organização internacional do açúcar
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... flexível influi diretamente na organização do tempo no local de trabalho , surgindo ... e certa coordenação em nível internacional, nacional ou autonômico" (a Espanha é ..., as mortes de cortadores de cana-de-açúcar, em 2005 e 2006, no Estado de São Paulo, o mais ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... parâmetros estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho, no âmbito do Direito ... prosperidade derivada da produção de açúcar organizada no sistema de plantations, ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
...internacional das etapas de produção, seja no da própria ... que a tecnologia informacional e a organização do trabalho conforme a produção enxuta são ...Na área rural (na lavoura de cana-de-açúcar no interior do Estado de São Paulo), uma ...
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Haiti: significado histórico, realidade e perspectivas
... PLOLWDU GR +DLWL SHODV WURSDV da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação às ... nacional, da solidariedade internacional ao povo haitiano TXH UHDOL]RX D SULPHLUD ... pela implantação dos engenhos de açúcar, da escravização indígena e africana e dos ...
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A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
... um ponto de especial atenção da Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização ...internacional" da OIT e das críticas realizadas pela doutrina \xE2\x80"... financeira, como no corte da cana-de-açúcar, na colheita de laranja, nas plantações de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...Organização. Art. 2° A Presidência da República é ...ência e tecnologia e cooperação internacional. Art. 36. Ao Departamento de Coordenação de ...-Estrutura Fazendária, o Instituto do Açúcar...
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Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... é comprovada com a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919 15 . ... das fumaças das queimadas de cana de açúcar sobre a população local; (vi) o transporte ...
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Acórdão, Processo nº 5007772-58.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... ajuizada em 28.04.10 pelo inss contra Açúcar Guarani S/A, em razão de acidente de trabalho ... de que a Convenção n° 155 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada no ...
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Consolidação das leis do trabalho
... às exigências concernentes à organização dos refeitórios e quando os respectivos ...181, ambas da Organização Internacional do Trabalho — OIT, que trata sobre a ... químicas dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas ...
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A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... sua implementação concebida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), considerando ... basicamente ―hortaliças, cana-de-açúcar, arroz, café, castanha, cacau, açaí, guaraná, ... -
História do Brasil
... agroexportadora, principalmente de açúcar, com predomínio do latifúndio da terra e do ... auxílio dessas instituições, a organização administrativa do Brasil colonial funcionava de ... em momento de queda do preço internacional" do açúcar, aumento do preço do escravo e press\xC3"...
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Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
A discriminação contra os imigrantes perpassa todos os vieses econômicos e sociais, pois eles estão presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais esses seres humanos. Entretanto, a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em face dessa problemática econômica
... na esfera intranacional e internacional 3.1. Considerações acerca dos direitos ... a denominação SARS-CoV-2 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a doença que ele ... vieram para a exploração da cana de açúcar. É possível veriicar o fenômeno da imigração ... -
Referências
...Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – ... Gênero, discriminação e tráfico internacional de mulheres . Estudos sobre a efetivação do .... PÃO DE AÇUCAR MAIS. Sobre o Programa . São Paulo, 2021. ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... seguintes instituições: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ... para os padrões esperados de organização internacional. Figura, de forma proeminente, a ... como a fabricação e refino de açúcar, de álcool e de serrarias que utilizem madeiras ...
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A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
...organização do trabalho não é feita em moldes ... na 32ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1949), com entrada em ...Também, aqui, a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. e o Sindicato dos ...
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A Justiça de Transição
...ís e as normas dimanadas do direito internacional. Nessa perspectiva, há uma tendência a que a ... e revoluções que destruíram a organização política medieval e o absolutismo monárquico, ... de corpos humanos em fornos de usinas de açúcar, o lançamento de prisioneiros em alto mar, no ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... reconhecimento de outras formas de organização de indivíduos em coletividades que visem a ... de recuperação judicial da “Decasa Açúcar e Álcool S/A”. 102 100. Idem, pp. 105-106. ... S/A, OGX Petróleo e Gás S/A, OGX internacional GMBH e OGX Áustria GMBH (TJRJ, 14 a Câmara ...
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Legislação Complementar
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... os serviços escritório; 17) usinas de açúcar e de álcool, incluídas oficinas, excluídos ...
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Atuação Sindical
... b) organização sindical, entidade de classe ou associação ... que antes mesmo da chegada da Rede Internacional de Computadores ou Internet ou eram desconhecidos ... mesmo, dos trabalhadores de uma usina de açúcar...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
..., estruturalmente, sua dinâmica de organização e funcionamento". Nesta dimensão da ... à Constituição da Organização Internacional do Trabalho, in verbis :. "a) o trabalho não ... irrigação para fazer crescer cana-de-açúcar. De fato, poucas empresas não são empresas de ... -
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
..., permitindo, assim, o comércio internacional de produtos agrícolas. Além disso, esses ...São Paulo: Organização Andrei Ed., 2002. p. 28. . 11 BRASIL. Lei n. ... no caso envolvendo a colheita de cana-de-açúcar, já deixou consignada a necessidade de se ... -
Autonomia Sindical
...A autonomia da organização sindical revela-se de múltiplas formas, ...internacional era negada: “Art. 12. O operário, o empregado ... Trabalhadores do Ramo do Café, Leite e Açúcar de São Paulo” (62) . . José Ferreira Neves ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... a acentuada fragmentação da organização do trabalho, que ocasionou a proliferação das ... por uma questão de competitividade internacional. Desse modo, o temor pela perda da ocupação e a ...ão, café, laranja, batata e cana-de-açúcar, mas também em carvoarias, canteiros de obras, ... -
Regime não cumulativo
...ção do banco no mercado financeiro internacional. Em tais situações, parece evidente a ... e dietética; odontologia; organização de feiras de amostras, congressos, seminários, ...USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
...ção de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a ... THE AUTHOR Professora de Direito Internacional Privado e Público, Universidade de Brasília, ...ção oriundas dos casos do algodão e do açúcar. 45 . Contudo, as relações de poder ...