organização judiciária do piauí
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) política judiciária; ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ... Litorâneos de Parnaíba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental Maranhense e ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... possível de contratação por Organização Social. Assim sendo, defende que o Edital de ... À Secretaria Judiciária. Publique-se. Brasília, 08 de outubro de 2014 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE ... FORNECIMENTO ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A organização estatal romana é até hoje elemento fundamental ... Esta espécie de censura judiciária junta-se algumas vezes à condenação; algumas ... 272 Fonte: www.tarsoadvogados.com.br - Piauí – Teresina ... afetar as esferas afetiva ...
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Decisão da Presidência nº 2396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... Piauí, no intuito de rescindir acórdão da Primeira ... , conquanto previsível, numa organização judiciária piramidal como a nossa (órgãos ...
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Decisão da Presidência nº 1277472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... ÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ ... GRATIFICAÇÃO INCORPORADA GAB ... As Leis de Organização Judiciária são locais, estaduais, portanto não ...
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Decisão da Presidência nº 4248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... ART. 81, § 3º, DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO PARANÁ ... teria deixado de observar a estrutura judiciária nacional na fixação dos subsídios dos membros ... LEI COMPLEMENTAR 38/2004, DO ESTADO DO PIAUÍ ... ENQUADRAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ...
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Decreto-Lei nº 1.003 de 21/10/1969. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA MILITAR.
... i) a 9ª pelo Estado de Mato Grosso; ... j) a 10ª pelos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí; ... l) a 11ª pelo Distrito Federal e pelo Estado de Goiás; ... m) a 12ª pelos Estados do Amazonas e Acre e pelos Territórios de Rondônia e ...
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Decisões Monocráticas nº 4238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2020
... 96, de 10 de janeiro de 2008, do Estado do Piauí, que dispõem sobre o subsídio dos magistrados e organização judiciária desse Estado ... Transcrevo os ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... estrutural depende de mudanças na organização e nas regras de funcionamento do poder ... influir no ato concreto da decisão judiciária, porque, por força da especificidade das ... deputado federal Nazareno Fonteles (PT do Piaui), 178 que tinha como um de seus objetivos ...
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Decisão da Presidência nº 983756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... LC 63/2006 DO ESTADO DO PIAUÍ" ... INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL ... S\xC3" ... As Leis de Organização Judiciária são locais, estaduais, portanto não ...
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Decisão da Presidência nº 996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... moldes de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde, e o risco de contágio com a ... Nota-se, portanto, que a autoridade judiciária responsável pela fiscalização da unidade ... Reqte.(s) : Governador do Estado do Piauí ... adv.(a/S) : Procurador-Geral do Estado do ...
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Decisões Monocráticas nº 2396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... Piauí, no intuito de rescindir acórdão da Primeira ... , conquanto previsível, numa organização judiciária piramidal como a nossa (órgãos ...
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Legislação Complementar
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... GratiFiCação de natal/assistênCia JudiCiária ... será preenchida pelo candidato negro ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 53% Piauí ...
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Decisão da Presidência nº 181978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... tese, dos crimes de pertencimento a organização criminosa (art. 2º, caput e § 4º, inciso II, ... 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Assevera que a ... : Defensoria PÚblica do Estado do Piauí ... adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral do Estado ...
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Legislação
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... — OAB, concederão assistência judiciária aos necessitados, nos termos desta lei. (VETADO) ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 53% Piauí ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) política judiciária; ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ... Litorâneos de Parnaíba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental Maranhense e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) política judiciária; ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ... Litorâneos de Parnaíba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental Maranhense e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) política judiciária; ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ... Litorâneos de Parnaíba e Platós de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental Maranhense e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) política judiciária; ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ... Litorâneos de Parnaíba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental Maranhense e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) política judiciária; ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ... Litorâneos de Parnaíba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental Maranhense e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) política judiciária; ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ... Litorâneos de Parnaíba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental Maranhense e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... industrial, designado pela autoridade judiciária, observadas as normas fixadas no presente artigo ... Art. 283 - Nenhum serviço ou organização profissional, alem dos previstos em lei, podem ... 7ª Região - Estados do Ceará, Piauí e Maranhão; 8ª Região - Estados do Amazonas, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) política judiciária; ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ... Litorâneos de Parnaíba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental Maranhense e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) política judiciária; ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ... Litorâneos de Parnaíba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental Maranhense e ...
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Decisões Monocráticas nº 4720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... organização criminosa, previsto no art. 2º, § 1º, da Lei ... grau de jurisdição da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF, para a qual deve ser ... do ministério das Cidades e do estado do Piauí ... Além dessas denúncias, cujas provas foram ...