Organização latino-americana
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... desde o Haiti, em 1804, portanto outra caracteristica latino-americana que deve ser ressaltada. Quer dizer, quando Konrad Hesse elaborou sua ...
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Parceiros em quê? A aliança para o progresso e a política editorial de modernização da América Latina no contexto da Guerra Fria
A Aliança para o Progresso, política elaborada pelo governo Kennedy, no início dos anos 1960, com fins de promover o desenvolvimento nos moldes capitalistas na América Latina, assentava-se sob um dilema de difícil conciliação. Por um lado, as demandas da região por desenvolvimento econômico não poderiam mais ser ignoradas; por outro, percebia que um desenvolvimento autônomo da América Latina, nos
... do relacionamento dos Estados Unidos com a região latino-americana ... PALAVRAS-CHAVE ... Guerra Fria. Aliança para o Progresso. USIA ... greves e manifestações contra o governo nacional, e a organização" acabou enviando dez brasileiros para treinamento especial no exterior em t\xC3" ... -
Autonomia Sindical
... De qualquer modo, poder. A autonomia da organização sindical revela-se de múltiplas formas, destacando-se a autonomia ... , no Chile especialmente, através da Confederação Latino Americana do Trabalho — CLAT. No seu estatuto afirmava que “muito embora a sua ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... ção de parques urbanos consistem, como mostram os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), na melhoria da saúde dos cidadãos e redução ... ONU-Habitat, pela rede Mercociudades, pela Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA), pelo ... -
Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... Assim, em relação à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), observa-se que o interesse ... grande maioria dos sistemas de origem estatal na esfera latino-americana 58 ... Bem, em todas as abordagens que servem este modelo, o objetivo ... -
Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... a discussão sobre os cuidados paliativos, conceituados pela Organização Mundial de Saúde como o conjunto de ações que melhoram a qualidade de ... alguns movimentos, existindo inclusive a Associação Latino-Americana de Cuidados Paliativos (ALCP), responsável, juntamente com a Associação ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... a discussão sobre os cuidados paliativos, conceituados pela Organização Mundial de Saúde como o conjunto de ações que melhoram a qualidade de ... alguns movimentos, existindo inclusive a Associação Latino-Americana de Cuidados Paliativos (ALCP), responsável, juntamente com a Associação ...
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A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO /Brasil). Pós-Doutorado em Sociologia do ... a violência no trabalho, com destaque para a atuação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... objetiva, precisa de muitos eventos, invenções de organização apropriadas e longas batalhas do intelecto, 227 entendido como as batalhas ... do ciclo do capital na economia dependente latino-americana, o que significa identificar essa nova divisão internacional do trabalho ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... um traço normativo transversal às diversas esferas de organização das sociedades modernas, incluindo aí as da cultura, e do direito, mas ... ão de que, ao longo da história da cultura brasileira (e latino-americana), diversas interpretações afirmam que a vida cultural do país tem sido ... -
A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... , um novo campo, ligado às expectativas de conduta e à organização do poder, começava a ganhar forma autônoma: consolidavam-se, assim, o ... 111 Segundo Perlingeiro, 112 o futuro da jurisdição latino-americana está na efetivação do devido processo legal na esfera administrativa e ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... foram criados para explicar experiências e formas de organização social, assumindo, posteriormente, uma projeção de universalidade, tais ... , deve-se à história cultural da teoria jurídica latino-americana", cujo pensamento é caracterizado ƉŽƌàŵĂƌĐĂĚŽƌĞƐàŐĞŽƉŽ\xC5" ... -
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... pelos delegados brasileiros à IV Conferência Latino-Americana de produção alimentar, que se realizou em Buenos Aires. A dieta ... ça alimentar grave, quem está sendo beneficiado com a organização atual? ... Nesse sentido, um estudo realizado pela Associação ... -
Dificuldades Institucionais no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
... , inclusive, é considerada uma das mais avançadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), incluindo hipóteses como a jornada ... são conceitos habitualmente relacionados à realidade latino-americana dos séculos XVII, XVIII e XIX. Contudo, apesar do lapso temporal de 130 ...
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Decreto nº 87.054 de 23/03/1982. PROMULGA O TRATADO DE MONTEVIDEU 1980.
... Latino-Americana de Livre Comércio ... CAPÍTULO I ... Objetivos funções e princípios ... CAPÍTULO VI ... Organização institucional ... São órgãos políticos da Associação: ... a) O ...
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As transferências condicionadas de renda na América Latina: lenitivos para a pobreza?
Esse texto discute a implementação dos programas de transferências condicionadas de renda na América Latina como estratégia de enfrentamento da pobreza na região. Para tanto, contextualiza sinteticamente o desenvolvimento latino-americano ao longo do tempo, evidenciando através de dados estatísticos não só os elevados índices de pobreza, como também as condições educacionais e de saúde. Estes...
... Com a finalidade de caracterizar a pobreza na região latino-americana são utilizados os dados estatísticos elaborados pela Comissão ... do Milênio promulgados e firmados pelos países membros da Organização das Nações Unidas no ano 2000 que ressoou na região, com destaque ... -
História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... organização da nações Unidas), em 1959, e a publicação do livro de Philippe ariès ... ), Programa de Pós-Graduação da casla – casa Latino-americana ... -
Atriz Carmen Zapata morre aos 86 anos
... Ela foi uma importante representante da cultura latino-americana em Hollywood ... A Bilingual Foundation of the Arts, organização ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... no âmbito da sua competência, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas ... Trata-se do Alto Comissariado das Nações Unidas ... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem ...
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Acórdão Nº 1904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... latino-americana de nações ... A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados ... b) o Regimento Interno; ... c) o plano de organização dos serviços básicos; ... d) os atos que importem em alienação do ...
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A interdisciplinaridade em Paulo Freire: aproximações político-pedagógicas para a educação ambiental crítica
O artigo trata da contribuição pedagógica do educador brasileiro Paulo Freire na questão interdisciplinar e sua convergência para a Educação Ambiental (EA) Crítica. Reitera o pensamento de Paulo Freire como educador interdisciplinar. Em seguida aborda a radicalidade política do conceito de libertação e reflete sobre a relevância da dimensão interdisciplinar, educativa e política. Por fim, indica...
... , na reinvenção nas variadas experiências de luta social e organização das classes populares. Freire em seus registros feitos na obra Pedagogia ... a realidade (social, cultural, histórica e política) latino-americana. Uma educação humanistalibertadora, na perspectiva freireana, precisa ... -
A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... Assessor de Modernização Aduaneira da ... Organização Mundial de Aduanas. Consultor do FMI nas áreas tributária/aduaneira ... Aduaneiros e Comércio Exterior da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), em parte derivado da Resolução ALADI n o 53/1986, e ... -
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... 325 Em uma breve análise da legislação comparada latino-americana, conforme ensinado por Siqueira & Quitério, sobre os de 1970, ... in Tribunal Penal Internacional, tradução e organização por Choukr, Fauzi Hassan e Ambos, Kai. SP, RT, 2000. No cenário europeu, ...
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Direito Económico
... Valores Mobiliários definir a política a ser observada na organização e no funcionamento do mercado de valores mobiliários ... (C) Por ... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, representa o ideal de Simon Bolívar, que inicialmente ...
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Poder político e gestão pública: questões e debates contemporâneos - Entrevista Especial com Geraldo Di Giovanni
... pela USP (1992) e Pós-Doutorado pela Associazione Latino Americana Per La Ricerca (1993). Foi professor visitante do Programa de ... Brasília - DF: Organização Interna- 1 Maria Carmelita Yazbek é Assistente Social com Mestrado e ...