Organização latino-americana
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Autonomia e Liberdade Sindical
... Anotamos em nosso Organização Sindical no Brasil, que Pinho Pedreira tratou do tema ... ȱ e Direitos Humanos Laborais aprovada pela Associação Latino-americana de Advogados ...
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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... pertinente realizar uma reflexão acerca da experiência latino-americana quanto à proteção ao direito ao meio ambiente sadio, sob a óptica de ... , é aplicado somente em caso de violação do direito à organização sindical e ao direito à educação, excluindo-se, dessa forma, os ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ção e a desarticulação, a reunião e separação, a organização e a desorganização são essenciais ... Tomando por empréstimo as ... esse é o momento em que surge a ALALC – Associação Latino-Americana de Livre Comércio, a primeira tentativa de integração do continente; ...
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ATA Nº 31, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
... Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidade Fiscalizadoras Superiores ...
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Pluralismo das abordagens em Economia como uma realidade: a Comissão Econômica para América Latina e Caribe
Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico desenvolvido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) como um exemplo da aplicação do pluralismo das abordagens em economia. Entende-se o estruturalismo cepalino como uma teoria econômica voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos...
... uma teoria econômica voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos provenientes das teorias pós-keynesiana, ... A CEPAL é uma das cinco comissões criadas pela Organização" das Nações Unidas, divididas por região. O principal objetivo da criaç\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 4327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... dinheiro) e 2º, cabeça (constituição e participação em organização criminosa), da Lei nº 9.613/1998 e 2º, § 1º (obstrução à ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Agte.(s) : Cnh Latino Americana ...
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O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... Antônio Celso Alves Pereira ... Introdução ... A Organização" das Nações Unidas foi criada em um momento profundamente grave da trajet\xC3" ... A contribuição latino-americana à construção do artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos ...
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ATA Nº 32, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
... ão anual do Comitê de Criação de Capacidades (CCC) da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores ...
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Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA - ONU), a Organização ... 25 CALZADILLA, Paola Villavicencio; KOTZÉ, Louis J. Living in ... A experiência latino-americana de mudança constitucional pautada no pluralismo jurídico comunitário ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... (URD), de centro-esquerda, e o social-cristão Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (Copei) -, para assegurar estabilidade ao ... A tendência ao personalismo na política latino-americana é reforçada pelos laços fortes entre líderes e seguidores, entre ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... 2 Doutor em Direito da Integração Latino-americana pelo PROLAM (USP). Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica ... pedido de extradição, homicídio praticado por membro de organização revolucionária clandestina, em plena normalidade institucional de Estado ... -
Methodological Contributions of Marxist Dependency Theory to Marxist Critique of Law/ Contribuicoes metodologicas da teoria marxista da dependencia para a critica marxista ao direito.
... No debate pioneiro da teoria critica do direito latino-americana, a questao apresentou-se como central em relevante obra do argentino ...
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Organização Sindical
... ȱemȱmarçoȱdeȱŗşşśǰȱpresididaȱporȱLaerteȱTeixeiraȱdaȱCostaǰȱdoȱsetorȱdoȱvestuárioǰȱ sob o abrigo da Central Latino-Americana de Trabalhadores — CLAT, sucessora da Confederação ...
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O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... como por exemplo: Como a homossexualidade é vista dentro da organização militar? O fato de um militar ser homossexual implicaria em um empecilho ... Latino Americana de Geografia e Gênero ... Ponta Grossa, Brasil: Universidade Estadual de ... -
Gramsci e os estudos culturais: uma abordagem teórica para além da reprodução ideológica na comunicação
Este estudo aborda as aproximações entre as teorias da Comunicação, com ênfase nos Estudos Culturais, e as formulações de Antonio Gramsci sobre cultura. Toma como ponto de partida uma síntese do pensamento comunicacional de tendência administrativa, base dos estudos quantitativos e de uma visão estática do sistema social. Em seguida, assinala os aportes teóricos que rompem com o modelo estático...
... Na perspectiva latino-americana, construída a partir dos anos 1970, os Estudos Culturais manifestam ... seminal de Gramsci (2001), o autor aborda o novo modo de organização da vida, materializada no controle sobre o cotidiano dos trabalhadores nas ... - Acórdão nº 2003-000.277 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Noviembre de 2019
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Acórdão Nº 2003-004.920 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... Organização ... Internacional, residentes no Brasil, sejam eles contratados por hora, ... ção dos Estados Americanos (OEA) e na Associação Latino-Americana de ... Integração (Aladi), situados no Brasil, por servidores aqui ...
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A história, a filosofia e o direito
... Compõe-se de quatro elementos: provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de conhecimentos e artes. Seu ... á-lo do Mercosul e como trata a mais sangrenta ditadura latino-americana, que é a de Cuba ... A presidente do Brasil financia o regime cubano ...
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Acórdão Nº 2002-008.136 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/01/2024
... Básico de Assistência Técnica com a Organização das Nações Unidas e suas Agências ... Especializadas, de 29 de dezembro ... ção dos Estados Americanos (OEA) e na Associação Latino-Americana de ... Integração (Aladi), situados no Brasil, por servidores aqui ...
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Venezuela: dificuldades e contradições para a atuação antissistêmica
A administração Hugo Chávez (1999-2013) conseguiu importantes avanços no campo social, melhorando os indicadores sociais e econômicos da população mais pobre do país. No cenário internacional, adotou um discurso anti-imperialista e anti-EUA para marcar sua posição como uma alternativa à globalização neoliberal. Sua atuação se desenvolveu dentro do espectro antissistêmico, ao buscar promover a...
... do modelo do neoliberal por outro baseado na integração latino-americana: ... Ese modelo neoliberal no puede ser la base ni el marco para nuestros ... ção da ALBA-TCP sobre os princípios que deveriam nortear a organização: ... Afirmamos que el principio cardinal que debe guiar el ALBA es la ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... Pesquisadora do Grupo Andradiano de Criminologia Critica Latino Americana (UNESC). Coordenadora adjunta do grupo de estudos avancados em economia ...
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Estado: órgãos de relação externa
... importância nos dias atuais, como aquelas referentes à Organização Mundial do Comércio, envolvendo organismos econômicos, financeiros, ... político; 11) promoção da integração econômica latino-americana ... 3. Ministério das Relações Exteriores ... O Ministério das ...
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O sistema de planejamento e o problema da redução das desigualdades em nosso estado federal
... Constituição Republicana de 1891 absorve a proposta de organização do Estado e cria, em substituição ao Império, a “República dos ... Revista Latino Americana de Estudos Constitucionais , nº 1, jan/jun.2003. Belo Horizonte: Livraria ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... entre o pluralismo juridico e a filosofia da libertacao latino-americana. Com efeito, com base em leitura rigorosa do pensamento emancipatorio do ...
- Recording the history of workers' health in Brazil: notes on its emergence and building/ Registrando a historia da Saude do Trabalhador no Brasil: notas sobre sua emergencia e constituicao.