Organização latino-americana
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma prática passível de descriminalização? Dissertação (Mestrado) ... os valores transcendentais traduzidos no histórico de organização social, permitindo que estes valores sejam mais facilmente atacados ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... ênio definidos na Conferência do Milênio, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro de 2000, quatro possuem relação ... Morel e a questão da degenerescência. In: Revista latino-americana de psicopatologias fundamentais, v. 11, n. 3, São Paulo, set., 2008 ...
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Carta de Serviços: um Novo Tempo para a Transparência Pública
... era de informar o cidadão sobre serviços prestados pela organização, formas de acesso aos serviços e compromissos com padrões de qualidade ... Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 11, n. 3, p. 376-382, 2003 ... • ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... 356 Historicamente, essa tendência se justificava pela organização" do Estado brasileiro em torno do federalismo, em oposição ao regime unit\xC3" ... interesses no sentido de propugnar pela integração latino-americana. 394 O anteprojeto apresentado pela Comissão da Soberania e dos Direitos ...
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... 117), a criminologia crítica latino-americana constituiu um dique utópico contra as violências dos ciclos militares e ... da presa na instituição; seu cotidiano, adaptação e organização; a atividade laboral; as relações (inclusive afetivas) com as demais ...
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Geografía
... Organização das Nações Unidas teria proporcionado uma plataforma para a defesa dos ... (1) A maior concentração da população trabalhadora latino-americana ocupada em setores de produtividade baixa pode ser atribuída à ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... lei deveria atender precipuamente à segurança nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, socioeconômicos e culturais do ... 4 Importante mencionar que a imigração latino-americana para o Brasil também é relevante em termos numéricos. De 2010 à 2016, ... -
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... 207, o que confere a liberdade necessária para a organização de cursos, currículos e programas, nas diferentes áreas do conhecimento ... ” na tradição da Educação Ambiental brasileira e latino-americana não é empregado para especificar um tipo de educação, mas se constitui ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... A organização dos trabalhadores e a forma de trabalhar sofreu alteração, com ... a seguir em grupos organizados pela perigosa rota latino-americana" até o Brasil, país no qual depositaram sonhos e esperanças de reconstru\xC3" ... -
O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... 2012. p. 35-53 ... BEAUDONNET, Xavier. Liberdade sindical e negociação coletiva – entrevista. In: Revista da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho , ano 4, n. 6, set. 2010 ... BRASIL. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Comunicação ... Desestimular o trabalho ... -
DECRETO Nº 2240, DE 28 DE MAIO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Entre os Governos Dos Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica da Bolivia, de 17 de Dezembro de 1996.
... Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de 1980, e ... Que o Acordo de Marraqueche, pelo qual se criou a organização mundial do Comércio, constitui um arcabouço de direitos e obrigações, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Defensore s dos Direitos Humanos, e a organização não governamental CRIOLA requereram o seu ingresso nesta ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... de racionalizar a administração pública brasileira, com a organização de concursos públicos por exemplo e o desenvolvimento da temática do ... 88). Dado o seu conhecimento da realidade latino-americana, justifica-se citação integral: ... “Quando em nossa região se ... -
Decisão da Presidência nº 4329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... no Inquérito 4.327, destinado a apurar a existência de uma organização criminosa formada por membros do Partido do Movimento Democrático ... Agte.(s) : Cnh Latino Americana ...
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Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... E é, também, um modo de organização social fundado na cooperação de pessoas livres e iguais ... Para o ... Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais , Belo Horizonte, v. 1, jan./jun. 2003, p ...
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A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes
Em âmbito nacional, a utilização dos princípios e regras correlacionadas à proporcionalidade e à razoabilidade vêm levantando uma série de controvérsias e embates jurídicos. É observada na jurisprudência brasileira uma ampla banalização dos mesmos, que são recorridos de modo demasiado e na maior parte dos casos sendo aplicados como sinônimos, o que não é permitido pela estrutura, metodologia e...
... maior lógica e racionalidade quanto ao seu modo de organização, sendo considerados superiores hierarquicamente às regras, determinando ... In: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais n. 1, 2003, p. 607-630 ... 4 DANTAS, Ivo ... -
Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... compassivas com os animais: Utopia ou Realidade? Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais ... Salvador, v. 5 n. 2, p. 214 ... organização jurídica do Estado, também passaram no pós-guerra a incorporar ... -
Acumulação como violência, violência como acumulação: o Estado e o capitalismo dependente
Este ensaio teórico tem como objetivo discutir o recurso à violência estatal no capitalismo dependente. Discute-se como a violência é necessária para a autorreprodução do capital e para a manutenção da contradição capital-trabalho. Tal necessidade se coloca em decorrência das debilidades estruturais impostas pela relação imperialismo e dependência, como a transferência de valor, a superexploração
... , trazer contribuições analíticas acerca da realidade latino-americana, com enfoque na constante violência que assola a classe trabalhadora, em ... A organização do processo capitalista de produção desenvolvido quebra toda a ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... latino-americana, vem sendo desenvolvida por Roberto Gargarella em uma série de trabalhos ... A organização constitucional seria parte central do problema. As sociedades ...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... A partir dessa perspectiva latino-americana, o conceito de modernidade deveria ser pensado como um processo histórico ... De fato, se o capitalismo altera as formas de organização dessa produção, ele não rompe com as hierarquias do período colonial, ... -
A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... alem do Common Law ingles, em detrimento das experiencias latino-americana, africana e asiatica de lutas pelo comum--, acreditamos que os principais ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... ças; de uma luta de posições prolongada e de mudanças na organização e na consciência popular. Houve muita confiança de que o espontaneísmo, ... a potencialidade de criar uma força dirigente comum, latino-americana progressista, muito grande, e já não vai ser como no primeiro ... -
Indicadores de produção da economia política da informação na ciência da informação brasileira: análise bibliométrica em bases de artigos científicos
Objetivo: apresenta indicadores de produção científica brasileira em Economia Política da Informação (EPI) na área de Ciência da Informação (CI). Destaca os canais de comunicação científica, autores mais produtivos, palavras-chave e autores mais referenciados por eles. Método: realiza análise bibliométrica com dados levantados na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da...
... faltante no campo de estudos da organização do conhecimento, informação e documentação. Para situar ... PragMATIZES : Revista Latino Americana de Estudos em Cultura, Rio de Janeiro, ano 6, n. 10, p. 10-19, out. 2015/ ... -
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... que os direitos fundamentais representam para este modelo de organização exigi-do pela sociedade civil pós-moderna, verificou-se que a democracia ... Revista Latino-americana de Estudos Constitucionais , n. 2. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... , em crise, para incorporar amplos setores da população latino-americana à produção de bens, serviços e cuidados sociais. Assim, ações ... ências, o que se vê são tentativas de enfraquecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), disputas geopolíticas reavivando o fantasma ...