Organização latino-americana
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto da Decisão Xxxviii/ D/453, da Xxxviii Reunião de Ministros da Organização Latino-americana de Energia, Realizada em Medellin, Colombia, em 30 de Novembro de 2007.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985. Aprova o Texto do Convenio Sobre Imunidades e Privilegios da Olade (organização Latino-americana de Energia), Adotado Durante a Vi Reunião Ordinaria de Ministros da Olade, em 1975.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...Latino-Americana de Integração, a menos que nesta tenham sido negociadas em nível mais ...organização...
- DECRETO Nº 75103, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Promulga o Convenio que Estabelece a Organização Latino Americana de Energia (olade).
- DECRETO Nº 92462, DE 13 DE MARÇO DE 1986. Promulga o Convenio Sobre Privilegios e Imunidades da Organização Latino-americana de Energia-olade.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Latino Americana de Combate a Miseria e a Violencia - Projeto Sol para Todos - Organização Não Governamental para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 14 DE MAIO DE 1974. Aprova o Texto do Convenio que Estabelece a Organização Latino-americana de Energia - Olade - Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e os Governos de Mais de 21 Paises da America Latina e do Caribe, Firmado em Lima a 2 de Novembro de 1973.
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a ...Parte-se da análise da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e de estudo de caso. Palavras-Chave: ... -
As organizações internacionais
... Conhecida a definição de Angelo Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de sujeitos de Direito .... q) ALALC/ALADI (Associação Latino-Americana de Livre Comércio) — Criada em 1960, para uma zona de livre comércio, ...
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Procurando 'Vermelhos' na Colômbia: reconsiderando o Bogotazo, 1948
O teatro latino-americano da Guerra Fria foi distinto da luta global entre o capitalismo estadunidense e o comunismo soviético. A União Soviética possuía pouquíssima influência na região antes da declaração de adesão de Fidel Castro ao marxismo-leninismo, em 1960. Apesar disso, a pletora de lutas sociais virtualmente espalhadas em cada república latino-americana tem sido grosso modo agrupada e...
... lutas sociais virtualmente espalhadas em cada república latino-americana tem sido grosso modo agrupada e rotulada como “Guerra Fria” ...Marshall, em abril de 1948. A criação da Organização dos Estados Americanos tinha por objetivo o alinhamento político do ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... de Designação e de Codificação de Mercadorias, da Organização Mundial das Alfândegas (Decreto-lei nº 1.154, de 1º de março de 1971, ...Latino-Americana de Integração, a menos que nesta tenham sido negociadas em nível mais ...
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Outras formas de contratação
....472, de 16.07.1997, é o diploma legal que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, . 195 . . 196 . a criação ...ção dos Estados Americanos (OEA) e a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), sucessora da Associação Latino-Americana do ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de 1980 e ... Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (SMC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). ARTIGO 16 - Índice de Conteúdo Regional - ...
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Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... Resumo: A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de ... europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da ... -
Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
...a) na Organização Mundial do Comércio - OMC;. b) no MERCOSUL; e. c) na Associação ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
...ível para contribuir na modernização de suas estruturas, organização" e metodologia de trabalho. . Da mesma forma, contribuirão com a participa\xC3"... a Decisão CMC No 25/07, protocolizada na Associação Latino-Americana...
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Espanha acusa 'Pablo Escobar brasileiro' de simular própria morte e quer julgá-lo por tráfico
...ín (do clã charlines) não dava confiança suficiente à organização latino-americana. Pouco depois, foi novamente intimado pelo tribunal e, ...
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O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
...-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais desafios frente a existência da Organização dos Estados Americanos (OEA) e sua efetividade. . Palavras-chaves: América Latina e Caribe; Integração Regional; Regionalismo. . Abstract: ... -
Princípios fundamentais
... g) Auto-organização político-administrativa dos entes federativos autônomos , sendo-lhes ...Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte, n. 5, p. 439-461, jan/jun, ...
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Processos de organização de catadores de materiais recicláveis: lutas e conformações
O propósito deste ensaio é indicar algumas tendências de análise acerca dos processos de organização socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Para isso, reúne publicações que discutem aspectos históricos das iniciativas de organização do segmento e da constituição de mecanismos institucionais voltados para as atividades de coleta seletiva. Observa-se a existência de um campo de...
...A organização latino-americana é “la respuesta al . R. Katál., Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 248-257, jul./dez. 2013 . .. as reivindicações dos catadores, feitas com o ... -
As organizações internacionais
...Conhecida a deinição de Angelo Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de sujeitos de Direito ... q) ALALC/ALADI (Associação Latino-Americana de Livre Comércio) - Criada em 1960, para uma zona de livre comércio, ...
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Relações Internacionais
...154. 3.5. Convenção Internacional n. 151. 4. A Organização Internacional do Trabalho — OIT. II. Unidade internacional dos ...ȄǯȱAȱCMTȱnota-bilizou-se através da Confederação Latino-Americana dos Trabalhadores — CLAT, chegando ao Brasil com ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
...A Global Footprint Network (GNF), fundada em 2003, é uma organização internacional que monitora a Pegada Ecológica, ou seja, uma métrica que ... de controle de outros países através da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS). . ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0157653-1 de Superior Tribunal de Justiça
...RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL. RECORRIDO : ORGANIZAÇÃO LATINO AMERICANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA. ADVOGADO : WALLACE ...
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Novo processo civil. Métodos adequa dos de solução de conflitos e o direito do trabalho
...Organização Internacional do Trabalho estima que até o final de 2016 haverá 199,4 ...