Codificação de Mercadorias, da Organização Mundial das Alfândegas (Decreto-lei nº 1.154, ... dispositivos da legislação comercial e civil sem prejuízo da aplicação das normas ...
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DECRETO LEI Nº 601, DE 29 DE MAIO DE 1969. Aprova Acordos Aereos Com a Dinamarca, Noruega e Suecia, Assinados No Rio de Janeiro a 18 de Março de 1969.
... das partes da converção relativa a Aviação Civil Internacional, assinada em Chicago, a 7 de ... serão registrados junto à Organização Internacional de Aviação Civil ...
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Estado (território)
... Quando, em Direito Internacional, se fala em aquisição e perda do domínio, a ... , é exercida com exceção à jurisdição civil e penal em navio mercante estrangeiro em passagem ... (repressão dos atos ilícitos contra a aviação civil); Protocolo de Montreal, de 1984 (para ... , embora com inalidade especíica de organização da atividade aérea, a Convenção de Chicago, de ...
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Legislação Complementar
... da experiência prática segundo a organização curricular do programa de aprendizagem, o ... II — organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º da Lei n. 13.019, de 31 ... 182 da organização internacional do trabalho (OIT) que trata da proibição das ... pela Organização da Aviação Civil Internacional — OACI, não implicando a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... exigem reformas profundas na organização e nos métodos do setor público, a fim de ... 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil ... de mão-de-obra, como a construção civil e as pequenas e médias empresas, sobretudo nos ... 3.8.2. Aeroportos da aviação" comercial ... Este subprograma abrange a recupera\xC3" ...
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Austrália planeja lançar “passaporte covid” para estimular turismo
... elaborado com apoio da Organizao da Aviao Civil Internacional. O certificado ter um QR code que ...